DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030300029 29 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 12. Ata de Reunião nº 176 do Comitê de Auditoria, de 13 de novembro de 2025 - documento nº 1670894 (Processo SEI-HCPA nº 23092.016096/2025-16). 13. Ata de Reunião nº 177 do Comitê de Auditoria, de 10 de dezembro de 2025 - documento nº 1674895 (Processo SEI-HCPA nº 23092.017543/2025-46). 14. Ata de Reunião nº 178 do Comitê de Auditoria, de 14 de janeiro de 2026 - documento nº 1674897 (Processo SEI-HCPA nº 23092.000174/2026-33). Os Conselheiros tomaram conhecimento das atas supracitadas (itens 8 a 14), conforme os documentos e os processos supracitados, sem manifestações. 15. Eficiência Energética na Geração e Distribuição de Vapor: Resultados Operacionais, Financeiros e Ambientais - apresentação nº 1676699. O Conselho de Administração tomou ciência da matéria "Eficiência Energética na Geração e Distribuição de Vapor: Resultados Operacionais, Financeiros e Ambientais", conforme a apresentação nº 1676699. 16. Proposta de criação da Política de Diversidade, Equidade e Inclusão - documentos nºs 1671009 e 1671010 - apresentação nº 1673727 (Processo SEI-HCPA nº 23092.013056/2025-12). Aprovada, por unanimidade, a criação da Política de Diversidade, Equidade e Inclusão, conforme os documentos nºs 1671009 e 1671010, a apresentação nº 1673727 e o processo SEI-HCPA nº 23092.013056/2025-12. 17. Proposta de criação da Política de Segregação de Funções - documentos nºs 1671011 e 1671012 - apresentação nº 1676715 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008469/2025-77). Aprovada, por unanimidade, a criação da Política de Segregação de Funções, conforme os documentos nºs 1671011 e 1671012, a apresentação nº 1676715 e o processo SEI-HCPA nº 23092.008469/2025-77. 18. Relatório de Auditoria nº 1755687/2025 - Auditoria do Processo de Nutrição e Refeitório - documentonº 1663342 (Processo SEI-HCPA nº 23092.018123/2025-87). 19. Relatório de Auditoria nº 1842061/2025 - Avaliação dos indicadores relacionados à Linha de Cuidado do Paciente Idoso - documento nº 1663343 (Processo SEI- HCPA nº 23092.018123/2025-87). 20. Relatório de Auditoria nº 1755643/2025 - Auditoria do Processo de Faturamento de Convênio e Particulares - documento nº 1663344 (Processo SEI-HCPA nº 23092.018123/2025-87). 21. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 31/12/2025 e Nota Técnica de Auditoria nº1644606/CGAUDI - documentos nºs 1663345 e 1663346 - apresentação nº 1663347 (Processo SEI-HCPA nº 23092.018123/2025-87). O Conselho de Administração tomou ciência dos relatórios mencionados nos itens 18 a 21, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados. 22. Relatório das Demonstrações Contábeis em 30 de setembro de 2025 - documento nº 1673631 - apresentação nº 1673628 (Processo SEI-HCPA nº 23092.012545/2025-49). Aprovadas, por unanimidade, as Demonstrações Contábeis referentes a 30 de setembro de 2025, conforme o documento nº 1673631, a apresentação nº 1673628 e o processo SEI-HCPA nº 23092.012545/2025-49. 23. Relatório sobre a revisão das Demonstrações Contábeis Intermediárias referente ao 3º trimestre de 2025 - documento nº 1673629 (Processo SEI-HCPA nº 23092.012545/2025-49). Os Conselheiros tomaram ciência do relatório sobre a revisão das Demonstrações Contábeis Intermediárias referente ao 3º trimestre de 2025, conforme o documento nº 1673629 e o processo SEI-HCPA nº 23092.012545/2025-49. 24. Relatório Circunstanciado da Auditoria Independente referente ao trimestre findo 30 de setembro de 2025 - documento nº 1673630 (Processo SEI-HCPA nº 23092.012545/2025-49). Os Conselheiros tomaram ciência do relatório Circunstanciado da Auditoria Independente referente ao trimestre findo 30 de setembro de 2025, conforme o documento nº 1673630 e o processo SEI-HCPA nº 23092.012545/2025-49. 25. Desfazimento de Bens por leilão - Irrecuperáveis - Mamógrafos Siemens - documentos nºs 1663348, 1663350 e 1663351 (Processo SEI-HCPA nº 23092.017218/2025-83). Aprovado, por unanimidade, o Desfazimento de Bens por leilão - Irrecuperáveis - Mamógrafos Siemens, conforme os documentos nºs 1663348, 1663350 e 1663351, a apresentação nº 1682596 e o processo SEI-HCPA nº 23092.017218/2025-83. 26. Baixa Bem por Dação em Pagamento - Sistema Robótico Da Vinci SI - documentos nºs 1671193 e 1671194 (Processo SEI-HCPA nº SEI 23092.018230/2025-13). Aprovada, por unanimidade, a Baixa de Bem por Dação em Pagamento - Sistema Robótico Da Vinci SI, conforme os documentos nºs 1671193 e 1671194, a apresentação nº 1682596 o processo SEI-HCPA nº SEI 23092.018230/2025-13. 27. Relatórios de Análise e Avaliação de Riscos referentes ao Indicador Estratégico: Ações do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão Implementadas - documentos nºs 1671013 e 1671014 - apresentação nº 1676715 (Processo SEI-HCPA nº 23092.018236/2025-82). 28. Relatórios de Análise e Avaliação de Riscos referentes ao Indicador Estratégico: Giro de Leito na Clínica Adulto - documentos nºs 1671015 e 1671016 - apresentação nº 1676715 (Processo SEI-HCPA nº 23092.017787/2025-29). 29. Relatórios de Análise e Avaliação de Riscos referentes ao Indicador Estratégico: Tempo Porta Intervenção Coronariano - documentos nºs 1671017 e 1671018 - apresentação nº 1676715 (Processo SEI-HCPA nº 23092.016897/2025-73). O Conselho de Administração tomou ciência dos relatórios mencionados nos itens 27 a 29, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados, sem manifestações. 30. Assuntos Gerais. 30.1. OFÍCIO SEI Nº 1648/2026/MF - Assembleia Geral Ordinária do HCPA - documento nº 1672503 (Processo SEI-HCPA nº 23092.000456/2026-31). 30.2. OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 2930/2025/MGI - Portaria SEST/MGI Nº 11.208, de 12/12/2025 - Prazo para envio das manifestações anuais realizadas pela área de integridade e de gestão de riscos das empresas estatais documentos nºs 1675280 e 1675281 (Processo SEI- HCPA nº 23092.018105/2025-03). Os conselheiros tomaram conhecimento do teor dos ofícios supracitados (itens 30.1 e 30.2), sem manifestações. 30.3. Indicador de Governança e Políticas Públicas - IG-Sest - 7º Ciclo. O Diretor-Presidente, Brasil Silva Neto, informou que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA atingiu a excelência nas três dimensões do Indicador de Governança e Políticas Públicas (IG-Sest) da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais: Governança Corporativa (93%), Políticas Públicas (100%) e Boas Práticas e Inovação (82%). Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Simone de Lima Souza, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim. Porto Alegre, 26 de janeiro de 2026. LÚCIA MARIA KLIEMANN Presidente do Conselho SIMONE DE LIMA SOUZA Secretária FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 436, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: PRORROGAR por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital Nº 023/2024, de 21/10/2024, publicado no D.O.U. em 21/10/2024, nos seguintes termos: . .Unidade .Área de Conhecimento .Portaria de Homologação Nº .Prazo de Validade (Inicial) .Prazo de Validade (Final) . .Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - I EA A / U FA M .Língua Portuguesa .Portaria Nº 421/2025, de 11 de março de 2025; Publicada no DOU em 12/03/2025 .12/03/2026 .12/03/2027 TANARA LAUSCHNER A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU