DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA DA SILVA FERNANDES. 2 - Designar CLESIO IBIAPINA TAPETY, matrícula nº 6986, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ADRIANA DA SILVA FERNANDES. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 44, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a Analista do MPU/Direito PAULINE PERES MARTINS, matrícula nº 33.032, para a função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Marcus Vinicius Aguiar Macedo. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 34, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00004395/2026, resolve: Art. 1º Dispensar ROMILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3922-5, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do 23º Ofício (GABPRR23) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Designar ROMILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3922-5, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do 11º Ofício (GABPRR11) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da dispensa da servidora Luciana Andrade Bemfica Trajano de Oliveira, matrícula nº 14146-1, realizada por meio da Portaria PRR5 n° 18, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 22, Seção 2, página 91, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 3º Designar FELIPE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14797-4, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do gabinete do 23º Ofício (GABPRR23) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE MACIEL PORTARIA Nº 35, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e considerando o expediente PRR5ª-00004395/2026, bem como a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR-00284611/2023), resolve: Art. 1º Designar FELIPE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14797-4, para exercer a função de substituto eventual do cargo em co-missão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do 23º Ofício (GABPRR23) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE MACIEL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Zilda Pereira da Silva Bündchen, Agente Universitário, cedida pela Universidade do Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Secretário - Nível I (FC-1), da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 92, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dispensar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC- 2, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Exonerar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Nomear a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Designar o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 6. Nomear o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 7. Dê-se ciência. 8. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar, a contar de 23/02/2026, o servidor ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS MANGINE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 28766, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR2-RGM, Gabinete do Procurador da República Ricardo Gralha Massia, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor ASILDO GRENZEL PERSON, Analista do MPU/Direito, matrícula 30360, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR2-RGM, Gabinete do Procurador da República Ricardo Gralha Massia, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 34, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00007525/2026, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 09 de março de 2026, a servidora LUIZA HELENA COSTA ARCHANJO, matrícula 20103, Analista do MPU/Comunicação Social, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, código CC-3 (1919) da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Rondônia.. Art. 2º Nomear, a partir de 09 de março de 2026, LARRISA EVELIN ARAÚJO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, código CC-3 (1919), da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 3° Dê-se ciência. Publique-se. DANIELA LOPES DE FARIA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 137 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar a servidora ALBA LUCIA MONTURIL RÊGO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 311-5, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Controle Processual, Código FC-3 (67830), da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, a contar de 02 de março de 2026. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 139 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor HAMILTON DE SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 2035-4, para exercer a Função de Confiança de Secretário de Procuradoria I, Código FC-3 (62916), criada pela Lei 12.321/10, da Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 136 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar a servidora LAUANA CAMPOS LOPES DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1645-4, da Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3 (62815), da Consultoria Jurídica e Técnica/DG, do Gabinete da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 02 de março de 2026. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 320, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, no inciso I do art. 2° da Resolução do CSMPT n° 121/2015, e considerando as deliberações do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 300ª Sessão Ordinária, de 26/02/2026, e o que consta do PGEA 20.02.0003.0000075/2025-73, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora Regional do Trabalho ANA CLAUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO para o cargo de Ouvidora do Ministério Público do Trabalho, para complementação de mandato, até 07/09/2027. Art. 2° Dispensar o Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRÉ LACERDA do cargo de Ouvidor Substituto do Ministério Público do Trabalho, para o qual foi designado pela Portaria n° 1386, de 05/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2025. Art. 3° Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho HELOISA MARIA MORAES REGO PIRES para o cargo de Ouvidora Substituta do Ministério Público do Trabalho, para complementação de mandato, até 07/09/2027. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 321, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar n° 75/1993, considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho proferida na 300° Sessão Ordinária, de 26/02/2026, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1700.0000113/2026-70, resolve: Art. 1° Autorizar, excepcionalmente, o Procurador Regional do Trabalho Estanislau Tallon Bozi a atuar em 1° grau de jurisdição, para exercer atribuições processuais perante juízos, tribunais ou ofícios diferentes dos estabelecidos para seu cargo, especificamente em substituição no Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, no 5° Ofício Especial, nos períodos de afastamento do Coordenador Regional da CONATPA, titular do referido Ofício Especial, pelo período de um ano, a contar da publicação da decisão do CSMPT. Art. 2° Fica autorizada a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 1° desta portaria por mais um ano. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA