DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400023 23 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.001178/2026-69. Inexigibilidade Nº 186/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 7 (sete) militares no 21º congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de contratação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2026 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 43.960,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.009593/2025-80. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO P ES S OA L . Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Cdgp/c ex nº 133, de 17 de setembro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Data de Rescisão: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 2023-PR-000057-FE. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 51.281.635/0001-45 - M T FISIO CLINICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo serviços terceirizados de medicina do trabalho, nas dependências da imbel- indústria de material bélico do brasil - fábrica da estrela de acordo com as especificações técnicas constantes neste contrato.. Vigência: 02/03/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.123,68. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000094. Pregão Nº 90094/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.457.630/0001-39 - POLIFLEX SEGURANCA LTDA.. Objeto: óculos de segurança. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 159.227,90. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000006. Objeto: Aquisição de chuveiro lava-olhos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 168005-16501-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000007. Objeto: Gás Argônio Ultrapuro . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 168005-16501-2026NE012026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000001. Objeto: Aquisição de uma fragmentadora industrial. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 168005-16501-2026NE012026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000004. Objeto: Aquisição de material de segurança e equipamento de proteção individual e coletivo (EPI/EPC).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 168005-16501-2026NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG 168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora - MG, vem NOTIFICAR a Empresa CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n 22.115.618/0001-30, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da solucao do processo administrativo 1/2026 referente a nota de empenho 2025NE735 de 04/08/2025, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta. A falta da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou encaminhada por email para o endereco: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES - Coronel Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora-MG FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 168007 Nº Processo: 2026PR90002. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 59.761.132/0001-89 - FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço de empresa especializada em construção civil, sem dedicação exclusiva, sob demanda, para mão de obra preventiva, corretiva e recuperação das instalações da imbel - fmce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 277.200,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 Número do Contrato: 1845/2024. Nº Processo: 00036/2024. Inexigibilidade. Nº 36/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 06.032.507/0001-03 - PLACE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S/A. Objeto: Inclusão dos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito do estado do rio grande do sul no rol expresso na cláusula primeira do contrato original. Vigência: 23/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 - UASG 710300 NUP: 61985.000139/2026-59. Inexigibilidade de licitação nº 03/2026. Objeto: Contratação da Fiera Milano Brasil para participação no evento Fruit Attraction 2026. Prazo de vigência: 02/03/2026 até 24/04/2026. Valor: R$ 27.636,00 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais). CONTRATADA: FIERA MILANO BRASIL PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 12.591.077/0001-62. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 02/03/2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2026 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR (vagas reservadas para PPP): 7º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Simone Martins 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR (vagas reservadas para PPP): 8º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Luciano Reis da Silva Junior 3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 3 de março de 2026 EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63386000782202586. , publicada no D.O.U de 03/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, insumos e equipamentos de hidráulica, carpintaria, metalurgia e obra. Novo Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NICODEMOS DA SILVA GONCALVES Analista de Licitações (SIDEC - 03/03/2026) 795180-00001-2026NE000001