DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400013 13 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 947690. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO SOCIAL INDIGENA E RECUPERACAO ECOLOGICA, CNPJ nº 06207939000108. Prorrogação de prazo do projeto Inventário da língua do povo A'uwe uptabi (Xavante). Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/03/2026 a 06/09/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº .552.932-*, Convenente: OSCAR WA RAIWE UREBETE, CPF nº .463.081-*. EXTRATO DE CONTRATO PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00208/2026 firmado no dia 01/03/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Athalaia Gráfica e Editora Ltda como CONTRATADO, portador do CNPJ: 02.717.866/0001-43. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços gráficos que inclui a reimpressão de 600 (seiscentas) unidades do volume 1 / Edifício Gustavo Capanema/RJ da coleção Memória e História, voltado à Educação Patrimonial no âmbito do Novo PAC em âmbito nacional. Vigência do contrato: 01/03/2026 a 30/03/2026. Valor do contrato: R$ 25.200,00. EDITAL Nº 17/2026 PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo na modalidade remota com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 04/03/2026 e 08/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. DANIEL BORGES SOMBRA Diretor Nacional do Projeto CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 5/2026 Processo Nº 01478.000059/2025-11, Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 05/2026, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Associação de Produtores Rurais de Guaratiba, CNPJ 16.948.954/0001-60. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento sobre paisagismo no SRBM, durante o exercício de 2026. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Victor Nascimento de Almeida Paes Leme Data da assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 2/2026 Processo Nº 01478.000019/2026-50, ACORDO DE COMODATO Nº 02/2026, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Centro Cultural Paço Imperial, CNPJ 26.474.056/0016-5. Objeto: O objeto do presente TERMO DE COMODATO é o empréstimo a COMODATÁRIA de 01 (uma) obra de arte do acervo museológico do COMODANTE, discriminada no ANEXO 1, para integrar a exposição "Paço Imperial: 40 anos", com curadoria de lvanir Reinaldim e Claudia Saldanha, a realizar-se no período de 21 de março a 31 de maio de 2026, no Centro Cultural Paço Imperial, na cidade do Rio de Janeiro. Vigência: De 25/02/2026 a 19/06/2026. Assinam: Sr. Rafael Zamorano Bezerra e Sra. Claudia Werneck Saldanha. Data Assinatura: 25/02/2026 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343026 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 01450.010219/2025-48. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art.92v e x) do contrato nº 17/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.527.103,20. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343014 Nº Processo: 01516.000135/2024-11. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação do serviço de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo, recepcionista e motorista, para fins de atendimento às necessidades do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional em goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 5.198.895,60. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343014 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01516.000135/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 02/2024, referente aos insumos "uniformes e diárias para motoristas".. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.574,52. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 343013 Nº Processo: 0151400187/202568. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - IPHAN/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DO CARMO LARA PERPETUO Superintendente Iphan-mg (SIASGnet - 03/03/2026) 343026-40401-2025NE000001 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 344041 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 01420.100349/2025-29. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 002/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2026 a 06/03/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e Estabelecer a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para os empregados vinculados aos serviços contínuos objeto do Contrato nº 002/2025, nos termos do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.994.160,08. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2026 Nº Processo: 67703.002269/2025-41. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de uma área para o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) - Ponta Negra da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte, localizada no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art. 74, caput, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: por tratar-se de única companhia de águas e esgoto no Rio Grande do Norte, fundamenta-se no Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, pela inviabilidade de competição e Lei Complementar Estadual no 682/2021 organizou a prestação do saneamento em regime microrregional, reconhecendo-o como função pública de interesse comum e reforçando a atuação por operador único devidamente delegado. Assim, inexistem outros prestadores juridicamente habilitados ou tecnicamente aptos a executar o objeto, o que afasta a possibilidade de competição e legitima a inexibilidade de licitação, em observância aos princípios da legalidade. Inexigibilidadede Licitação autorizada em 26/02/2025. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA - Ordenador de Despesas da BANT. CNPJ Cessionário: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2026 Nº Processo: 67703.000626/2024-55 Objeto: CESSÃO DE USO ÁREA AMPLIADA DE INFILTRAÇÃO DA ETE-PONTA NEGRA - CAERN. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art. 74, caput, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: por tratar-se de única companhia de águas e esgoto no Rio Grande do Norte, fundamenta-se no Art. 74, caput da Lei 14.133/2021, pela inviabilidade de competição e Lei Complementar Estadual no 682/2021 organizou a prestação do saneamento em regime microrregional, reconhecendo-o como função pública de interesse comum e reforçando a atuação por operador único devidamente delegado. Assim, inexistem outros prestadores juridicamente habilitados ou tecnicamente aptos a executar o objeto, o que afasta a possibilidade de competição e legitima a inexigibilidade de licitação, em observância aos princípios da legalidade. Inexigibilidade de Licitação autorizada em 26/02/2025. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA - Ordenador de Despesas da BANT. CNPJ Cessionário: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2026 Nº Processo: 67703.002270/2025-75 Objeto: Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), destinada ao funcionamento de um Abrigo de Válvulas Anti-Golpes de Aríete da Adutora do Jiqui. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art. 74, caput, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: por tratar-se de única companhia de águas e esgoto no Rio Grande do Norte, fundamenta-se no Art. 74, caput da Lei 14.133/2021, pela inviabilidade de competição e Lei Complementar Estadual no 682/2021 organizou a prestação do saneamento em regime microrregional, reconhecendo-o como função pública de interesse comum e reforçando a atuação por operador único devidamente delegado. Assim, inexistem outros prestadores juridicamente habilitados ou tecnicamente aptos a executar o objeto, o que afasta a possibilidade de competição e legitima a inexibilidade de licitação, em observância aos princípios da legalidade. Inexigibilidade de Licitação autorizada em 26/02/2025. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA - Ordenador de Despesas da BANT. CNPJ Cessionário: 08.334.385/0001- 35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 120631 Nº Processo: 67222010320202509. Objeto: Aquisição de Uniformes para a Seção de Subsistẽncia da BANT. PAG 67222.010320/2025-09. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2026) 120631-00001-2025NE800000