DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI nº 23844.007228/2024-80. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 28 de fevereiro de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158381 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23041.008679/2024-80. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024/campus maceió; e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, e o resguardo do direito ao reajuste contratual nas próximas anualidades.. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.752,20. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118 de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus São Gabriel da Cachoeira, nas condições que seguem: 1. ÁREA/DISCIPLINA: BIOLOGIA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura com dupla formação em Química e Biologia. Regime de trabalho: 40 horas semanais. 2. REMUNERAÇÃO: R$ 5.130,63 (cinco mil e cento e trinta reais e sessenta e três centavos). 3. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 04/03/2026 a 13/03/2026. Inscrições somente pela internet através do site https://csgc.ifam.edu.br/processos-seletivos/pss-para- contratacoes/. 5. O edital na íntegra encontra-se disponível no site supracitado. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158561 Nº Processo: 23443.000833/2026-12. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 05.475.276/0001-40 - PERSONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em soluções de comunicação visual e produção de materiais personalizados, com a personalização da marca institucional do instituto federal do amazonas (ifam), ou de outras personalizações específicas sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2031. Valor Total: R$ 777.878,60. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158407 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23283.000410/2022-41. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato pelo índice ipca. O reajuste anual dos insumos é de 4,441350% referente ao período de 02/2025 a 01/2026. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.470,27. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 54/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e LUCIANE DE NAZARÉ ALMEIDA DOS REIS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 54/2025, pelo período de 10 de março de 2026 até 10 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCIANE DE NAZARÉ ALMEIDA DOS REIS, CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 56/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e DARLENE FREITAS RIBEIRO DA ROCHA, tendo por objeto a contar de 03/03/2026 até 03/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DARLENE FREITAS RIBEIRO DA ROCHA, CONTRATADO(A). R E T I F I C AÇ ÃO No Terceiro Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 19/2025 publicado no Diário Oficial da União, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 3, pag. 39. Onde se lê: "Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 19/2025..."; Leia-se: "Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 19/2025...". R E T I F I C AÇ ÃO No Terceiro Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024 publicado no Diário Oficial da União, de 01 de julho de 2025, Seção 3, pag. 35. Onde se lê: [...] tendo por objeto a prorrogação é do Contrato nº 05/2024, a contar de 01/08/2025 até 01/02/2026. Leia-se: [...] tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 05/2024, a contar de 01/08/2025 até 30/01/2026 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato de Professor Substituto nº 06/2026 publicado no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, Seção 3, pág. 32. Onde se lê: Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PEDRO HENRIQUE GOMES FARIA. Leia-se: Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PEDRO HENRIQUE GOMES FARIAS. Onde se lê: "...em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação..."; Leia-se: "...em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de GRADUAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação...". Onde se lê: "Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO HENRIQUE GOMES FARIA, CONTRATADO(A)"; Leia-se: "Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO HENRIQUE GOMES FARIAS, CONTRATADO(A)". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23351.000296/2024-60. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 07.688.147/0002-46 - LACUA -SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual do contrato nº 56/2024, mantendo-se todas as cláusulas e condições originalmente pactuadas.. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.880,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 148/2025. Nº Processo: 23348.001399/2025-87. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001- 98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste no percentual de 5,92% do contrato nº 148/2025, período de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor total contrato de R$ 17.495.377,33 passa a ser o valor total de R$ 18.531.103,67, valores estes apurados pela fiscalização técnica em conformidade com o índice INCC acumulado do período. Vigência: 15/09/2025 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.531.103,67. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23351.000296/2024-60. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.688.147/0002- 46 - LACUA -SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual do contrato nº 56/2024, mantendo-se todas as cláusulas e condições originalmente pactuadas.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.702,70. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351000591202688. Objeto: Contratação de serviços mensais continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais e todos os insumos necessários para pleno funcionamento, a fim de atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Concórdia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA CARINE PORTOLAN Diretora Geral (SIASGnet - 03/03/2026) 158125-26422-2026NE800059 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 18/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Wesley Freitas Souza, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 28/02/2026; DATA e ASSINATURA: 02/03/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Wesley Freitas Souza, pelo(a) Rescindido(a) ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 19/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Alessandra Heidrich, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 17/02/2026; DATA e ASSINATURA: 02/03/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Alessandra Heidrich, pelo(a) Rescindido(a) ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 37/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Cleiton Bósio, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 15/03/2026; DATA e ASSINATURA: 02/03/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Alessandra Heidrich, pelo(a) Rescindido(a)