DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 325, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 300ª Sessão Ordinária, realizada em 26/02/2026, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0402.0000006/2026-22, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, do Procurador do Trabalho MÁRCIO DUTRA DA COSTA, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria/RS, com ônus limitado, pelo período de 01 (um) mês, de 16/04/2026 a 15/05/2026, para elaboração de monografia do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Esportivo Aplicado, ofertado na modalidade a distância pela Faculdade Legale. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 285, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT n° 20.02.0500.0001881/2025-19, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARA GIOVANNA SENTO-SÉ MONIZ BARRETTO, matrícula n° 6002532-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no art. 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com a vantagem prevista no art. 3° da Lei n° 8.911/1994, assegurada pelo art. 13 da Lei n° 9.624/1998, observado o disposto no art. 62-A da Lei n° 8.112/1990. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA DG N° 287, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001288/2026-38, resolve: Art. 1° Nomear a servidora SIMONE FILGUEIRAS DE PAULA SANTOS, matrícula 6001588-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, exonerando- a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2° Dispensar o servidor WARLEN SOARES RODRIGUES FERREIRA, matrícula 6005639-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3° Designar o servidor ADAILDO SANDE PINHEIRO, matrícula 6002045-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-3, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 4° Designar o servidor ANTÔNIO NOGUEIRA RODRIGUES FILHO, matrícula 6004728-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 314, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1800.0000176/2026-70, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 24/02/2026, a servidora LEIA CAROLINA FERNANDES MARTINS, matrícula 6004367-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Regi ã o / G O. Art. 2° Designar o servidor FLÁVIO RODRIGUES GODINHO, matrícula 6001712-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA DG N° 315, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0205.0000031/2026-71, resolve: Art. 1° Exonerar a servidora BRUNA ALVES DE SOUZA, matrícula 6006694-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício-Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA DG N° 317, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0205.0000032/2026-44, resolve: Art. 1° Nomear FERNANDA RIBEIRO GOMES, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA DG N° 318, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1900.0000121/2026-55, resolve: Art. 1° Exonerar a servidora DALIA EPELBAUM, matrícula 6006922-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região. Art 2° Nomear o servidor WASHINGTON JOSÉ SANT'ANA CORRÊA, matrícula 6001128-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, que atualmente ocupa. Art. 3° Designar o servidor THIAGO DE MELO NOLASCO, matrícula 6007698-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA DG N° 319, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0602.0000041/2026-54, resolve: Art. 1° Designar o servidor ROBERTO SILVA DE MEDEIROS, matrícula 6009455-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA DG N° 327, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001674/2026-92, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 3/3/2026, a servidora KAREN SILVA CAMPOS, matrícula 6009446-X, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 120, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06.03 a 22.03.2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA N° 85, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso I, parágrafo 4º, e no artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, e conforme registros contidos no PGEA nº 20.02.0400.0000745/2021-96, resolve: I - Dispensar o Procurador do Trabalho Luiz Alessandro Machado do encargo de Coordenador de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; II - Designar a Procuradora do Trabalho Juliana Hörlle Pereira para o encargo de Coordenadora de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; III - Designar o Procurador do Trabalho Luiz Alessandro Machado para o encargo de Substituto Eventual da Coordenadora de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da Coordenadora e da Substituta da Coordenadora de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; IV - Esta Portaria entra em vigor em 4 de março de 2026. V - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar GEOVALDO JÚNIOR BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 12159-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudPortoFerrovia/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 42, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE VIEIRA LEÃO, matrícula 12051-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudFiscal- ASS/AudFiscal/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA