DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300058 58 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 643, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor JORGE ELIAS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-4.05, código 500187. (NUP 25100.005378/2025-69). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria 587 (5905146) de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026, seção 2, página 65, que trata da concessão de pensão civil, no Art. 1º, onde se lê: EDINALDO MARQUES SILVA, leia-se: EDINALDO MARQUES DA SILVA. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 180, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 40, Seção 2, Página 76, ONDE SE LÊ: "código 45.0426, do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.", LEIA-SE: "código 45.0257, do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz". Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 283, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.200500/2026-91, resolve: Dispensar, a pedido, MAURÍCIO PASSOS DE MELO, matrícula nº 1281246, da função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 284, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.200500/2026-91, resolve: Dispensar, a pedido, LIDIANE DE ARAUJO BARROS, matrícula nº 1802629, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 285, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.200500/2026-91, resolve: Designar LIDIANE DE ARAUJO BARROS, matrícula nº 1802629, para exercer a função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores ESTEVÃO TOLEDO SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1848986, Coordenador de Projetos de Estruturas - Substituto; e PAULO SÉRGIO BARBOSA ABREU, matrícula SIAPE nº 1737310, Analista em Infraestrutura de Transportes, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para participarem do "IABSE Symposium Copenhagen 2026", a ser realizado na cidade de Copenhague, no Reino da Dinamarca, no período de 19 a 26 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.003156/2026-68. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores ALEXANDRE GIL BATISTA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1739118, Coordenador de Manutenção de Estruturas e Contenções; FRANCESCA EMMANUELLE LEITE VIANA ABREU, matrícula SIAPE nº 1740981, Coordenadora de Manutenção de Estruturas e Contenções, substituta; e ELOI ANGELO PALMA FI L H O, matrícula SIAPE nº 15703452, Diretor de Infraestrutura Ferroviária, substituto, todos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para participarem do "World Tunnel Congress (WTC) 2026 & da 52ª Assembleia Geral da ITA-AITES", a serem realizados na cidade de Montréal, no Canadá, no período de 13 a 23 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.006230/2026-06. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor PEDRO RICARDO CAIXETA, matrícula SIAPE nº 2063854, Coordenador de Engenharia de Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para participar do "Congresso Intertraffic Amsterdam 2026", a ser realizado em Amsterdã, nos Países Baixos, no período de 8 a 14 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.005456/2026-81. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 56, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.005571/2026-56, resolve: Dispensar ROSEANE MURCELLE CIRILO, CPF nº 016..-45, matrícula SIAPE nº 1178972, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, para a qual foi designada conforme Portaria nº 210, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2025. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 57, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.005571/2026-56, resolve: Designar ANA KLEVIA LEITE DE SOUZA, CPF nº 868..-72, matrícula SIAPE nº 1519864, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, Ernany Santos de Almeida. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 58, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.008094/2026-8, resolve: Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2026, EDNA DA ROCHA LOPES, CPF nº 417..-72, matrícula SIAPE nº 1098702, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, para a qual foi designada conforme Portaria nº 291, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 59, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.008094/2026-81, resolve: Designar ADRIANO PEIXOTO FRANCO, CPF nº 784..-68, matrícula SIAPE nº 2808521, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, Maria Cristina Liotto. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, no Decreto nº 3.590, de 6 de setembro de 2000, publicado no DOU de 8 de setembro de 2000, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008206/2026-01, resolve: Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2026, a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. SISTEMA MACROPROCESSO - CF/MPCON . .Sistema de Contabilidade Federal - Órgão Setorial NÍVEL INTERMEDIÁRIO .Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema .Portaria de Concessão .EDNA DA ROCHA LOPES Agente Administrativo 1098702 G S I S T E / C F/ M P CO N .Portaria nº 144, de 14/07/2009, DOU de 15/07/2009 GEORGE SANTORO