DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°8678/2026/COROUT- ES / R J / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 896.023/2019-VILSON MORELLO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.577/2009 Titular: TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Ofício nº: 7119/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 896.194/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.913,00 ha para 867,70 ha 896.195/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.993,00 ha para 1.107,37 ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.218/2025-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N ° 1 0 9 3 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 896.205/2025-ANTONIO CESAR PETERLE-OF. N°10456/2026/COROUT- ES / R J / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 896.015/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N ° 8 2 3 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 896.016/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N ° 8 4 2 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 896.018/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N ° 8 4 4 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 896.019/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N ° 8 4 7 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 107/2026 - Processo nº: 896.135/2025 - Titular: MINERACAO HERCULANO LTDA - Vencimento: 20/10/2027 - Substância(s): AREIA, GRANITO - Município(s): ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI D ES P AC H O Relação nº 17/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1428/2026-896.276/2021-LEONCIO BATISTA APOLINARIO- 1433/2026-896.202/2025-KAIQUE DELAZARE ULIANA- 1432/2026-896.201/2025-ESSENCIAL MARMORES LTDA- 1431/2026-896.199/2025-BRUNO ZANETTE POZZI- 1430/2026-896.191/2025-PPM GRANITOS LTDA- 1429/2026-896.190/2025-EDMAR BENÍCIO VIANA- 1434/2026-896.208/2025-CERAMICA ACIOLI LTDA- 1435/2026-896.003/2026-ARTHUR RUBIM PINTO ROSA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1440/2026-896.001/2026-GUIDONI BRASIL S/A- 1439/2026-896.214/2025-GUIDONI BRASIL S/A- 1438/2026-896.213/2025-C BOAMOND RODRIGUES- 1437/2026-896.212/2025-GUIDONI BRASIL S/A- 1436/2026-896.211/2025-GUIDONI BRASIL S/A- 1441/2026-896.009/2026-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1427/2026-896.204/2025-RODRIGO SANTOS- IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI D ES P AC H O Relação nº 18/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 51/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.044/1999 - Titular: NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES Portaria de Lavra ANM nº: 52/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.387/2014 - Titular: DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARACRUZ/ES IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI D ES P AC H O Relação nº 19/2026 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.020/2002-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°57/2021 IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 44/2026 de 26/02/2026 - Processo nº: 896.017/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES Registro de Extração n°: 46/2026 de 26/02/2026 - Processo nº: 896.015/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 57/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.928/2024-CARLOS ROBERTO BANNACH -Alvará N°953/2025 850.798/2022-JIREH PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°1648/2023 850.460/2023-QUEBEC MINERACION HOLDING EIRELI -Alvará N°5551/2024 851.413/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA -Alvará N°9008/2021 851.370/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA -Alvará N°1240/2022 850.424/2020-JOAQUIM RODRIGUES -Alvará N°2566/2020 850.378/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°14.574/2008 850.389/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°14.576/2008 850.380/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°14.575/2008 854.482/1996-VALE S.A. -Alvará N°1590/2000 850.466/2023-RAMAGGI GOLD LTDA -Alvará N°6298/2023 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 58/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.871/2022-OREX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3213/2023 851.135/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA- ALVARÁ N°1644/2019 851.134/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA- ALVARÁ N°1643/2019 851.136/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA- ALVARÁ N°1645/2019 851.137/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA- ALVARÁ N°2944/2019 850.789/2018-SBM - SISTEMA BRASILEIRO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°3447/2019 850.539/2017-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- ALVARÁ N°618/2019 850.678/2017-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- ALVARÁ N°8476/2017 850.679/2017-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- ALVARÁ N°8477/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.979/2006-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 59/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 851.135/2007-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A. 850.482/2007-BEMISA HOLDING S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.543/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9115/2026/COROUT- PA/AP/ANM 851.540/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9119/2026/COROUT- PA/AP/ANM 851.542/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9117/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.130/2019-FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11086/2026/COROUT- PA/AP/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 302.860/2015-Área descartada colocada em disponibilidade. 850.461/2002-VALE S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 17/07/2026 850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 31/10/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°9808/2026/COROUT- PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.337/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA 851.048/2023-MAURO JOAO RECALDE 850.549/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.290/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.003/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS