DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°9968/2026/GER- CE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA- Cessionário:GRAPHEM GRAFITE OF PECEM LTDA.- CPF ou CNPJ 63.019.482/0001-41- Alvará n°3.956/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Início:28/01/2026- Término:28/01/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.407/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°8617/2026/SERFIS-CE/ANM 800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°9214/2026/SERFIS-CE/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA- Portaria de Lavra nº 330/2001- Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA- CNPJ 06.051.717/0001-49 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.423/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:180 dias Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 23/10/2027 Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 51, DOU de 07/03/2016 - Processo nº 800.139/1999 - GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S/A - GNAISSE - A contar da data 27/02/2026. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.161/2023-SAF COMERCIAL DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 989 - Vencimento em 26/08/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.189/2024-B P VIANA MINERACAO-OF. N°11857/2026/GER-CE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°7817/2026/COROUT-CE/PE/ANM 800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°7815/2026/COROUT-CE/PE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.013/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Alvará n° 2.090/2021 - Cessionário: BIOMARKAN COMÉRCIO E SOLUÇÕES ORGÂNICAS LTDA.- CNPJ 25.405.574/0001-70 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 801.195/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA 801.197/2023-ELEIDE TIMM 800.155/2024-RAINE JANUARIO DA SILVA 801.041/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA 801.096/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.494/2023 Titular: CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA Ofício nº: 7601/2026/GER-CE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.325/2025-DAVI ALCELIANO MOURA COELHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.472/2024-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO HELANO REGIS DA NOBREGA FONTELES Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1458/2026-800.605/2025-INFRA MINERALS S.A- 1453/2026-801.313/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA- 1454/2026-801.315/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA- 1455/2026-801.316/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA- 1456/2026-800.012/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA- 1457/2026-800.015/2024-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- 1465/2026-800.009/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 1464/2026-800.005/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA- 1461/2026-800.613/2025-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA- 1459/2026-800.610/2025-INFRA MINERALS S.A- 1460/2026-800.611/2025-INFRA MINERALS S.A- 1462/2026-800.628/2025-INFRA MINERALS S.A- 1463/2026-800.630/2025-VANDERSY DO NASCIMENTO GOMES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1447/2026-801.293/2023-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1452/2026-800.629/2025-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI- 1448/2026-800.612/2025-MULTISTONE MARMORES E GRANITOS LTDA- 1449/2026-800.616/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 1450/2026-800.622/2025-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA- 1451/2026-800.623/2025-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1446/2026-800.006/2026-JULIANA LEITE SOUZA- HELANO REGIS DA NOBREGA FONTELES Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 10/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.077/2024-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-ALVARÁ N° 5663 Publicado DOU de 02/07/2024- Onde se lê: "numa área de 3,43ha", Leia-se: "numa área de 3,31ha". Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 896.016/2022-JOSE GOMES FILHO- DOU de 10/02/2025 Torna sem efeito exigência(199) 896.016/2022-JOSE GOMES FILHO-OF. N°35453/2024/SEOUT-ES/ANM-DOU de 02/09/2024 IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.193/2023-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-OF. N°8014/2026/SERFIS- ES / A N M 896.350/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2634/2026/COROUT- ES / R J / A N M 896.351/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2771/2026/COROUT- ES / R J / A N M 896.588/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°6006/2026/COROUT- ES / R J / A N M 896.017/2023-RG MINERACAO LTDA-OF. N°9975/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.158/2025-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:Quiuqui Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.787.854/001-58.- Alvará n°6.801/2025 896.652/2012-M. R. EXTRACAO LTDA- Cessionário:Micron Ita Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.237.892/0001-90- Alvará n°6.830/2013 896.044/2020-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:Mwf Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 20.941.508/0001-00- Alvará n°1.853/2021 896.366/2024-IVAN JOSE BONATTO- Cessionário:Amb Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 60.808.494/0001-67- Alvará n°10.380/2024 896.024/2024-CARLOS FIRME- Cessionário:Envasadora de Água Mineral Tonoli Ltda- CPF ou CNPJ 05.086.577/001-81- Alvará n°7.854/2025 896.703/2011-RICARDO JOSE MERLO- Cessionário:Ecoareia Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°3.764/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.362/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-GRANITO-CASTELO/ES Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 890.234/1991-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°0177/2019 - ANM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°7063/2026/SERFIS-R- ES / A N M 896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°7055/2026/SERFIS-ES/ANM 817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-OF. N°7150/2026/SERFIS-ES/ANM 890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°7883/2026/SERFIS-ES/ANM 896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA-OF. N°7871/2026/SERFIS- ES / A N M 896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF. N ° 7 6 6 2 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 890.234/1991-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°8708/2026/SERFIS- ES / A N M 896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N ° 9 5 7 0 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N ° 9 6 3 7 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N ° 9 9 0 0 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N ° 9 9 0 1 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA-Granito Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.699/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N ° 6 9 9 1 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.345/2021-POCO BENTO COMERCIAL HIDRAULICO LTDA-OF. N ° 7 4 2 8 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.302/2021-SITIO 4 CEDROS COMERCIALIZACAO DE AREIA LTDA-OF. N ° 7 4 4 2 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.097/2021-DANIEL SOUSA PEREIRA FILHO-OF. N°7303/2026/SERFIS- ES / A N M 896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N ° 7 5 5 1 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507) 896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.062/2016-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Litoral Extração e Mineração Ltda- CNPJ 60.773.377/0001-05- Registro de Licença N° 47/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 896.029/2013-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:Mwf Comércio Ltda- CNPJ 20.941.508/0001-00- Registro de Licença N° 53/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO-OF. N ° 9 3 3 5 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO-OF. N ° 9 4 1 1 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP 890.436/1985-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA 890.586/1987-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA 890.000/1988-EQUIPOS CELULOSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 890.187/1992-DELTA MINERACAO LTDA 890.189/1992-DELTA MINERACAO LTDA 896.503/2003-OLARIA PERIM EIRELI ME 890.603/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-OF. N ° 6 6 5 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M