DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400038 38 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 10 GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, DE 3 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS COCAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, área Gestão e Negócios, disciplina Administração, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 05 a 09 de Março de 2026, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 03 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior em graduação em Administração, ou em Administração Pública, com ou sem pós graduação (especialização, mestrado ou doutorado) devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Ed u c a ç ã o . Regime de 40 horas. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200/2026 - UASG 154838 Número do Contrato: 213/2025. Nº Processo: 23516.000918/2025-19. Pregão. Nº 90062/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 22.486.978/0001-48 - J. R. DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Teste. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 158373 Número do Contrato: 59/2026. Nº Processo: 23134.000104/2026-41. Inexigibilidade. Nº 18/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA . Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Alterar o contrato, conforme condições descritas nas tabelas de modificações acima e caso haja a necessidade de realização de obras para atendimento ao objeto desta modificação, conforme condições específicas, as novas condições contratadas somente terão validade após a execução e conclusão das respectivas adequações.. Vigência: 13/10/2025 a 10/02/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.431,18. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2026 - UASG 154840 Número do Contrato: 189/2025. Nº Processo: 23515.000578/2025-28. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 14.866.515/0001-83 - SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 189/2025- proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000292/2025 e o termo aditivo da convenção coletiva rn000488/2025 .. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.704,12. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 17/12/2025 a 02/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 09 - registros nº 7.747 a 7.757. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves, 3 de março de 2026. JÚLIO XANDRO HECK Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158328 Número do Contrato: 154/2023. Nº Processo: 23362.000689/2023-63. Dispensa. Nº 126/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 13.338.689/0001-00 - BRSULNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Vigência: 01/03/2026 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.397,20. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 244/2024. Nº Processo: 23419.006789/2024-81. Dispensa. Nº 209/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência em sete meses e do prazo de execução em seis meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/03/2026 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.402,71. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158328 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23362.000135/2023-66. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria - Ano base 2025, com início da vigência em 01 de janeiro de 2025, na forma do disposto no Artigo 65, letra "d" da Lei 8.666/93. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.264,40. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADA: FABIOLA PEREIRA SEIDL. OBJETO: Contrato de Professor Substituta na área de Educação Física: 02 de março de 2026 a 02 de outubro de 2026. VALOR: R$ 3.399,47. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT previsto no edital (Especialização), num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026, MARCE LO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, FABIOLA PEREIRA SEIDL, contratada. CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Jeam Carlos Braun. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática Geral. VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/04/2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. Sandra Rejane Zorzo Peringer EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Rubens Rangel Pereira da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Informática Geral. VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 09/08/2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. Sandra Rejane Zorzo Peringer ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Leticia Camera Dettmer. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Zootecnia. VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 09/08/2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. Sandra Rejane Zorzo Peringer ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Messias Lindolfo Pause Kamphorst. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática Geral. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 30/11/2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. Sandra Rejane Zorzo Peringer EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Alessandro Ribas. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 07/02/2026, o contrato de Professor Substituto nº 10/2024, celebrado entre o Campus Ibirubá do IFRS e o(a) Professor(a) Alessandro Ribas, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c a alínea "f", do inciso I, da cláusula sexta do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. Sandra Rejane Zorzo Peringer ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Rubens Rangel Pereira da Silva. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 10/02/2026, o contrato de Professor Substituto nº 01/2026, celebrado entre o Campus Ibirubá do IFRS e o(a) Professor(a) Rubens Rangel Pereira da Silva, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c a alínea "f", do inciso I, da cláusula sexta do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. Sandra Rejane Zorzo Peringer EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Marcelo Sieben. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/01/2026 a 01/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Carina Tonieto ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Lessana de Moura Gonçalves. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/02/2026 a 05/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. Sandra Rejane Zorzo Peringer ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Jacob Alfredo Iora. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/03/2026 a 31/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. Sandra Rejane Zorzo Peringer CAMPUS CANOAS EXTRATO DE RESCISÃO Rescindir, a pedido, a partir de 02 de março de 2026, o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 01/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado, Tainá Nunes da Silva, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.