Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/03/2026 · pág. 45

DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400045 45 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALBERT JORGIVAN FILHO WESLEY HESS DE SOUSA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 08/03/2027; Área: Química; Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VICTOR MARINHO PERGENTINO DE SANTANA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 03/09/2026; Área: Educação Física; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALEX SOUZA CASTRO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 14/05/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.100154/2026-51, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2026. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 12/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: LILIAN VENTURI PINHEIRO ÁREA: MATEMÁTICA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01- MESTRADO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 02/09/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23343.000783/2022-60. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto:1. Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses de 20/04/2026 a 20/04/2027; 2. Reajustar o valor pelo ICTI acumulado, em doze meses, de 11/2024 a 10/2025, totalizando 3,57%, resultando em atualização do valor contratual para R$ 13.819,77. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.819,77. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO(A): Ingride Chagas Gomes; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "A", Nivel 1, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 02/03/2026 a 31/07/2026; DATA E ASSINATURA: 03/03/2026; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Ingride Chagas Gomes, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151878 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23339.001614/2022-14. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 24.633.784/0001-53 - PROJETAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do campus camaquã, por mais 12 meses. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.539,98. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151878 Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 23163.000346/2025-15. Não se Aplica. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO- GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços para a construção do refeitório do campus camaquã, pela Construtora Porto S.A. Por mais 9 meses.. Vigência: 12/03/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.289.848,11. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL PROEN/DES Nº 7, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº 14, de 28/01/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento. Educação Física . .Nome .Nota .Classificação . .Eduardo Silveira Meinerz .89,50 .1º . .Ticiano Soares Prates .87,50 .2º . .Antônio Dorival dos Santos Gonçalves .83,00 .3º . .Diogo Coelho dos Santos .76,50 .4º . .Maria Claudia Lopes Barbosa dos Santos .70,50 .5º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23233014090202544. Objeto: Provável aquisição de medicamentos e utensílios de uso veterinário para o Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIASGnet - 03/03/2026) 158131-26424-2025NE800037 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23236.002104/2024-76. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2024, referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água e reservatórios no campus palmas do tocantins do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.003,99. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23236.002104/2024-76. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de caixas d'água e reservatórios do campus palmas, do ifto, em conformidade com a previsão da ata de registro de preços proveniente do pregão eletrônico nº 90000/2024, nos termos do contrato, dispostos no processo nº 23236.002104/2024-76. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.003,99. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). CAMPUS GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2026, de 03/03/2026, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Anne Kareninne Souza Castelo Branco SELEÇÃO: Edital n.º 63/2025, DOU de 24/12/2025. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professora Substituta na área de História VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 02/09/2026 PROCESSO: 23338.023543/2025-55 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta , Diretora-geral, como Contratante, Anne Kareninne Souza Castelo Branco , como Contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 153028 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23087.003400/2025-26. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 33.171.503/0001-89 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência em 12 meses e aplicação do índice de reajustamento, conforme permissivo na cláusula segunda do contrato original, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, conforme demonstrado no despacho administrativo 267 (1719244). Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.067.800,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).