DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400024 24 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 791800 Nº Processo: 63105050659202515. Objeto: Contratação de empresas especializadas na retirada e destinação de Resíduos Classe I - Perigosos (F037), de acordo com a ABNT NBR 10004/2004, onde estão incluídos os resíduos oleosos das instalações do Complexo Naval de Mocanguê (CNM) e dos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIASGnet - 03/03/2026) 791800-00001-2026NE000319 CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 791902 Nº Processo: 63201.000250/2026-41. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro para automóveis e utilitários urbanos destinados ao transporte de carga e/ou pessoas, pertencentes ao inventário de viaturas administrativas e de representação da mb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 954,60. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-08/02. Contratada: CLINCFONO CLINICA DE SAUDE INTEGRADA. CNPJ: 27.056.525/0001-03 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 06/02/2026 a 05/02/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-13/02. Contratada: CLINRADI S/S LTDA. CNPJ: 16.894.622/0001-40 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 21/02/2026 a 20/02/2027. Data de Assinatura: 19/02/2026. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-14/02. Contratada: CLINRADI IMAGEM LTDA. CNPJ: 21.088.343/0001-20 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 21/02/2026 a 20/02/2027. Data de Assinatura: 19/02/2026. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-20/02. Contratada: COPERATIVA DOS CIR U R G I O ES DENTISTAS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPERDONTO. CNPJ: 02.725.037/0001-02 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 21/02/2026 a 20/02/2027. Data de Assinatura: 21/02/2026. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 783310 Nº Processo: 63034000765202539. Objeto: Aquisição de embarcação de e motor de popa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 783310-00001-2026NE659826 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 785340 Nº Processo: 63048.001124/2025-42. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 54.464.211/0001-04 - I F INSTALACOES DE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento e implantação de usinas fotovoltaicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 117.656,61. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26702/2026 - UASG 786700 Número do Contrato: 267/2018. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 267/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 04.022.212/0001-20 - SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Renovação contratual 2026. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 730012 Nº Processo: 62309050620202549. Objeto: Contração de empresas especializadas na confecção e entrega de material institucional, de forma a atender às demandas dos diversos eventos institucionais sob responsabilidade do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/730012-5- 90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 730012-00001-2026NE000001 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.052989/2025-64. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANE I R O. Contratado: 17.891.025/0001-25 - BRASLIC COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA . Objeto: Aquisição de 1 (uma) embarcação de serviço, marca flexboat, modelo sr 580 lx e 1 (uma) embarcação de apoio, marca flexboat, modelo flex 400, destinadas à viabilização da construção do navio patrulha mangaratiba, no arsenal de marinha do rio de janeiro (amrj). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/06/2026. Valor do Contrato: R$ 901.910,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EDITAL DE CITAÇÃO O AMRJ, CNPJ 00.394.502/0014-69 notifica a empresa Sierra Solução Ltda., CNPJ 89.405.815/0001-64, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador de Penalidade (PAS) nº 01/2026, para apurar indícios de conduta faltosa na inexecução total da Nota de Empenho nº 2025NE1559, referente ao material de consumo cabo naval trançado 12 pernas polipropileno, DN 80MM, conforme Termo de Referência nº 24/032/2025, o que pode sujeitá-la a aplicação de sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica essa empresa notificada, podendo apresentar defesa prévia, assinada por representante legal e acompanhada de documentos que comprovem a regularidade da representação, no prazo máximo de quinze dias úteis, contados a partir dessa publicação, nos termos do parágrafo 4º, art. 26 da Lei nº 9.784/99. Enviando carta, por meio físico, no seguinte endereço: Praça Barão de Ladário s/nº - Ilha das Cobras, edifício 16/3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.091-000, ou envio de e-mail para endereço [email protected]. Os autos do PAS nº 01/2026 encontram-se à disposição para vista do interessado nesta OM, de segunda a sexta-feira, de 08h às 11h e de 13h às 15h30min., o que não altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa prévia. Capitão-Tenente (IM) Luiz Guilherme Assad Lemos Encarregado da Divisão de Obtenção DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765706 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 63069.000302/2025-70. Dispensa. Nº 10/2025. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na substituição qualitativa da marca e do modelo do equipamento descrito na cláusula primeira do contrato original, conforme solicitação devidamente fundamentada apresentada .. Vigência: 27/02/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.680,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias, na publicação constante de extrato de instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da União, n 40, Seção 3, página 24, datado de 02 de março de 2026, referente ao NUP 63079.000062/2023-22, do Extrato de Termo de Contrato n 65720/2026-001/00 com a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é: Rescisão Unilateral firmado em 09/02/2026, para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 58, inciso II, combinado com os artigos 78, inciso XVII e 79, inciso I, da Lei n. 8.666/93, consubstanciado no Acórdão 304/2026 - TCU - PLENÁRIO. Data de Rescisão: 27/02/2026.