DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400046 46 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.020983/2025-50 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: VALÉRIA REGINA SILVA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 54/2025- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 19-02-2026 a 26-02-2026 Data da assinatura: 19-02-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.020983/2025-50 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: VALÉRIA REGINA SILVA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 54/2025- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 27-02-2026 a 17-08-2026 Data da assinatura: 27-02-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.017057/2025-05 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: LUIZ FELIPE DE PAIVA LOURENÇÃO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2025- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 23-03-2026 a 30-08-2026 Data da assinatura: 27-02-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 03 Nº Processo: 23087.004433/2025-93 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: JÚLIA SCAFF MOREIRA DIAS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 24-03-2026 a 11-09-2026 Data da assinatura: 27-02-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 05 Nº Processo: 2387.009757/2024-37 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ALINA PACHECO GOVÊA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2024- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 18-03-2026 a 31-07-2026 Data da assinatura: 02-03-2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 302/2025 Nº Processo: 23066.0612825/2025-19. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: complementar as obrigações da FAPEX, em face do TERMO DE ACORDO PARA ESTUDO CLÍNICO a ser celebrado entre a UFBA, FAPEX e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, doravante denominado Acordo Originário, com a finalidade de dar apoio ao projeto "ÁRTEMIS/BRASIL - Avaliação das Principais Variantes Genéticas e seus Impactos no Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 302/2025. FUND. LEGAL: 8.958/94, no que couber, à Lei nº 13.019/2014 e decs. 7.423/10 e 8.241/14. VIGÊNCIA: 25/02/2026 até 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO CLÍNICO Nº 302/2025 Nº Processo: 23066.061282/2025-19. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO - HMV, CNPJ: 92.685.833/0001-51 e, na qualidade de INTERVENIENTE, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Condução do Estudo Clínico denominado "ÁRTEMIS/BRASIL - Avaliação das Principais Variantes Genéticas e seus Impactos no Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde ". FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014 e, subsidiariamente, à 14.133/21. VIGÊNCIA: 27.02.2026 até 31.12.2026. VALOR: R$ 297.348,00 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos e quarenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 27.02.2026. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/04/2026, o prazo validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2025, DOU de 06/01/2025, cuja homologação foi publicada conforme Edital publicado no DOU de 02/04/2025. . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Instituto de Saúde Coletiva . .Departamento: Coordenação Acadêmica .Área de Conhecimento: Epidemiologia . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Instituto de Saúde Coletiva . .Departamento: Coordenação Acadêmica .Área de Conhecimento: Políticas de Saúde . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE R E T I F I C AÇÕ ES No Edital SRH/REITORIA Nº 1, de 16 de janeiro de 2026, publicado no DOU, em 19 de janeiro de 2026, Seção 3, página: 46, na vaga para UAEI - Colégio de Aplicação, Subárea Educação Infantil, onde se lê: "Classe A - Assistente I"; leia-se: "Classe A - I". No Edital REITORIA/SRH Nº 6/2026, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no DOU, em 02 de março de 2026, Seção 3, página: 51, onde se lê: "Área da Vaga: Psicologia - Educação Infantil"; leia-se: "EDUCAÇÃO INFANTIL". E, onde se lê: "Classe A - Assistente I com graduação"; leia-se: "CLASSE: A - I COM GRADUAÇÃO". UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156679 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23852.005204/2024-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 6/2025, em face aos reajustes dos custos de mão de obra, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2025/2027), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o número SRT00471/2025, com a data retroativa a 1º de julho de 2025, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos da função de Motorista. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.254,69. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de imóvel que entre si firmam a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o senhor JERRY ADRIANO RABELO que tem por objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando- se nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO - O CONCESSIONÁRIO recolherá o valor referente à mensalidade até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao vencimento. CLAUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE - O preço da mensalidade nas demais vigências será reajustado, anualmente, pelo índice IGP-M(FGV) através de apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao usuário. Ficam mantidas as demais cláusulas condições do contrato original, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. PROCESSO: 23067.052994/2019-99. SIGNATÁRIOS: JERRY ADRIANO RABELO (Concessionário), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administraçã o / U FC ) R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Notificação VALEX SERVIÇOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA publicado no DOU dia 05/02/2026 pag. 53, onde se lê: Nessa diapasão, imputa-se a Empresa a sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 4(quatro) anos. Leia-se: Nessa diapasão, imputa-se a Empresa a sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 2(dois) anos. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ nº 07.272.636/0001/31, situada na Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, doravante denominada PERMITENTE, e ANTÔNIO LEONARDO DE OLIVEIRA VIANA, doravante denominado PERMISSIONÁRIO, resolvem celebrar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL Nº 01/2026. OBJETO: Permitir, em caráter excepcional e transitório, o uso do espaço físico destinado à cantina do Instituto de Arquitetura e Urbanismo - IAUD/UFC, para exploração de serviços de lanchonete e alimentação, destinados à comunidade acadêmica. PRAZO: A presente permissão vigorará por 6 (seis) meses, contados da assinatura deste termo, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório para concessão definitiva do espaço, o que ocorrer primeiro, vedada qualquer prorrogação. ONEROSIDADE: A permissionária pagará à UFC o valor mensal de R$ 1.541,86 (mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), conforme último Termo de Apostilamento ao anterior Contrato de Concessão de Uso do espaço em tela (Doc. SEI nº 6012061); devendo o pagamento ser efetuado até o quinto dia útil de cada mês, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). RESCISÃO E REVOGAÇÃO: A permissão poderá ser revogada a qualquer tempo, por conveniência administrativa, ou rescindida por descumprimento das obrigações assumidas, independentemente de indenização. Nº DO PROCESSO: 23067.020748/2025-16 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.056954/2025-64. Dispensa Nº 311/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Vai Maria." Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.062350/2025-57. Dispensa Nº 93/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.441.528/0001-57 - BRY TECNOLOGIA S.A. Objeto: Prestação de serviço de emissão de carimbos de tempo (time-stamp) icp-brasil, incluindo disponibilização contínua do serviço, suporte técnico e execução de manutenções corretivas, conforme termo de referência nº 531/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total: R$ 3.451,12. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.027446/2025-79. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 18.281.349/0001-04 - TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus rodoviário, ônibus urbano, micro-ônibus rodoviário, micro-ônibus urbano, van, caminhão baú, caminhão carroceria, pick-up e suv, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, para a execução de translado de alunos e servidores da universidade federal do ceará entre campi da instituição e diversas localidades, na modalidade quilômetro rodado com franquia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2028. Valor Total: R$ 3.243.298,50. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).