DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 03/03/2026) 160209-00001-2026NE000001 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.004826/2025-81. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00018/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00018/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.004827/2025-26. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00019/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00019/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.004834/2025-28. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00020/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados. Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00020/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.007966/2025-10. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00042/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00042/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160234 Nº Processo: 64665005486202506. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao 5º Regimento de Carros de Combate e à 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE ROLIM DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160234-00001-2026NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160410 Nº Processo: 64127.008141/2025. Objeto: Aquisição de peças de manutenção preventiva e corretiva, destinando-se a manter e restabelecer os veículos ao seu perfeito estado, com o fornecimento de peças novas originais e/ou genuínas.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 04/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Bairro - Boi Morto, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO ORTIZ Aux Salc (SIASGnet - 26/02/2026) 160410-00001-2026NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160220 Processo nº 64328.002878/2023-74. Concorrência nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 22.596.899/000190- ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Construção do Posto de Abastecimento e Fosso de Lubrificação e Lavagem (PALL) do 26º GAC, em Guarapuava-PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - 137, inciso 2 e 3 c/c art. 138 inciso 1. 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160447 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade. Nº 57/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 27.185.152/0001-62 - PSICOSAUDE CLINICA PSICOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 12/03/2026 e 11/03/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160360 Nº Processo: 64029005166202543. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios QR, em favor do GCALC SERRA, gerenciado pelo 6º Batalhão de comunicações.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIEZER DE SOUZA BATISTA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160360-00001-2026NE000001 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160362 Nº Processo: 64126000683202617. Objeto: Serviço de corte de cabelo, mantendo a nitidez dos contornos junto às orelhas e ao pescoço. O contorno do corte na altura do pescoço (pé do cabelo) deve ser feito com navalha ou instrumento similar. O serviço deverá ser prestado no imóvel objeto da presente cessão de uso, que consiste em uma sala, localizada no endereço da CONTRATANTE, com a área de 41,60m , aferida por Engenheiro registrado. O valor mensal da cessão de uso será de R$ 1.575,21. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362- 5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FRIEDRICH KASPER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160362-00001-2026NE000001 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Adjudico e Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedor o objeto do Pregao Eletronico Nr 90001/2026, que objetiva a eventual aquisicao de material de construcao em proveito do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, da guarnicao de Sao Gabriel/RS. As empresas classificadas foram as seguintes FENIX ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 2, 5, 25, 27, 28, 33, 41, 56, 61, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 85 e 93, valor total: R$ 81.524,50, J. J. VITALLI itens 10, 20, 23, 31, 35, 40, 42, 47, 51, 52, 53, 54, 63 e 73, valor total: R$ 6.474,00, JOAO BATISTA SANCHES SILVA LTDA itens 6, 13, 58, 59, 82, 91 e 98 valor total: R$ 42.570,00, MAX- FER TOOLS COMERCIAL LTDA itens 3, 4, 14, 16, 22, 48 e 88 valor total: R$ 4.260,45, CONSTRULAR IMOVEIS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, item 49, 50, 60, 92 e 97 valor total: R$ 47.590,00, VITORIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, item 78, 79, 80 e 81, valor total: R$ 17.900,00, LICITARCOM LTDA, item 21, 44, 55 e 62, valor total: R$ 14.650,05, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, item 17, 19, 67 e 74, valor total: R$ 6.000,55, 44.462.387 ANDREYA BISPO DE LIMA , item 7 e 29, valor total: R$ 1.994,20, MLIVE COMERCIO E PROPAGANDA LTDA, item 12 e 34, valor total: R$ 6.900,00, LEONARDO GONCALVES FOLETTO, item 94 e 95, valor total: R$ 27.310,00, TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, item 18 e 24, valor total: R$ 6.740,00, DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, item 9 e 46, valor total: R$ 1.965,25, COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, item 1 e 45, valor total: R$ 6.825,10, EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, item 30, valor total: R$ 3.153,00, J C FARIAS PEREIRA LTDA, item 30, valor total: R$ 5.370,00, SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, item 26, valor total: R$ 3.919,80, MARCUS VINICIUS DE MOURA MOREIRA ANDRADE DA SILVA, item 8, valor total: R$ 1.559,80, FERGAVI COMERCIAL LTDA, item 36, valor total: R$ 520,50, RAFAEL EMANUEL SIGARAN MACHADO, item 43, valor total: R$ 4.999,95, MVX COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 37, valor total: R$ 2.699,85, LEOPARDO ATACADISTA LTDA, item 38, valor total: R$ 1.366,20, ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, item 100, valor total: R$ 1.233,00, RPF COMERCIAL LTDA, item 15, valor total: R$ 2.437,25, DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, item 86, valor total: R$ 426,00, TRANSIGOR FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 87, valor total: R$ 1.930,50. Em 3 de marco de 2026. JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA Ten Cel Ordenador de Despesas - UG 160430