DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030300058 58 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 18/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1442/2026-868.124/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA- 1443/2026-868.126/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA- 1444/2026-868.133/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 19/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 53/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 820.952/2010 - Titular: AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BRASILÂNDIA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 72/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1479/2026-830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- 1480/2026-831.073/2025-STONE PARTICIPACOES S.A.- 1490/2026-830.064/2026-FERNANDO MILAGRES INACIO- 1489/2026-830.062/2026-FERNANDO MILAGRES INACIO- 1486/2026-830.055/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA- 1488/2026-830.060/2026-LUCIANO REZENDE REIS FILHO- 1487/2026-830.056/2026-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA- 1485/2026-830.054/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA- 1484/2026-830.053/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA- 1483/2026-830.050/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1492/2026-830.080/2026-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA- 1491/2026-830.076/2026-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 1482/2026-830.048/2026-INDIANA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- 1481/2026-830.041/2026-BRASIL MUNDI EXPORTACAO E MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1478/2026-830.051/2026-BEBIDAS JOTA EFE IND E COM LTDA- CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 73/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.699/2001-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1693/2001 - Vencimento em 07/11/2029. Despacho publicado(756) 830.699/2001-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Pedido de Retificação do Registro de Licença Negado. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.810/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.066/2026-SEVEN GOLD MINERADORA LTDA-OF. N°11286/2026/CAREAS- MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.662/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9940/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-OF. N ° 1 0 9 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°10657/2026/COROUT- MG/ANM e OF. Nº 10659/2026/COROUT-MG/ANM 832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N ° 1 0 7 0 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 833.246/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7676/2026/COROUT-MG/ANM 831.508/2012-MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°10277/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 10278/2026/COROUT-MG/ANM 830.054/2023-MEDEIROS MINERACAO LTDA-OF. N°5696/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.567/2025-ELIANE MARQUES DA SILVA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 831.838/2025-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO-OF. N°10319/2026/COROUT- MG/ANM e OF.Nº 10321/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 54/2026, de 2 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 830.799/2019 - Titular: PITANGUI PEDRAS LTDA - Substância(s): ARDÓSIA - Município(s): MARTINHO CAMPOS/MG CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 76/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.044/1979-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-OF. N°9343/2026/DIVFIS-MG/ANM 800.544/1974-AGRIMIG CALCARIO AGRICOLA LIMITADA-OF. N°9122/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°9121/2026/DIVFIS-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.156/1974-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°8181/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2026 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 830.054/2023-MEDEIROS MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 04/02/2026 CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 990,03 ha para 831,09 ha-Calcário (industrial, brita e corretivo de solos)-Natalândia e Unaí/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.358/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.809/1987-PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°10445/2026/UAPC- MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 149/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.078/2011 - OSVALDO RAUBER ME - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 58/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONEL A DA S ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.163/2021-SC CONSTRUCOES LTDA- Área de 13,6 para 6,32-Areia-Candeias do Jamari/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI - Publicado DOU de 24/02/2026, Relação n° 146/2026, Seção 1, pág. 48- Na Prorrogação do Registro de Licença nº 005/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 48 que instituiu a averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742), onde se lê: "21/01/2017", leia-se: "21/01/2027". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 153/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1426/2026-886.278/2024-NILSON FLORINTINO- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO