DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400022 22 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160433 Nº Processo: 64095012259202531. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas do 19o Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO LIMA DOS SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160433-00001-2026NE000001 8º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE PENALIDADE O 8 Batalhao Logistico resolve aplicar a empresa TMCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr 51.092.287/0001-68, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E ANULACAO DA NOTA DE EMPENHO, com base nos incisos III e VII do Art. 155 da lei 14.133/21. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr 90002/2024 (UASG 160389), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho nr 2025NE347, da UASG 160389, atraves do Processo Administrativo nr 64129.009522/2025-70. DANIEL SOUSA LEITE LADEIA Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160486 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64191.002529/2023-45. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 28.482.916/0001-44 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Acréscimo qualitativo em razão da necessidade de se empenhar juros/multa e não haver saldo disponível para empenho neste contrato. O valor do acréscimo é de r$ 4.792,00 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais) que equivale a 0,0289% (zero vírgula zero duzentos e oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, inciso v, da lei 14.133, de 2021. 1.1.2. Informo que em razão de limitações do sistema, não será possível empenhar o valor exato de juros/multa atualmente existente, qual seja, r$ 1.261,51(mil e duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), e que por este motivo se faz necessário o acréscimo no quantitativo supramencionado. Não obstante, ao final do contrato, os saldos residuais serão devidamente liquidados. 1.1.3. Segue o diex nº 2689-sec tes/div adm /3º cta, de 3 de dezembro de 2025, em anexo com uma descrição mais detalhada do ocorrido.. Vigência: 27/02/2026 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.553.552,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160336 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64473.006790/2023-58. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva contratual, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato nº 04/2023-DF, de 20 de setembro de 2023, atualmente exercidos pela empresa IVG brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa IDV brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de sete lagoas, estado de minas gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão IDV, distrito industrial norte, cep: 35.703-138, nos termos do art. 137, inc. III da lei nº 14.133, de 2021, a contrario sensu. Vigência: 02/03/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.286.153,30. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.006009/2025-65. Inexigibilidade Nº 115/2026. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA . Contratado: 91.626.572/0001-36 - GVDASA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para operacionalização do sistema integrado de gestão acadêmica (siga) para cursos de pós-graduação do ime. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 147.545,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista a nao localizacao do sindicado para pagamento do debito apurado em sindicancia NUP 64613.005317/2025-73, instaurada pela portaria nr 10-AAAJurd de 31 MAR 25, NOTIFICO ao sr. EDMILSON ALVES DE MATOS JUNIOR, pelo presente documento, que lhe foram imputados debitos no valor de R$ 2.789,86 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). O valor do referido debito foi atualizado ate 7 de novembro de 2025, sendo seu valor original R$ 2.731,46 e o recolhimento devera ser efetuado, apos nova atualizacao, em parcela unica, via GRU. Fica, desde ja, Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicacao desta notificacao, para recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes aos danos apurados. RUY MELGACO LUCAS DE JESUS-Maj Ordenador de Despesas do IME DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64250006396202562. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de climatização (ares-condicionados), por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) para formação de Ata de Registro de Preços, conforme Catálogo de Serviços e especificações deste Termo de Referência e seus anexos, para atender às necessidades do Colégio Militar de Brasília (CMB).. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2026) 160064-00001-2026NE000001 COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160046 Nº Processo: 6425300703320255. Objeto: Aquisição de material esportivo e material necessário para a manutenção das áreas para atender as necessidades do Colégio Militar de Fortaleza previstas neste instrumento e seus Apêndices.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NAVES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160046-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160218 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65311010463202154. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.682,69. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EDITAL Nº 3/SCA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL (1ª E 2ª ETAPA) DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2025 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2026/27 CONTENDO A CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS CANDIDATAS DESIGNADAS E CANDIDATAS MAJORADAS REFERENTES À 2ª CONVOCAÇÃO 1. ÁREA GERAL, CANDIDATAS DESIGNADAS, SEXO FEMININO, VAGAS RESERVADAS . . Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Data Apresentação . .1 .4024250130 .SANZYELLY MARTINS SANTOS .10º G A C L Mth .S .5,822 .6 Mar 26 . .2 .1074250338 .SABRINA DA COSTA RAMOS .10º G A C L Mth .S .5,744 .6 Mar 26 . .3 .1034251869 .ISABELLI GARRIDO LINHARES .10º G A C L Mth .S .5,720 .6 Mar 26 . .4 .1034250936 .CAMILY GOMES DOS SANTOS .10º G A C L Mth .S .5,685 .6 Mar 26 . .5 .1044250043 .CAMILLE DE MOURA RAMOS .4º G A C L Mth .S .5,679 .6 Mar 26 . .6 .1034252944 .MANUELLY DA SILVA LOURENCO .4º G A C L Mth .S .5,667 .6 Mar 26 . .7 .1034251935 .JASMYM FERNANDES BERNARDO APPARICIO .4º G A C L Mth .S .5,649 .6 Mar 26 . .8 .4084250203 .TAYSSA VICTORIA DE SOUSA BARBOSA .10º G A C L Mth .S .5,607 .6 Mar 26 . .9 .1064250473 .MARIANA DE MENDONCA OLIVEIRA .10º G A C L Mth .S .5,542 .6 Mar 26 2. ÁREA GERAL, CANDIDATAS MAJORADAS, SEXO FEMININO, AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .1 .1034252061 .JULIA DA SILVA NUNES . - .N .5,828 .- . .2 .1034253683 .NATALIA RIGUETTO FIGUEIREDO . - .N .5,816 .- Em 3 de março de 2026. Gen Bda RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA Comandante da ESA