DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400016 16 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008097/2025-36. Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 72.366.818/0001-33 - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 109/BAFL-GSAU/2025, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nos termos definidos pela legislação aplicável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532006006202510. Objeto: Aquisição de material educativo e esportivos. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pama-ls - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. BARBARA DA SILVA CAETANO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 120636-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67115.002581/2025-64. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de bens imóveis para reparo nas salas de psiquiatria e pintura nos corredores dos ambulatórios do HFASP, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 139.342,96. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67262000227202421. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção corretiva das instalações de média tensão da Base Aérea de Santos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 120633-00001-2026NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 068/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.008252/2023-73. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.496.605/0001-76 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Acréscimo quantitativo de 2,71% (dois inteiros e setenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspordente a r$ 161.353,96 (cento e sessenta e um mil e trezentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei 14.133, de 2021, conforme planilha orçamentária atualizada anexa a este instrumento.1.1.2. Correção das datas de vigência e de execução nos itens 1.1 e 1.2 da cláusula primeira do 1º Termo Aditivo ao contrato 068/GAP-DF/2024.1.1.2.1. Onde se lê:1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2025 até 16/02/2026, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/08/2025 até 18/11/2025, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.1.1.2.2. Leia-se:1.1. Acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias ao prazo de vigência do referido contrato, a partir de 03/09/2025 até 01/03/2026, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.1.2. Acréscimo de 90 (noventa) dias ao prazo de execução do referido contrato, a partir de 23/08/2025 até 20/11/2025, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.1.1.3. Acréscimo de 30 (trinta) dias ao prazo de execução do contrato, a partir de 21/11/2025 até 20/12/2025, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/11/2025 a 01/03/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 161.353,96. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67287.002374/2025. Objeto: Construção e Implantação de Estação Hidrológica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ULISSES CRUZ DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 120625-00001-2025NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008330/2025-92. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão para o cae, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento para controle (sistema de bilhetagem), monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, treinamento de usuários, assistência técnica/manutenção, preventiva e corretiva nos locais de instalação, reposição de peças, componentes, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), possibilidade de configuração de impressão segura (com uso de senha), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 13.639,20. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr LUIZ CLAUDIO DA SILVA acordao 7808/2025 TCU 1camara; Rio de Janeiro, 3 de março de 2026 LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 15 a 34/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.002192/2025-76; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90094/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 04/03/2026 á 04/03/2027, conforme empresas vencedoras: ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA - CNPJ 21.821.902/0001-69, no valor total de R$ 608,00; BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.438.123/0001-89, no valor total de R$ 2.143,11; CATARINENSE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 53.518.891/0001-39, no valor total de R$ 5.433,75; CBD DISTRIBUIDORA OFICIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 60.278.402/0001-84, no valor total de R$ 22.726,52; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 05.782.733/0001-49, no valor total de R$ 15.940,80; DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 54.281.055/0001-46, no valor total de R$ 474.053,84; DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.136.720/0001-01, no valor total de R$ 16.621,60; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 15.439.366/0001-39, no valor total de R$ 3.077,30; FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA - CNPJ 11.737.090/0001-14, no valor total de R$ 4.854,30; IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.269.791/0001-62, no valor total de R$ 32.445,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 51.685.649/0001-24, no valor total de R$ 3.580,10; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 16.553.940/0001-48, no valor total de R$ 29.074,18; OESTE SUL CIRURGICA LTDA - CNPJ 61.828.536/0001-94, no valor total de R$ 295.829,66; PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 85.247.385/0001-49, no valor total de R$ 25.209,30; PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 20.489.064/0001- 05, no valor total de R$ 33.966,00; RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORR E L AT O S E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE - CNPJ 00.358.519/0001-46, no valor total de R$ 59.507,90; SCHWAB TERNUS E CIA LTDA - CNPJ 01.611.294/0001-50, no valor total de R$ 41.340,00; SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ 47.931.144/0001-25, no valor total de R$ 19.125,00; THE BEST PHARMA LTDA - CNPJ 03.339.270/0001-10, no valor total de R$ 1.682,00; VISAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.783.698/0001-39, no valor total de R$ 9.584,30. GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 67564.001878/2023-52. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.906,64. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 048/BAAF/MUSAL/2022. Nº Processo: 67241.009148/2020-08. Pregão. Nº 50/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 11.432.017/0001-34 - SERGIO MARTINS DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratuais por mais 12(doze) meses - Cessão de uso a título oneroso da área útil de 39,08 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, cadastrada sob o nº RJ.001-67560-h-001, localizado na área interna da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos, situado na AV. Marechal Fontenelle, nº 1.000, Campo dos Afonsos - RJ, CEP: 21740-900, para funcionamento de uma alfaiataria. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.901,58. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.006010/2025-76. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de cinto de batalha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/02/2028. Valor Total: R$ 6.142.395,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).