DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO P P G S E .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza - C EC N . CO P P G S E . .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Fitopatologia - CFITO.COPPGSE .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Fitopatologia - CFITO.COPPGSE . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Matemática em Rede Nacional - P R O F M AT . CO P P G S E .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Matemática em Rede Nacional - P R O F M AT . CO P P G S E . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura - CRPA .COPPGSE .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura - CRPA .COPPGSE . .FG - 0 1 .Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Consolidação - CO P P G S C . P R P G .FG - 0 1 .Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Consolidação - CO P P G S C . P R P G . .------ .Secretaria Administrativa da Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Consolidação - SEC.ACPPGSC .------ .Secretaria Administrativa da Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Consolidação - SEC.ACPPGSC . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Administração e Desenvolvimento - C P P A D. CO P P G S C .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Administração e Desenvolvimento - C P P A D. CO P P G S C . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Agronomia - Melhoramento Genético de Plantas - CAMGP.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Agronomia - Melhoramento Genético de Plantas - CAMGP.COPPGSC . .------ .Coordenação Pós- Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - C A DT . CO P P G S C .------ .Coordenação Pós- Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - C A DT . CO P P G S C . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Biodiversidade e Conservação - CBC.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Biodiversidade e Conservação - CBC.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos - CCTA .COPPGSC .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos - CCTA .COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Ciências Florestais - CCFLO.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Ciências Florestais - CCFLO.COPPGSC . .------ .Coordenação Pós-Graduação em Ciências do Movimento - CCCM.COPPGSC .------ .Coordenação Pós-Graduação em Ciências do Movimento - CCCM.COPPGSC . .------ .Coordenação Pós-Graduação em Ciências Sociais - CCCS.COPPGSC .------ .Coordenação Pós-Graduação em Ciências Sociais - CCCS.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos - CDITM.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos - CDITM.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Controladoria - CCON.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Controladoria - CCON.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades - C EC I . CO P P G S C .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades - C EC I . CO P P G S C . .------ .Coordenação Pós- Graduação em Educação Física - CEDF.COPPGSC .------ .Coordenação Pós- Graduação em Educação Física - CEDF.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Engenharia Física - CEFIS.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Engenharia Física - CEFIS.COPPGSC . .------ .----------------------------------------- .------ .Coordenação Pós Graduação em Ensino de Computação - PROFCOMP.CPPGSC . .------ .Coordenação Pós-Graduação em Estudos da Linguagem - CELIN.COPPGSC .------ .Coordenação Pós-Graduação em Estudos da Linguagem - CELIN.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Física Aplicada - CFAPLI.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Física Aplicada - CFAPLI.COPPGSC . .------ .Coordenação Pós- graduação em Engenharia de Sistemas de Energia - C C ES E . CO P P G S C .------ .Coordenação Pós- graduação em Engenharia de Sistemas de Energia - C C ES E . CO P P G S C . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em História - CHIST.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós- Graduação em História - CHIST.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Informática Aplicada - CIAPL.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Informática Aplicada - CIAPL.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Medicina Veterinária - CMVET.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Medicina Veterinária - CMVET.COPPGSC . .------ .Coordenação Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento - COPGP P D. CPPGSC .------ .Coordenação Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento - COPGP P D. CPPGSC . .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Produção Vegetal - CPV.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Produção Vegetal - CPV.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Química - CQUI.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Química - CQUI.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Saúde Única - CSUNI.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Saúde Única - CSUNI.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Tecnologia e Gestão em Educação a Distância - C TGED.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Tecnologia e Gestão em Educação a Distância - C TGED.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Química em Rede Nacional - P R O FQ U I . CO P P G S C .FC C .Coordenação Pós-Graduação em Química em Rede Nacional - P R O FQ U I . CO P P G S C . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - P R O F I A P . CO P P G S C .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - P R O F I A P . CO P P G S C . .------ .Pós-Graduação em Rede Nordeste de Ensino - CRNE.COPPGSC .------ .Pós-Graduação em Rede Nordeste de Ensino - CRNE.COPPGSC . .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Zootecnia - CZOO.COPPGSC .FC C .Coordenação Pós- Graduação em Zootecnia - CZOO.COPPGSC . .------ .Coordenadoria dos Laboratórios Multiusuários da PRPG - CLM.NUBIOTEC- CAPECA .PRPG .------ .Coordenadoria dos Laboratórios Multiusuários da PRPG - CLM.NUBIOTEC- CAPECA .PRPG . .------ .Secretaria administrativa do Núcleo de Biotecnologia - SEC.NUBIOTEC .------ .Secretaria administrativa do Núcleo de Biotecnologia - SEC.NUBIOTEC . .------ .Secretaria Administrativa do Centro de Apoio à Pesquisa de Ciências Agrárias (CAPECA) - SEC.CAPECA .------ .Secretaria Administrativa do Centro de Apoio à Pesquisa de Ciências Agrárias (CAPECA) - SEC.CAPECA MARIA JOSÉ DE SENA HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ 87.020.517/0001-20 NIRE 43500317785 EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 547 REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2026 Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90.035- 903, ocorreu a quingentésima quadragésima sétima reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por videoconferência (meet.google.com/cpd-jynw-zvv), sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN. Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; MARIANA BRITO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; MARCELO DE LIMA E SOUZA , representante do Ministério da Fazenda; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; MARILIA BORGES HACKMANN, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; VIRGINIA LEISMANN MORETTO, representante da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva da UFRGS; BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA; e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados. Ausências justificadas: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, representante do Ministério da Saúde. Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, Ana Paula Lapenta Folletto, André Mena Ávila, Bruno Andrade Saldanha, Cristiane Bauermann Leitão, Daniela Santos Turck, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Fernando do Nascimento Zatta, Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Luciana Aparecida dos Santos Schavinski, Luciana Berbigier Lucas, Luciana Paula Cadore Stefani, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luis Guilherme dos Santos, Luiz José Nogueira Lima, Marcelo Rodrigues Gonçalves, Marina Luiza Hartmann, Michele Sbaraini Savaris, Patricia de Azevedo Bach Radin, Roberto Scalco Isquierdo, Ursula da Silveira Matte e Valter Ferreira da Silva. Na secretaria dos trabalhos: Simone de Lima Souza com o apoio de Camila Hermenegildo Rodrigues e Vanessa de Oliveira Pierozan. Registra-se que o Conselheiro Felipe Proenço de Oliveira encaminhou previamente seus votos por escrito à Presidente do Conselho. Ordem do Dia: 1. Renúncia do Conselheiro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa ao cargo de Conselheiro do Conselho de Administração do HCPA - documento nº 1672731 (Processo SEI- HCPA nº 23092.001932/2025-50). Os Conselheiros tomaram conhecimento da renúncia do Conselheiro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, recebida em 30 de dezembro de 2025, ficando o cargo vago a partir desta data, conforme o documento nº 1672731 e o processo SEI-HCPA nº 23092.001932/2025-50. 2. Renúncia da Conselheira Juliana Maria de Almeida Barros ao cargo de Conselheira do Conselho de Administração do HCPA - documento nº 1671340 (Processo SEI- HCPA nº 23092.010439/2023-69). Os Conselheiros tomaram conhecimento da renúncia da Conselheira Juliana Maria de Almeida Barros, a partir de 23 de janeiro de 2026, conforme o documento nº 1671340 e o processo SEI-HCPA nº 23092.010439/2023-69. 3. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº 59, de 21 de novembro de 2025 - documento nº 1670884 (Processo SEI-HCPA nº 23092.016390/2025-10). Os Conselheiros tomaram conhecimento da Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº 59, conforme o documento nº 1670884 e o processo SEI-HCPA nº 23092.016390/2025-10. 4. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA): 4.1. Nomeação de Conselheiro de Administração para completar o período de Gestão Unificado 2024/2026 - apresentação nº 1672732. 4.1.1. MARCELO DE LIMA E SOUZA, indicado como representante do Ministério da Fazenda para exercer o cargo de Conselheiro de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, em substituição à Sra. Juliana Maria de Almeida Barros, em razão da sua renúncia, em 23 de janeiro de 2026 - documentos nºs 1671320, 1671321, 1671322, 1670884 e 1671340 - apresentação nº 1672732; (Processo SEI-HCPA nº 23092.016354/2025-56 e 23092.010439/2023-69). Aprovada, por unanimidade, a nomeação do Sr. MARCELO DE LIMA E SOUZA como Conselheiro de Administração, representante do Ministério da Fazenda, em cargo vago, anteriormente ocupado pela Sra. Juliana Maria de Almeida Barros (carta renúncia em 23 de janeiro de 2026 - documento nº 1671340), para completar o período de Gestão Unificado 2024/2026, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados e de acordo com o Termo de Posse nº 1/2026, documento nº 1672523. 5. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiro de Administração para completar o período de Gestão Unificado 2024/2026 (item 4.1) no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do HCPA). Aprovada, por unanimidade, a inclusão da eleição de Conselheiro de Administração para completar o período de Gestão Unificado 2024/2026 no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária. 6. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para a eleição de Conselheiro de Administração (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA). Aprovada, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para a eleição de Conselheiros de Administração, para completar o período de Gestão Unificado 2024/2026. 7. Ata de Reunião Ordinária nº 545 do Conselho de Administração, de 15 de dezembro de 2025 - documento nº 1661847. Aprovada, com uma abstenção, a ata de reunião ordinária nº 545 do Conselho de Administração, de 15 de dezembro de 2025, conforme o documento nº 1661847. 8. Ata de Reunião Ordinária nº 105 do Conselho Fiscal, de 17 de dezembro de 2025 - documento nº 1661848 (Processo SEI-HCPA nº 23092.017472/2025-81). 9. Ata de Reunião nº 173 do Comitê de Auditoria, de 30 de setembro de 2025 - documento nº 1670891 (Processo SEI-HCPA nº 23092.014057/2025-76); [Conhecimento] 10. Ata de Reunião nº 174 do Comitê de Auditoria, de 15 de outubro de 2025 - documento nº 1670892 (Processo SEI-HCPA nº 23092.014886/2025-59). 11. Ata de Reunião nº 175 do Comitê de Auditoria, de 22 de outubro de 2025 - documento nº 1670893 (Processo SEI-HCPA nº 23092.015214/2025-61).