DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente do CFN do país no período de 1º a 8 de março de 2026, resolve: Art. 1º Registrar e dar ciência quanto ao afastamento da Conselheira Federal eleita Presidente do Conselho Federal de Nutrição no período de 1º a 8 de março de 2026, em razão de viagem ao exterior. Art. 2º Durante o período de afastamento, responderá pela Presidência do CFN e pela suas atribuições legais o Conselheiro Diretor Vice-Presidente, nos termos do Regimento Interno. Art. 3º Na hipótese de ausência ou impedimento do Conselheiro Diretor Vice- Presidente no período mencionado, responderá pela Presidência a Conselheira Diretora Secretária, igualmente na forma regimental. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MANUELA DOLINSKY PORTARIA CFN Nº 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e considerando a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. 1º Exonerar DANIELLE SOUZA DA SILVA, CPF xxx.933.xxx-72, do cargo em comissão de Secretária Geral da Mesa, do Conselho Federal de Nutrição, a partir de 24 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUELA DOLINSKY PORTARIA CFN Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e considerando a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. 1º Nomear MARIA CRISTINA CONTE MACHADO, CPF nº xxx.728.xxx-75, para exercer o cargo em comissão, Secretária-Geral da Mesa, nível II, ficando exonerada do cargo em comissão, de Assessor I, da Unidade de Fiscalização do Conselho Federal de Nutrição. Art. 2° As atribuições e remuneração do cargo em comissão, de livre provimento e exoneração, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, de Secretária-Geral da Mesa, nível II, são as previstas no Anexo II e III da Portaria CFN nº 132, de 03 de dezembro de 2025, sem prejuízo de outras fixadas em ato próprio da Presidência do CFN. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUELA DOLINSKY CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA CRA-MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, ERICA DA SILVA VASCONCELLOS classificada em 4º lugar ampla concorrência, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, em virtude de aprovação em Processo Seletivo de Provas, em CARGO NÍVEL SUPERIOR: ADMINISTRADOR, homologado no Aviso de Homologação, publicado no DOU nº 5, seção 3, pág. 136, de 8 de janeiro de 2024, e Prorrogado no Edital 12 (3625924), publicado no DOU nº 238, seção 3, pág. 227, de 15 de dezembro de 2025. A CONVOCAÇÃO para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações na sede do CRA/MS e disponibilizada no site www.crams.org.br. MARCELO GOMES SOARES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO PORTARIA CREF16/RN Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno e com base também no art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1º. Exonerar a Sra. LUCICLEIDE BRAZ, inscrita no CPF sob o n° XXX.109.224.XX, matrícula funcional nº 38, do emprego público de provimento em comissão de Diretor(a) Seccional, exercido nesta autarquia, em regime celetista, nos termos de rescisão de contrato individual de trabalho. Art. 2º. Fica revogada a Portaria CREF16/RN n° 014/2023, de 05 de junho de 2023, publicada no D.O.U n° 108, seção 2, quarta-feira, 7 de junho de 2023, pág. 94. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de fevereiro de 2026. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ PORTARIA COREN-PI N° 189, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.000604/2026-31; CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº 449/2021, que nomeou a Sra. Ana Lara de Castro Marques, para o Emprego Público Comissionado de Assessora de Comunicação; e CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar a Sra. Ana Lara de Castro Marques, portadora do RG nº **66-9 SSP-SP, CPF nº ..3-77 do Emprego Público Comissionado de Assessora de Comunicação do Coren-PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 26 de fevereiro de 2026, revogando a Portaria Coren-PI n° 449/2021. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. SAMUEL FREITAS SOARES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Conselheira PRESIDENTA e a Conselheira SECRETARIA do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º Art. 1º NOMEAR as/os seguintes CONVOCADAS/OS aprovadas/os no Concurso Público CRP Nº 01/2025, homologado conforme portaria 01/2026 com publicação no Diário Oficial da União de 20.01.2026, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): PSA - Profissional de Suporte Administrativo - SEDE CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, inscrição 723.02772855/7 - Classificado em 1º lugar - Pessoa Negra; PSA - Profissional de Suporte Administrativo - SubSede Metropolitana GUILHERME ARAUJO DUARTE, inscrição 723.02759662/4 - Classificado em 1º lugar - Pessoa Negra; Especialista em Gestão - Advogado - SEDE JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO, inscrição 723.02776822/6 - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência; Art. 2º Art. 2º INFORMAR a desistência das/os seguintes candidatas/os: PSA - Profissional de Suporte Administrativo - SEDE VITORIA CARVALHO TELES, inscrição 723.02780081/7 - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência; Especialista em Gestão - Advogado - SEDE PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS, inscrição 723.02765695/8 - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência; VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Editais e Avisos COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Base Aérea de Natal comunica ao Sr. IVAMAR SANTOS SILVA, CPF nº ..234-40, que foi apurado débito no âmbito do Processo de Ressarcimento ao Erário nº 03/BANT/2025, instaurado para apuração de dano ao Erário decorrente da Sindicância nº 30/BANT/2025, havendo possibilidade de inscrição no CADIN, nos termos da legislação vigente. O interessado fica NOTIFICADO para, querendo, apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data desta publicação, mediante comparecimento presencial à Base Aérea de Natal, situada na Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim/RN, CEP 59148-185, telefone (84) 3644-7512, onde os autos se encontram disponíveis para consulta, para fins de cobrança do dano ao Erário e demais providências administrativas cabíveis. Cel Int SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas PORTARIA COREN-PI N° 188, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.000603/2026-96; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 37 de 29 de abril de 2024, que Dispõe sobre a estrutura administrativa, bem como as competências próprias, dos órgãos de assessoramento e execução no âmbito do Coren-PI, ou a que sobrevir; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 174 de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º, dos parágrafos 1º e 5º do artigo 4º, do parágrafo 3º do artigo 6º, da Decisão Coren-PI nº 36, de 29 de abril de 2024, que trata da readequação dos empregos públicos comissionados e funções gratificadas, discriminando suas respectivas cargas horárias e salários dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, ou a que sobrevir; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n°. 203/2024, que dispõe da aprovação do Reajuste Salarial do Empregados Públicos Efetivos e Comissionados do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), ou a que sobrevir; e CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a Sra. Denise Carolina Soares Nascimento, portadora do CPF nº ..**3-07- SSP-PI , para assumir o Emprego Público Comissionado de Assessora de Comunicação, deste Conselho Regional, bem como as atribuições que competem ao emprego. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 26 de fevereiro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. SAMUEL FREITAS SOARES PRESIDENTE DO COREN-PI