DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 - UASG 160428 Nº Processo: 64674006276202518. Objeto: Aquisição de Serviços Gráficos e Afins.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 - Passo - Sao Borja - Rs, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160428-00001-2026NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 615/2026 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 143/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 38.890.167/0001-48 - CORPO E SAUDE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). COUDELARIA DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 160514 Nº Processo: 64442003333202531. Objeto: Contratação de Sv de saneamento ambiental e controle de pragas, compreendendo: Controle de Vetores: Desinsetização e desratização; Tratamento Fitossanitário: Expurgo de silos (fumigação) de grãos; Higienização Hidráulica: Limpeza e desinfecção de reservatórios de água, bebedouros e filtros, com análise laboratorial de potabilidade; Esgotamento Sanitário: Limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura, para a Coud Rincão, HGu Santiago e CIBSB. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90041- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160514-00001-2026NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 PREGAO ELETRONICO NR 90003/2026 - UASG 160359 H GU ALEGRETE NR Processo: 64586.000581/2024-12 Concessao administrativa de uso de espaco fisico para atividade de lanchonete/cantina no interior do HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE (UASG 160359). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigencia da contratacao de 05 (cinco) anos contados de 01 de abril de 2026, prorrogavel sucessivamente por ate 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Valor mensal da contratacao R$ 529,54 (quinhentos e vinte nove reais e cinquenta e quatro centavos), reajustavel anualmente de acordo com o indice IPCA. HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64595006834202525. , publicada no D.O.U de 06/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais Novo Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras SANTIAGO - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO BAPTISTA FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/03/2026) 160423-00001-2026NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE O Depósito de Subsistência de Santa Maria, torna pública a referente decisão administrativa tomada no Processo Administrativo NUP 64459.0042777/2025-70, instaurado para apurar a inadimplência da empresa COMERCIAL ESPUMOSENSE DE BOVINOS E CARNES E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nr 03.803.133/0001-94, referente a inexecução total na entrega de gêneros frigorificados, conforme exigências editalícias do Pregão Eletrônico SRP Nr 90028/2025, do Cmdo da 3 Região Militar. Diante do exposto, fica imposta a seguinte penalidade: 1) Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do subitem 7.2.2 do termo de referência do PE 90028/2025, combinado com o inciso III e o §4, do art. 156, da Lei Nr 14.133, de 1 de abril de 2021. Objetivando evitar o cerceamento do exercício dos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos foi concedido o prazo de 15 (cinco) dias úteis para interpor recurso administrativo, o qual foi enviado e julgado administrativamente improcedente. O referido processo administrativo encontra-se à disposição da empresa nesta Organização Militar, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto n 45, Centro, CEP 97043-340, Santa Maria, RS. ANDRÉ GOIS DA SILVA - CORONEL Ordenador de Despesas do Depósito de Subsistência de Santa Maria PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 160417 Nº Processo: 64617009043202551. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de bombas injetoras, bombas de alta pressão e bicos injetores.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160417-00001-2026NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160445 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 65475005267202438. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 08/2025.. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.280,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160440 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.754.464/0001-19 - CENTRO FISIOTERAPEUTICO FONTE LUMINOSA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de reabilitação física, consistentes em fisioterapias ortopédica, neurológica e respiratória, pilates, reeducação postural global (rpg) e hidroterapia.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.643,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 160440 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 36.436.388/0001-15 - PORTAL DA FISIO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na especialidade de fisioterapia, hidroterapia, rpg, acupuntura, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional, psicologia, psicoterapia.. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160440 Nº Processo: 64062007951202524. Objeto: Contratação de empresa especializados para o fornecimento de material de consumo e permanente para o serviço de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 04/03/2026 das 09h30 às 11h15 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN RODRIGUES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160440-00001-2026NE000001 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160517 Nº Processo: 64431004290202530. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes para o setor de materiais da 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 04/03/2026 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS COELHO MACHADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160517-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160517 Nº Processo: 64431000193202659. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (QR) para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/03/2026 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS COELHO MACHADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160517-00001-2025NE000001