DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de FEVEREIRO/2026. . .Nomes .Situação Funcional .Data de Início da Prova de Vida .Órgão/Matrícula . .01 .ANDRE DE FRANCA .Aposentado .01/11/2025 .26276-0415457 . .02 .CARMEN ALICE CHAVARELLI DA SILVA .Aposentado .01/11/2025 .26276-0415999 . .03 .CARMEN BENEDITA CARNEIRO FONTES .Aposentado .01/11/2025 .26276-0414941 . .04 .DINALVA GOMES DE PAIVA .Aposentado .01/11/2025 .26276-0415165 . .05 .ERNESTINA DIAS MOURA .Aposentado .01/11/2025 .26276-0417237 . .06 .FLORENTINO DE MIRANDA .Aposentado .01/11/2025 .26276-0417360 . .07 .HELENA IURUPE RODRIGUES .Aposentado .01/11/2025 .26276-1124030 . .08 .HERBERT MONTEIRO DA SILVA .Aposentado .01/11/2025 .26276-0552258 . .09 .JOSE SCOFONI FALEIROS .Aposentado .01/11/2025 .26276-0415584 . .10 .LAURA ROCHA SPALATTI .Aposentado .01/11/2025 .26276-0047357 . .11 .LEONARDO SLHESSARENKO .Aposentado .01/11/2025 .26276-0415966 . .12 .MARIA AUXILIADORA DE MELO MARTINS .Aposentado .01/11/2025 .26276-0417020 . .13 .MARIA CECILIA CASAGRANDE TAVOLONI .Aposentado .01/11/2025 .26276-0415812 . .14 .MIGUEL LUIZ DE DEUS .Aposentado .01/11/2025 .26276-0415439 . .15 .SEVERINO RAMOS PEREIRA .Aposentado .01/11/2025 .26276-0416509 . .16 .SORAIA LIMA ARABI .Aposentado .01/11/2025 .26276-0272266 . .17 .ALICE DE JESUS SILVA .Beneficiário de Pensão .01/11/2025 .26276-1123710 . .18 .GRAZIELA MARIA GUIMARAES DE AMORIM .Beneficiário de Pensão .01/11/2025 .26276-0415859 . .19 .JAMIL SORTICA DE SOUZA .Beneficiário de Pensão .01/11/2025 .26276-0416475 . .20 .JOVELINA ALMEIDA RIOS .Beneficiário de Pensão .01/11/2025 .26276-0416441 . .21 .JULIO YOSHIO ABE .Beneficiário de Pensão .01/11/2025 .26276-1435992 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO EDITAL Nº 3/2026 A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes do mês de dezembro de 2025, que tiveram os pagamentos de proventos, soldos, pensões ou reparações econômicas suspensos, em decorrência do não cumprimento da convocação e da correspondente notificação para a realização da Prova de Vida anual, no período de 1º de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. A suspensão refere-se aos beneficiários vinculados aos Órgãos nº 40802 - Governo do ex-Território do Acre, nº 40805 - Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal e nº 40806 - Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, pensões ou reparações econômicas está condicionado à realização da comprovação de vida, conforme previsto na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. A comprovação poderá ser feita de duas formas: I - Presencialmente, mediante comparecimento do beneficiário à agência bancária, portando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto; ou II - De forma digital, por meio do aplicativo SouGov.br, utilizando a funcionalidade "Autoatendimento - Prova de Vida" Nos casos de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário - ou seu representante legal ou voluntário - poderá solicitar o agendamento de visita técnica da Unidade de Gestão de Pessoas. A solicitação deve ser feita por meio da página: https://encurtador.com.br/nV1i7, mediante apresentação de atestado ou laudo médico que comprove a impossibilidade de comparecimento presencial. Quando a comprovação de vida for realizada por representante legal, na qualidade de tutor ou curador, o procedimento deverá ser feito exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. Nessa hipótese, é obrigatória a presença tanto do tutor ou curador quanto do beneficiário, com a apresentação dos seguintes documentos: a) Original e cópia simples do termo de sentença judicial que nomeou o tutor ou curador; b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário e do tutor ou curador; c) Documento oficial de identificação original com foto do beneficiário e do tutor ou curador; d) No caso de o beneficiário ser menor de 18 anos, poderá ser apresentada, em substituição ao documento de identificação com foto, a Certidão de Nascimento. Para mais informações, acesse a página www.gov.br/servidor/decipex, na seção "Canais de Relacionamento/ Sou Gov.br - Autosserviço/ Prova de Vida". Para detalhes sobre a localização das Centrais de Atendimento de Pessoal (CAPEs), consulte a opção "Canais de Relacionamento/ Atendimento Presencial", disponível no site. Em caso de dúvidas, também é possível entrar em contato com a Central Decipex, pelo telefone 0800 978 9004. KÍRIA CAMILA FERNANDES COSTA . .M AT R Í C U L A .NOME .Ó R G ÃO .TIPO . .120138 .ABILIA DO CARMO ZAMBEL .40806 .Aposentado . .255716 .ACYR FLAVIO LOCATELLI .40806 .Aposentado . .859439 .ADAIL MOTA SANTOS .40806 .Aposentado . .5749166 .ADAYR PEREIRA MARTINS .40806 .Beneficiário . .3633551 .ADELAIDE CERQUEIRA SANTANA DA COSTA .40806 .Beneficiário . .6943772 .ADELAIDE RODRIGUES BRASIL .40806 .Beneficiário . .702797 .ADELAIDE RODRIGUES BRASIL .40806 .Aposentado . .1311643 .ADELIA AUGUSTA TEIXEIRA .40806 .Aposentado . .4779207 .ADELIA QUEIROZ FERREIRA .40806 .Beneficiário . .1733303 .ADENI BENJAMIM DA CRUZ .40806 .Beneficiário . .28646 .ADERNOEL VIANA QUERINO .40806 .Aposentado . .467308 .ADILEA TEIXEIRA DE OLIVEIRA .40806 .Beneficiário . .91274 .ADIR XAVIER SANT ANNA .40806 .Aposentado . .24171 .ADRIANA LIGIA CABRAL PORTO .40806 .Beneficiário . .133842 .ADRIANA MALTA DE MEDEIROS .40806 .Aposentado . .133825 .AFFONSO SPORTORE .40806 .Aposentado . .104535 .AGAMENON FARIA FRANCO .40806 .Aposentado . .6788360 .AGHATA DA SILVA VENTURA .40806 .Beneficiário . .3499413 .AIDA CASTRO DORNELLES .40806 .Beneficiário . .2463415 .AILTA BASTOS .40806 .Beneficiário . .788509 .AIR WALTRICK ROSA .40806 .Aposentado . .5040167 .ALAIDE MARIA DE SANTANA MATOS .40806 .Beneficiário . .2525283 .ALBENITA COSTA DE OLIVEIRA .40806 .Beneficiário . .3673286 .ALBERTINA DE FARIAS .40806 .Beneficiário . .5422655 .ALBERTO DA COSTA MOTTA .40806 .Beneficiário . .689002 .ALBERTO FERREIRA .40806 .Aposentado . .7008864 .ALBERTO NAHUM MARSOLA .40806 .Beneficiário . .807441 .ALCEU CORREA DE FREITAS .40806 .Aposentado . .786716 .ALCIDES MISSIAGGIA .40806 .Aposentado . .3382125 .ALCILEA DE ARAUJO .40806 .Beneficiário . .129536 .ALCIMENE ABRAHAO FAIAD .40806 .Aposentado . .6517226 .ALDENIRA DOS SANTOS .40806 .Beneficiário . .3445952 .ALENIO GOMES BRITO .40806 .Aposentado . .7058047 .ALESSANDRA DA SILVA .40806 .Beneficiário . .231071 .ALEXANDRINA MARIA DOS SANTOS .40806 .Aposentado