DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400014 14 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120023 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 67224.002320/2024-26. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade retificar o valor da repactuação contratual a partir de 01/01/2025, em razão do reajuste previsto na convenção coletiva de trabalho 2025/2026. com isso, o novo valor mensal do contrato passa a ser de r$ 81.635,12 (oitenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e doze centavos), nos termos do inciso i do art. 136 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.898.107,20. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120638 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 67261.010940202492. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste contratual. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Fundamentação Legal: Art. 107 e Art. 134 da Lei 14.133 de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.744,72. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273008490202510. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Vigilância Eletrônica.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/03/2026) 120643-00001-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273007784202524. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/03/2026) 120643-00001-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273009530202541. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/03/2026) 120643-00001-2026NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281005986202532. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para alimentação etreinamento dos cães de guerra, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5- 90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 120624-00001-2025NE800263 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.006940/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 53.763.552/0001-18 - BARAOSEG LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza para a BABV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 11.380,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOPARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-97 Total de itens licitados: 3 Edital: 04/03/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 25/03/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de itens licitados: 3 Edital: 04/03/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 18/03/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de itens licitados: 3 Edital: 04/03/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 18/03/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TI, especificamente estações de trabalho (desktops, estações gráficas e monitores).Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas do Centro Logístico da Aeronáutica (SIDEC - 03/03/2026) 120071-00001-2026NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120060 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 67510.004572/2024-64. Pregão. Nº 90113/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 48.766.989/0001-75 - RSO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/02/2026 até 25/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e 1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice ipca (ibge). Encontra-se respaldo para tal reajuste nos artigos 124 e 136 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.080,84. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67512000649202415. Objeto: Cessão de uso de área física para exploração de atividades de apoio de serviços de alimentação e venda de itens alimentícios (Lanchonete, Padaria e Mercearia), a título oneroso, no âmbito da Vila dos Suboficiais e Sargentos da GUARNAE-YS, visando atender às necessidades dos moradores das Vilas Militares e efetivo da Academia da Força Aérea.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060- 5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 120060-00001-2025NE001793