DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400019 19 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160149 Número do Contrato: 59/2026. Nº Processo: 65326.000704/2026-01. Inexigibilidade. Nº 59/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 48.067.651/0001-25 - EVOLUIR CLINICA DE PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar qualitativamente o objeto do contrato original, incluindo o serviço de avaliação neuropsicológica, conforme cartaproposta atualizada apresentada pelo contratado, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 03/03/2026 a 21/01/2036. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.388,33. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160150 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64419.000890/2025-97. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA. Contratado: 51.XXX.XXX/0001-XX - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Renovação e ajuste dos valores do contrato.. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.774,40. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.022346/2025-83. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 06.107.397/0001-00 - RADIUS TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de radioterapia e radiologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2036. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160100 Nº Processo: 64290.000905/2026-91. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 11.480.741/0001-33 - AGILE RH & SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em psicologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160100 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Não se Aplica. Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/03/2026 até 12/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.038,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160547 Nº Processo: 64061008889202506. Objeto: Material Permanente. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 04/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160547-00001-2026NE002061 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.276.746/0001-05 - MEDICORDIS CLINICA MEDICA E CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 321/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.000.401/0002-32 - TOTAL HEALTH BRASIL SAUDE E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576013046202513. Objeto: Aquisição de material de consumo de uso duradouro para a Divisão de Odontologia do Hospital Militar de Área de Brasília (H MIL A BRASÍLIA).. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/03/2026) 160088-00001-2026NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160106 Número do Contrato: 190/2024. Nº Processo: 65308.008386/2024-74. Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 18.082.715/0001-04 - MANOUKIAN COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/01/2026 até 16/01/2027 e acréscimo de 25% na forma do artigo 107 e inciso i, alinea b do art 124 e art 125 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.830,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009001888202648. Objeto: Aquisição e instalação de climatizadores de ar nos hangares e demais instalações da Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RADSON AMARAL MATOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160518-02026-2026NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifico a Empresa THAYARA THAIS GOMES CARDOSO , inscrita no CNPJ 53.425.572/0001-89, que está sendo imputada pela inexecução total ou parcial referente ao Objeto da Nota de Empenho 2025NE000104, de 20 MAR 2025, razão pela qual foi instaurado no âmbito do 2° Batalhão Logístico, um Processo Administrativo visando apurar os fatos que em tese ensejam aplicação de sanção administrativa, independentemente de possível rescisão contratual, à luz da legislação pertinente ao assunto. Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A notificação expedida pelo Ofício nº 001-Enc Proc Adm/2º B Log, de 06 de outubro de 2025, não foi recebida pela Empresa, pelo endereço eletrônico e, também, por inconsistência do endereço, de acordo com o aviso de recebimento Nr SM803821364BR. A continuidade do processo independe de manifestação. As razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 2° Batalhão Logístico, no endereço: Avenida Soldado Passarinho, 3900 - Jardim Chapadão, CEP: 13.070-115, Campinas-SP ou através dos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected]. Os autos do Processo Administrativo permanecem disponíveis, para vistas dos interessados, na Companhia de Comando e Apoio do 2° Batalhão Logístico, no horário do expediente (de segunda à quinta das 9h30 às 11h e das 13h30 às 16h e na sexta das 8h30 às 11h30). Ten Cel NORBERTO VILAS BÔAS HENNEMANN Ordenador de Despesas do 2º B Log 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160471 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/03/2026 até 16/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº14.133, de 2021 e conforme disposto no contrato original em sua cláusula segunda - vigência e da prorrogação. reajustar o contrato n° 07/2025 em 4,264380% (ipca) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.946,40. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).