DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400037 37 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 21/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Rodolfo Bolconte Donato; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/03/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Rodolfo Bolconte Donato, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 22/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): José Vinícius Rodrigues Maia; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/03/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e José Vinícius Rodrigues Maia, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 23/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Edilma Elayne da Silva; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/03/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Edilma Elayne da Silva, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 24/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Mauro Parnaiba Duarte; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/03/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Mauro Parnaiba Duarte, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 26/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Danielly Cristina de Souza Costa Holmes; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/03/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Danielly Cristina de Souza Costa Holmes, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 27/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Gicelia Moreira Augusto; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/03/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Gicelia Moreira Augusto, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158470 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23168.001875/2022-35. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 12/2023, prorrogando-se por mais 12 meses (doze meses, a partir de 26/05/2025 a 26/05/2026, para atender às necessidades do ifpb / campus patos.. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151911 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23357.014992/2021-51. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.214,60. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 151910 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23359.008600/2021-11. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 03/03/2027. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.163,12. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 151910 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23359.005898/2023-98. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2026 a 27/03/2027. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.223,16. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 151910 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23359.010164/2021-23. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2026 a 27/03/2027. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.241,68. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158354 Nº Processo: 23173.001945/2024-48. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados, de caráter continuado, contemplando os profissionais de tradutor e intérprete de libras, cuidador em educação especial, para atendimento das demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí (ifpi) que envolvem o atendimento especializado ao discente com necessidades educacionais específicas (nee), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência n. 26/2025, anexo i do edital n. 8/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 759.533,01. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158355 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23179.000190/2021-61. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2026 a 12/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com IPCA (IBGE) no importe de 3,89%, referente ao período de janeiro/2025 a dezembro/2025, aplicado sobre módulo 5 (Insumos Diversos - Insumos não decorrentes da mão de obra), exceto para o item D que trata da Depreciação dos Equipamentos), da Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.830,48. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EDITAL Nº 1 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE FÍSICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS RESULTADO FINAL A DIREÇÃO GERAL DO IFPI - CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Física e formação de cadastro de reserva de Matemática e Português, nos termos de que trata o Edital n° 01, de 27 de janeiro de 2026. Área: Física . . O R D. .Nº INSC. .C A N D I DAT O ( A ) .PONT. TÍTULOS .PONT. DIDÁTICA .PONT. FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .4124288 .NAZARENO NELITO DA SILVA LEAL .58,50 .97,08 .77,79 .A P R OV A D O ( A ) . .2 .4124179 .CLECIO DE CARVALHO ABREU .43,00 .82,53 .62,76 .CLASSIFICADO(A) . .3 .4124269 .LUANA SOUSA E SILVA .20,00 .74,58 .47,29 .CLASSIFICADO(A) Área: Matemática . .O R D. .Nº INSC. .C A N D I DAT O ( A ) .PONT. TÍTULOS .PONT. DIDÁTICA .PONT. FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .4124303 .FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA FERREIRA .27,00 .80,41 .53,70 .A P R OV A D O ( A ) . .2 .4124302 .WISLENE ERISLENE DA SILVA .29,00 .61,51 .45,25 .CLASSIFICADO(A) Área: Português . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). CILLAS POLLICARTO DA SILVA Diretor Geral