DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O contato se deu em virtude da não confirmação de recebimento da Nota de Empenho nº 2025NE009238 no valor de R$ 2.450,00 itens 00010, conforme Ata de Registro de Preços assinada junto ao Centro de Aquisições Específicas (CAE). Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega dos materiais homologados e empenhados ou de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 183 da Lei nº 14.133/21 junto ao Gestor Contratual Setorial, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG, para prestar suas justificativas formais em caso da não entrega dos itens referenciados. Em 3 de março de 2026 Brig Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa GONÇALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 50.136.382/0001-53, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício n° 85/ARC/22093, de 17 de dezembro de 2025, no endereço constante no SICAF, referente Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2024, quanto a aplicação da sanção administrativa de Multa no valor de R$47,54 (quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 36% (trinta e seis) porcento do grau dosimétrico de apenação aferido, multiplicado pelo percentual máximo possível da multa, multiplicado pelo valor dos itens licitados não homologados, conforme subitens 9.2.1, 9.2.2, 9.4 e 9.4.1 do termo de Instrumento Convocatório; a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, com a observância das Cláusulas os subitens 3.14, 5.19.4, 9.1 e 9.1.1 do referido Instrumento Convocatório c/c o Inciso IV Art. 155° da Lei n° 14.133/21, do Pregão eletrônico n° 90020/EPCAR/2024 - Projeto Básico - PAG: 67550.001500/2024-99. Em 3 de março de 2026 JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.003951/2025-61. Dispensa Nº 117/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 50.713.826/0001-76 - INSTITUTO QUILOMBOLAS DOS PRODUTORES E PESCADORES DA COMUNIDADE TERRA MOLE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública,federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 002/cla/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 441.502,50. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67720019432202504. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação serviços comum de engenharia - Manutenção de Telhados ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/03/2026) 120016-00001-2025NE800011 BASE AÉREA DE FORTALEZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Aplicação de Punição em PAAI A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Coronel Aviador SANDRO SADIQUE ADI, nomeado pela PORTARIA BAFZ N° 137/ACI, DE 28/10/2025, publicada no Boletim Interno nº 213, de 12 de novembro de 2025, em virtude desta estar em lugar incerto e não sabido, não sendo possível sua ciência pelos meios formais, NOTIFICA a empresa MUNDIAL RESOLU ÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.750.702/0001-89, licitante vencedora da Dispensa Eletrônica nº: 90047/BAFZ/2024, Processo Administrativo de Gestão (PAG) nº 67221.008085/2024-26, sobre a punição outorgada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 003/BAFZ/2025, PAG nº 67221.004281/2025-11, pelo fato da citada empresa, pela prática da conduta prevista no item 11.1.1 e 11.1.2 do Aviso de Contratação nº: 90047/2024, devido inexecução parcial da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho 2024NE001083 . Ressalto que esta publicação está sendo realizada em virtude da não localização da referida empresa, neste ato e diante disso, com fundamento no Termo de Referência avençado e em consonância com a Lei vigente sobre o tema, resolveu aplicar as penalidades: a) MULTA no valor de R$: 1.789,40 (mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), prevista na alínea B, do item 11.2 do Aviso de Contratação Direta e artigo 156, II, da Lei nº: 14.133/2021; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação, prevista na alínea C, do item 11.2 do Aviso de Contratação Direta e artigo 156, III, da supracitada Lei. Diante do exposto, fica a supracitada empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta punição, dirigido ao Ordenador Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço: Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60.415-513, tel: (85) 32163000/ Fax: (85) 32163039 / endereço eletrônico: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. SANDRO SADIQUE ADI Cel Av Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/BAFZ/2025 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 127 a 150 de 2025, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90014/BAFZ/2025, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O GRUPO DE SAÚDE DE FORTALEZA (GSAU-FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - itens nº 5 e 6, no valor de R$ 17.960,00 (dezessete mil novecentos e sessenta Reais); CNPJ: 05.375.249/0001-03 - DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - item nº 25, no valor de R$ 270.280,00 (duzentos e setenta mil e duzentos e oitenta Reais); CNPJ: 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA - item nº 9, no valor de R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta Reais); CNPJ: 10.567.214/0001-06 - SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens nº 16 e 20, no valor de R$ 18.657,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e sete Reais); CNPJ: 14.487.450/0001-65 - CASSIA COUTINHO LUCAS - item nº 26, no valor de R$ 17.774,00 (dezessete mil setecentos e setenta e quatro Reais); CNPJ: 15.515.378/0001-03 - V2 SERVICOS EM INFORMATICA E COMERCIO LTDA - item nº 34, no valor de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta Reais); CNPJ: 18.558.644/0001-65 - W M JR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - itens nº 13 e 14, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil Reais); CNPJ: 20.669.174/0001-59 - K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - item nº 35, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta Reais); CNPJ: 24.912.303/0001-49 - M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA - itens nº 22 e 24, no valor de R$ 5.538,00 (cinco mil quinhentos e trinta e dois Reais); CNPJ: 28.055.894/0001-36 - WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - item nº 37, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil Reais); CNPJ: 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - item nº 28, no valor de R$ 12.406,50 (doze mil quatrocentos e seis Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 30.778.749/0001-25 - G.P. VEZONO LTDA - item nº 10, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais); CNPJ: 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens nº 7 e 12, no valor de R$ 10.108,00 (dez mil cento e oito Reais); CNPJ: 32.597.474/0001-59 - STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item nº 4, no valor de R$ 978,00 (novecentos e setenta e oito Reais); CNPJ: 34.325.529/0001-05 - MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA - item nº 23, no valor de R$ 3.579,84 (três mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); CNPJ: 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - item nº 11, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil Reais); CNPJ: 49.962.490/0001-04 - LOVEMED LTDA - item nº 8, no valor de R$ 4.086,76 (quatro mil oitenta e seis Reais e setenta e seis centavos); CNPJ: 54.322.844/0001-88 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 17 e 19, no valor de R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta Reais); CNPJ: 54.860.907/0001-50 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - itens nº 15, 27, 29, 32 e 33, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil Reais); CNPJ: 56.066.880/0001-53 - YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - item nº 1, no valor de R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta Reais); CNPJ: 57.048.285/0001-58 - F5 DISTRIBUIDORA LTDA - item nº 18, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos Reais); CNPJ: 60.683.786/0001-10 - MEDICAL CIRURGICA LTDA - item nº 3, no valor de R$ 19.654,30 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e quatro Reais e trinta centavos); CNPJ: 60.717.724/0001-82 - ELEVENN MATERIAIS MEDICOS LTDA - item nº 36, no valor de R$ 41.882,90 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e dois Reais e noventa centavos); CNPJ: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA - item nº 30, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil Reais); pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2026. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. SANDRO SADIQUE ADI Cel Av Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/BAFZ/2025 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 160 de 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90030/BAFZ/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA A SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA - item nº 27, no valor de R$ 40.470,00 (quarenta mil quatrocentos e setenta Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30 de dezembro de 2026. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. SANDRO SADIQUE ADI Cel Av Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613072420202517. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de elevadores monta-carga. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 120072-00001-2026NE000097 BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.007258/2025-74. Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 11.096.423/0001-73 - HOSPITAL BAIA SUL S/A. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 103/BAFL-GSAU/2025, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nos termos definidos pela legislação aplicável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008079/2025-54. Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 11.096.423/0003-35 - HOSPITAL BAIA SUL S/A. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 108/BAFL-GSAU/2025, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nos termos definidos pela legislação aplicável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).