DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com prazo de vigência de 60 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo administrativo INCRA nº 54000.103939/2025-11. Data da Assinatura: 3 de março de 2026. Signatários: Cláudia Pereira Farinha - Superintendente Regional do INCRA/SR(28)DFE e Bruno Raphael Mota Ferreira - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026 Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO CAJARIENSE DE POLITICAS SOCIAIS - ICAPS, OBJETIVO: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado , conforme plano de trabalho.DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E ADENILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 373073 Número do Contrato: 615/2024. Nº Processo: 54000.096114/2023-71. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2026 até 02/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.392.125,84. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROCESSO: 54000.082695/2025-25. Espécie: Acordo de Adesão nº 02/2025, que entre si celebram o INCRA e o Município de NIOAQUE/MS. Objetivo: O presente acordo tem por objeto a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ, que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Prazo de vigência: 60 meses, contados a partir de sua assinatura. Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA/MS, e André Bueno Guimarães - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 30/2026 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura de Arauá/SE, CNPJ/MF nº 13.095.260/0001-30. Objeto: Execução de ações de apoio à agricultura familiar e ao pequeno produtor rural da reforma agraria, mediante a disponibilização de veículo, visando complementar e fomentar a produção agrícola no município de Arauá/SE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Proc.: 54000.015753/2026-96. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031 - Data de Assinatura: 03/03/2026. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº .879.785-*; Fábio Manoel Andrade Costa, Prefeito do Município de Arauá/SE, CPF/MF nº .573.945-*. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21200.000301/2026-02. Contrato nº 007/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: Clindonto - Clínica Odontológica SC Ltda, CNPJ: 37.983.004/0001-47. Objeto: Prestação de serviços Odontológicos Especializados nas áreas Endodontia e Clínica Geral. Vigência: 60 (sessenta meses), contados da data da assinatura. Data da assinatura: 02/03/2026. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, NOC 10.901, demais normas vigentes. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.3y.xx, Ação Orçamentária Assistência Médica e Odontológica aos Empregados e seus Dependentes, Fonte de Recursos 1000, Programa de Trabalho 21 331 0032 2004 0001, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTÊNCIA MEDICA E ODONTOLÓGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIÓ D I CO S ) . Valor do Contrato: Tabelas Referenciais de Remuneração - Anexo VI do Edital. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: CLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE ARANTES, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21224.000020/2026-73. Extrato de Contrato Administrativo n.º 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, através da SUREG/AC, CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: FARHAT & FARHAT LTDA, CNPJ 06.057.934/0001-46, Objeto: Fornecimento de combustíveis para Superintendência Regional no Acre. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Artigo 416, II, do RLC CONAB. Prazo de Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026. Valor Global: R$44.910,00 (quarenta e quatro mil novecentos e dez reais). Assinam pela Contratante: Jose Corinto Fe r n a n d e s de Andrade, Superintendente Regional e Antonio Marco M Davila, Gerente Regional. Assina pela Contratada: Said Farhat, Sócio Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo N.º: 21218.000114/2024-60. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 23/2025. Contratação, referente à prestação de serviços de execução da reforma do banheiro/vestiário para colaboradores terceirizados e clientes, da unidade armazenadora de manaus/am. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: ACF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.384.594/0001-84. Objeto: Alteração do valor do Contrato Administrativo original nº 23/2025, em virtude do acréscimo dos Serviços previstos no ART. Fundamento Legal: Art. 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: a partir de 27/02/2026. Valor Estimado: R$ 230.172,89 (duzentos e trinta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Natureza da Despesa - 33.90.39.16, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) - 229526, Ação Orçamentária -DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR, Fonte de Recurso - 1000A004RI, Plano Interno - RECUPERA UN, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE08 de 25/02/2026. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de área regional. Assinam pela Contratada: NAYARA CAMPOS FERREIRA, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 21440.000165/2022-96 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: RMC SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF 22.111.081/0001-30. Objeto: O reajuste do Contrato Administrativo nº 019/2022, e alteração do endereço da Contratada. Valor anual estimado do contrato: R$ 1.601.213,33 (um milhão, seiscentos e um mil duzentos e treze reais e trinta e três centavos). Nota de Empenho nº 2026NE000001. Fundamento legal: Art. 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 23/02/2026. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Francisco dos Reis Lopes Neto - Gerente de Operações; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICENÇA A Companhia Nacional de Abastecimento, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, a Licença Ambiental - Modalidade: Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Armazéns Gerais - emissão de warrant, para sua unidade armazenadora localizada na Av. Idemar Riedi, nº 10.790, Bairro Industrial, CEP: 78.890-000, Sorriso - MT. FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES Superintendente Regional no Mato Grosso SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95001/2026 - UASG 135182 Nº Processo: 21445003819202536. Objeto: Vigilância armada diurna (1 posto) e noturna (2 postos) para as Unidades Armazenadoras de Uberaba e Varginha/MG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado junto à Pregoeira ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações: [email protected]. IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2026) 135182-22211-2026NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21450.000043/2022-81 - Contrato nº 029/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: IGUASSEG ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ 09.411.290/0001-30. Objeto: Primeiro termo aditivo para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: VIGILANCIA, Nota de Empenho: 2026NE000035. Data da Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marlos de Oliveira Galetti, Sócio-Administrador. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 09 de março de 2026, às 14h30min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01- Eleição de membros para o Conselho de Administração. Contagem, 19 de fevereiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato nº 095/25-2530-2602-05-030-20-1. Decorrente de contratação por Inexigibilidade de Licitação (Inciso II do Artigo 30, da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 095/2025. Objeto: Contratação de serviços - pesagem de caminhão e materiais recicláveis dentro do ETSP. Contratada: OLIVEIRA E MORAES GERENCIAMENTO S/S LTDA., CNPJ nº 03.081.451/0001-99. Valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de Serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 13/02/2026.