DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 44, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar MARIA CAROLINA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, matrícula 12033-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de janeiro de 2027. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Modernização e Alinhamento Estratégico das Análises da Responsabilidade Fiscal", código 1121, patrocinado pelo(a) AudFiscal e autorizado pelo(a) SEGECEX em 27/2/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 45, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar TÚLIO FELIX SILVA OLIVEIRA, matrícula 12210-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) S EG EC E X . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 319, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 167, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 4 de fevereiro de 2025, edição nº 24, seção 2 (SEI 7773549); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014246/2022-67 Considerando o Memorando SEI nº 8776983/2025 - DPU RR/GDPC RR, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Lilian de Souza Costa do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensora Pública-Chefe da Unidade da DPU/Boa Vista/RR. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Redson Rodrigo de Souza Silva do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade DPU Boa Vista/RR. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Redson Rodrigo de Souza Silva para o exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade DPU Boa Vista/RR. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Lilian de Souza Costa para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade DPU Boa Vista/RR. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 90, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.681, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOU de 25 de novembro de 2024, edição nº 226, seção 2 (SEI 7606171); Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.001672/2023-11 e nº 08038.008445/2023-17; Considerando o Despacho SEI nº 8768694/2026 - DPGU/GABDPGF DPGU/ENADPU DPGU/GABENADPU DPGU, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Rachel de Oliveira Barreto do exercício da função, código FCDPU-03, de Coordenadora nível 1 do Gabinete da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Gisele Gomes Araújo do encargo de substituto do/a Coordenador/a nível 1 do Gabinete da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Gisele Gomes Araújo para o exercício da função, código FCDPU-03, de Coordenadora nível 1 do Gabinete da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Rachel de Oliveira Barreto para o encargo de substituta do/a Coordenador/a nível 1 do Gabinete da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILON VOLPI PERES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA CRISTIANE RADY, ponto nº 7567, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA LIMA NOGUEIRA DA GAMA, ponto nº 7829, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Tramitação Legislativa, FC-2, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLAUDIA CRISTIANE RADY, ponto n° 7567, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Tramitação Legislativa, FC-2, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, HENRIQUE FERNANDES FERREIRA, ponto n° 7803, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder da Minoria, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUCIANA LIMA NOGUEIRA DA GAMA, ponto n° 7829, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ALEXANDRE PIERRE BARRETO LIMA, ponto nº 7688, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário- Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE FERNANDES FERREIRA, ponto nº 7803, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FRANCISCO ALEXANDRE PIERRE BARRETO LIMA, ponto n° 7688, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 792 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2026, LUCIANO GUIMARÃES ALMEIDA, ponto n.º 265637, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA . Nº 793 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2026, VERÔNICA VIANA DE SOUSA, ponto n.º 269683, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA XAKRIABÁ . Nº 794 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2026, LEVI SILVA MUNHOZ PEREIRA, ponto n.º 272956, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÂMIA BOMFIM. Nº 795 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2026, ALISON VASCONCELOS DA SILVA, ponto n.º 273497, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN.