DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos para o desenvolvimento de novos bioinsumos / bioprodutos para a agricultura nacional envolvendo a construção / implantação do centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação em bioinsumos e segurança alimentar do ifsp, câmpus barretos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.433.684,92. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 77154/2023. Nº Processo: 23311.001407/2023-41. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aapostilamento ao Contrato nº 77- 154/2023 SBV, visando à aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias apuradas pelo Índice Nacional de Custo da Construção - Disponibilidade Interna (INCC-DI), referente ao período de 13/12/2023 a 12/12/2024, correspondente ao fator de reajuste de 1,064118, o valor do contrato fica reajustado em r$ 24.845,70 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), conforme memória de cálculo elaborada pela área financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, a qual corresponde à variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8º, art. 65 da lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 20/12/2023 a 21/11/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 2.006.785,31. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305025673202518. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de manutenção predial com dedicação exclusiva de 2 (dois) postos de mão de obra, prestação de serviços eventuais sem dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo sob demanda o IFSP Campus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90030- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/03/2026) 158154-26439-2026NE000002 CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratado: Douglas Andrade de Paula. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 23/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158348 Número do Contrato: 1348/2025. Nº Processo: 23308.001458/2024-11. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 17.007.200/0001-79 - RAMALVIRTUAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Fixação de valores reajustados para insumos do Contrato nº 01348/2025, conforme variação do IPCA no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026.. Vigência: 26/02/2025 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.948,80. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba Contratado(a): Lívia Nicioli Berti. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Área Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/03/2026 a 05/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Alexandre Silva, contratante e Lívia Nicioli Berti, contratada. Data da Assinatura: 27/02/2026. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 OBJETO: ADITAMENTO DE VIGÊNCIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - CAMPUS SÃO PAULO-PIRITUBA Contratado: Zeno Queiroz Costa Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Zeno Queiroz Costa, contratado. EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025 Contratado: Andréa Antonieta Cotrim Silva Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Andréa Antonieta Cotrim Silva, contratada. EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025 Contratada: Maria Gorete Valus Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinaturas: Patrícia Horta, pela Contratante, e Maria Gorete Valus, contratada. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024 Contratada: Joyce Martins Mendes Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026 Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Joyce Martins Mendes, contratada. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº006/2025 Contratada: Ariadne Lopes Ecar, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Ariadne Lopes Ecar, contratada. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº007/2025 Contratado: Antônio Sales Pinheiro Junior Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Antônio Sales Pinheiro Junior, contratado. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº005/2025 Contratado: Renato BellottiI Senicato, Vigência: 01/01/2026 a 30/01/2026. Assinaturas: Patrícia Horta, pela contratante, e Renato Bellotti Senicato , contratado EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2025 Contratada: Raquel Cristina Ribeiro Pedroso Vigência 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinaturas: Filipe Mantovani Ferreira, Diretor em Exercício, pela contratante, Raquel Cristina Ribeiro Pedroso, contratada. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158750 Número do Contrato: 4750/2024. Nº Processo: 23305.000329/2024-27. Pregão. Nº 90132/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 35.653.016/0001-88 - PROVISION SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 04.750/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/04/2026 até 22/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.351,04. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3749/2025 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.006894/2025-89. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 14.985.668/0001-40 - COOPMAIO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 16 DE MAIO. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/pnae (banana nanica). Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 10.276,40. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158134 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23289.000042/2025-23. Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 18.851.512/0001-27 - OSMANRILSON DE OLIVEIRA RIOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2026 a 19/02/2027, nos termos do art. 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.600,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).