DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 83, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RETIFICAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024 e tendo em vista a falta de acesso ao site e demais sistemas deste Centro Federal, resolve retificar os Editais nº 12, de 15/01/2026, publicado na seção 03, página 29, do DOU de 16/01/2026; nº 15, de 19/01/2026, publicado na seção 03, página 25, do DOU de 20/01/2026; nº 37, de 29/01/2026, publicado na seção 03, página 21, do DOU de 03/02/2026; e nº 41, de 03/02/2026, publicado na seção 03, página 30, do DOU de 05/02/2026, conforme disposto a seguir. No Edital nº 12, de 15/01/2026, publicado na seção 03, página 29, do DOU de 16/01/2026, onde se lê: 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 16 de janeiro de 2026 às 23h59m do dia 13 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. Leia-se: 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 16 de janeiro de 2026 às 23h59m do dia 08 de março de 2026, horário de Brasília. No Edital nº 15, de 19/01/2026, publicado na seção 03, página 25, do DOU de 20/01/2026, onde se lê: 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21 de janeiro de 2026 às 23h59m do dia 18 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. Leia-se: 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21 de janeiro de 2026 às 23h59m do dia 08 de março de 2026, horário de Brasília. No Edital nº 37, de 29/01/2026, publicado na seção 03, página 21, do DOU de 03/02/2026, onde se lê: 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 02 de fevereiro de 2026 às 23h59m do dia 22 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. Leia-se: 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 02 de fevereiro de 2026 às 23h59m do dia 08 de março de 2026, horário de Brasília. No Edital nº 41, de 03/02/2026, publicado na seção 03, página 30, do DOU de 05/02/2026, onde se lê: 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de- pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 06 de fevereiro de 2026 às 23h59m do dia 18 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. Leia-se: 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de- pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 06 de fevereiro de 2026 às 23h59m do dia 08 de março de 2026, horário de Brasília. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 -UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Nº Processo: n° 23783.000470/2025-75. Pregão SRP nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: XD SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.817.698/0001-08. Objeto: Contratação de serviços comuns de carregadores, sob demanda nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 27/02/2026 a 27/02//2031. Valor Global do Contrato: R$ 108.600,00 (Cento e oito mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 27/02/2026. CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 153167 O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação da Contratação por Dispensa de Licitação nº 207/2026, mediante amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, que se justifica por ser contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; divulgada no PNCP em 03/03/2026. Objeto: Contratação de empresa para confecção de agendas escolares personalizadas. HOMOLOGA-SE a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000006/2026-49 em favor da empresa BERNARGRAF ARTES GRÁFICAS LTDA., inscrita no CNPJ 58.857.816/0001-16, pelo valor total de R$10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais). SÔNIA REGINA DOS SANTOS Ordenadora de Despesas FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato do Convênio nº 905381/2020, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) - PA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 20/02/2026, página 36, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 12/02/2026; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 11/02/2026. No Extrato do Convênio nº 702412/2010, do Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Educação e Esportes-PE, publicado na Seção 3 do D.O.U de 20/02/2026, página 37, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 04/02/2026; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 02/02/2026. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2026) 153173-15253-2026NE000001 DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 11/2026 - CGREC/PARCOB O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir: . .Nome .CPF .Condição do Notificado .Entidade .UF .Termo/Programa/ Convênio .Pendência - Ofício .SEI .Programa/Projeto .Unidade . .JOSÉ GERALDO AMORIM PEREIRA .XXX.808.089-XX .EX - PREFEITO .PREF MUN DE PERI MIRIN .MA .201406124 .Intimação de Decisão e Oportunidade de Recurso . 5313575 .Termo de Compromisso .CG R EC / P A R CO B o FNDE INTIMA ao senhor Jose Geraldo Amorim Pereira a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO, em até 15 DIAS. JULIANA PASSOS SANTOS Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 12/2026 - CGREC/PARCOB O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir: . .Nome .CPF .Condição do Notificado .Entidade .UF .Termo/Programa/ Convênio .Pendência - Ofício .SEI .Programa/Projeto .Unidade . .ANTÔNIO CARLOS BATISTA FIGUEREDO .XXX.399.008-XX .EX - PREFEITO .PREF MUN DE MORRO CABEÇA NO TEMPO .PI .TERMO DE CO M P R O M I S S O N°201405626 . INTIMAÇÃO DE DECISÃO E OPORTUNIDADE DE RECURSO .5231998 .TERMO DE CO M P R O M I S S O .CG R EC / P A R CO B O FNDE INTIMA o senhor Antônio Carlos Batista Figueredo a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS. JULIANA PASSOS SANTOS Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 13/2026 - CGREC/PARCOB O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex- dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir: . .Nome .CPF .Condição do Notificado .Entidade .UF .Termo/Programa/ Convênio .Pendência - Ofício .SEI .Programa/Projeto .Unidade . .ROSE CLEÁ MÁXIMO DE CARVALHO SÁ .XXX.311.278-XX .EX - PREFEITO .PREF MUN DE M I R A N D I BA .PE .TERMO DE CO M P R O M I S S O N°201306121 . INTIMAÇÃO DE DECISÃO E OPORTUNIDADE DE R EC U R S O . 5310818 .TERMO DE CO M P R O M I S S O .CG R EC / P A R CO B O FNDE INTIMA o senhor Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS. JULIANA PASSOS SANTOS Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito