DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400025 25 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 17 de 14/11/2023, da Comissão Naval Brasileira na Europa, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Naval Brasileira na Europa eliminará um total de 0,03 metro linear de documentos referentes ao período de 2018 da Comissão Naval Brasileira na Europa, relativos ao seguinte assunto: 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Em 3 de março de 2026 CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 028/2025; Processo nº 63271.000402/2025-09; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 3 e 10, Valor total EUR 893,50; Contratada: MILLENNIUM AERO DYNAMICS PRIVATE LIMITED, Itens nº 5, 7 e 8, Valor total: USD 2.520,52; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 4, 6 e 9, Valor total EUR 72.213,27. Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 24/02/2026. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 030/2025; Processo nº 63271.000040/2025-48; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: MILLENNIUM AERO DYNAMICS PRIVATE LIMITED, Itens nº 1, 3, 5, 7 e 8, Valor total USD 4.601,37; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 2, 4 e 6, Valor total EUR 19.322,98. Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 19/02/2026. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2026; Processo nº 63271.000976/2025-79; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 15; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 123.190,60; Data de emissão do Edital: 27/02/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 12/03/2026 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação/pt-br/licitação. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.001385/2025-28. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 987.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 771100 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 63343.002075/2024-40. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.926.273/0001-90 - A&D SOLUTION DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o artigo 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e cláusula sétima (do reajuste) do acordo inicial e de acordo com o índice financeiro incc-m, acumulado no período de 12 meses, cuja variação é de 7,17% referente ao mês de maio/2025, atualiza-se: o subitem 5.1 da cláusula quinta - preço.. Vigência: 09/01/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.370.445,05. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NA FORMA ABAIXO Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 149/2025, a empresa BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA, cujo CNPJ é 42.066.831/0001-06, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legislação do edital de licitação, estando a empresa em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe para querendo apresentar Defesa no prazo de 05(cinco) dias úteis. Rio de janeiro, 3 de março de 2026. CMG (IM) Viviane da Silva Quito Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000052202672. Objeto: Aquisição de Tintas Marítimas PE 90194/2025. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90194-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA Auxiliar da Equipe de Pregão (SIASGnet - 03/03/2026) 771300-00001-2026NE020026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342011391202501. Objeto: Aquisição de Material de Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 04/03/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90179-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br. LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA Auxiliar da Seção de Pregões (SIASGnet - 03/03/2026) 771300-00001-2026NE020026 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 110798 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 60094.001295/2025-28. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 09.202.645/0001-81 - CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para reajuste do valor do contrato nº 7/2025, vigente a partir de 17 de novembro de 2025, referente à aquisição de equipamentos do tipo servidores de rede, visando atender as demandas da Escola Superior de Defesa.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.387,63. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550034025202579. , publicada no D.O.U de 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para solução de tecnologia da informação visando a contratação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para 02 equipamentos HUAWEI OceanStore Dorado5000 V3 com 223 TB de capacidade pelo período de 23 meses. Novo Edital: 04/03/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 03/03/2026) 112408-00001-2026NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 112408 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 60550.019111/2021-28. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Resolve, com amparo no art. 65 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: 2.1. Reajustar, com efeito financeiro a partir de 10 de fevereiro de 2026 até 28 de março de 2027, os preços do objeto do contrato, com base no índice de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado de fevereiro/2025 a janeiro/2026 - percentual de 4,441350 % (quatro vírgula quatro quatro um três cinco zero por cento) , de acordo com a cláusula sexta (id 4786920) do instrumento original c/c item 19 do termo de referência (4585040), para acrescer ao valor do contrato: 2.1.1. Referente ao valor a ser apostilado valor global: o montante de r$ 740,10 (setecentos e quarenta reais e dez centavos) de acréscimo, a partir de 10 de fevereiro de 2026 até 28 de março de 2027, ao 4º termo aditivo nº 06/2026-hfa (8658797) ao contrato nº 07/2022-hfa (id 4786920) 2.2.2. Referente ao valor da contratação valor global: o reajuste será de r$ 705,02 (setecentos e cinco reais e dois centavos) de acréscimo ao 4º termo aditivo nº 06/2026-hfa (8658797) ao contrato nº 07/2022-hfa (id 4786920), passando de r$ 15.868,48 (quinze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para r$ 16.573,50 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.573,50. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550004747202507. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - ultrassom e jato de bicarbonato, fotopolimerizador, mocho - assento giratório e bomba de sucção odontológica para a Divisão de Odontologia visando à atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ./ ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 112408-00001-2026NE000001