DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400047 47 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.003226/2026-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Desenvolvimento do projeto denominado "Automation of Federation Onboarding II," que visa à realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum e ligados à área de tecnologia da informação. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991; Lei nº. 8.958/1994 e Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 2.130.184,82. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 Processo nº 23067.002973/2026-51 Processo: 23067.002973/2026-51 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante(a) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola - CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Luz Blandi - Vigência: 26.02.2026 a 25.02.2028 - Valor Mensal: R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, nível I da Classe D, com denominação de professor ASSOCIADO I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais com dedicação exclusiva- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Luz Blandi (contratado(a)). Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.028687/2025-25. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos elevadores, plataformas e monta-cargas localizados no campus de goiabeiras , incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.028687/2025-25. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos elevadores, plataformas e monta-cargas localizados no campus de maruípe, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 139.798,92. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 153046 Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 23068.046685/2025-18. Dispensa. Nº 301/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato, bem como isentar o ressarcimento à ufes e ao depe. Vigência: 27/02/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº 6/2026. Processo nº 23068.064568/2025-36. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a JOSÉLIO DEMUNER FERREIRA. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ES P AÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 27/02/2026. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026 Processo nº 23068.013839/2025-95. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Transparência Capixaba/TC. Objeto: estabelecer uma parceria institucional para a realização do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2025, realizado pela Transparência Capixaba utilizando a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), da Transparência Internacional Brasil. Data da assinatura: 19/02/2026. Vigência 02 (dois) anos a contar da data de sua assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 040/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALVOAR LACTEOS S/A CNPJ: 21.992.946/0001-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 045/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ZEHURI TOVAR ADVOCACIA CNPJ: 11.448.303/0001-98 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026/SRI Processo nº 23068.064222/2025-38. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Télécom Paris (França). Objeto: firmar acordo para Duplo Diploma Internacional em Engenharia/Informática. Data da assinatura: 23/02/2026. Vigência: cinco (5) anos a contar da data de assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2026/SRI Processo nº 23068.064391/2025-78. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, Instituto Federal do Espírito Santo/Ifes, Universidade de Vila Velha/UVV, Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/Emescam, Faculdade do Centro Leste/UCL, Centro Universitário do Espírito Santo/Unesc e Fucape Business School/Fucape. Objeto: a reedição do grupo de colaboração entre os partícipes, que se disporá a promover e fomentar a cooperação internacional das instituições de ensino do estado do Espírito Santo com universidades e centros de pesquisa estrangeiros, por meio de ações conjuntas, troca de informações e experiências relacionadas à cooperação internacional. Data da assinatura: 24/02/2026. Vigência: cinco (5) anos a contar da data de sua assinatura. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026/SRI Processo nº 23068.040786/2023-13. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Université Paris-Saclay (França). Objeto: firmar Acordo para supervisão internacional conjunta (cotutela) de uma tese de doutorado entre ambas as instituições. Data da assinatura: 23/02/2026. Vigência: quatro (4) anos, a partir da data da primeira matrícula (22/02/2021). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 35/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE VOLTA REDONDA - VCO Área de Concentração: Contabilidade Geral, Financeira, Custos e Gerencial. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente com Mestrado. Período de inscrição: 04/03/2026 a 16/03/2026. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Concurso Público nº 33/2026 publicado no D.O.U. nº 38 de 26 de fevereiro de 2026 - seção 3 - página 63. Onde se lê: 25- Área de Conhecimento: INSTALAÇÕES PREDIAIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE EDIFICAÇÕES (1 vaga) Escola de Engenharia Departamento de Engenharia Civil (TEC) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Engenharia Civil, Engenharia elétrica ou Arquitetura. Doutorado em Engenharia Civil, Engenharia elétrica ou Arquitetura. Ementa: 1- Fundamentos de energia solar no contexto das edificações; 2- Zoneamento bioclimático brasileiro e as diretrizes do projeto bioclimático; 3- Ventilação natural em edificações: fundamentos físicos, levantamento de dados e programas para simulação computacional; 4- Suficiência energética e aplicações de geração distribuída no contexto das edificações; 5- Desempenho termoenergético do ambiente construído: modelagem e variáveis de interesse; 6- Simulação termoenergética de edificações: plataformas e métodos de avaliação; 7- Eficiência energética de edificações: sistemas analisados e métodos de avaliação; 8- Regulamentações e diretrizes construtivas para habitações de baixo consumo energético no Brasil e no exterior; 9- Edificações sustentáveis no contexto da transição energética; 10- Técnicas de execução, aplicações BIM e compatibilização dos projetos de instalações prediais em edificações no contexto da eficiência energética; 11- Premissas do projeto elétrico em baixa tensão. Previsão de cargas elétricas; 12- Cálculo da demanda elétrica da edificação. Definição do padrão de entrada de energia elétrica; 13- Dimensionamento de linhas elétricas e das proteções das instalações elétricas em baixa tensão; 14- Sistemas de aterramento e proteção contra descargas atmosféricas aplicada às edificações; 15- Luminotécnica e projeto de sistemas de iluminação eficiente; 16- Instalações prediais de água fria e água quente; 17- Instalações prediais de esgoto sanitário; 18- Instalações prediais de águas pluviais; 19- Instalações prediais de gás; 20- Instalações prediais de proteção e combate a incêndio. Bibliografia: 1- CREDER, H. Instalações Elétricas. Editora LTC, 16a edição, 2018; 2- NISKIER, J. Manual de Instalações Elétricas. Editora LTC, 2a edição, 2015; 3- MAMEDE FILHO, J. Instalações Elétricas Industriais. Editora LTC, 9ª edição, 2018; 4- COTRIM, ADEMARO A. M. B. Instalações Elétricas. Editora Pearson Universidades, 5ª ed., 2008; 5- B I T T E N CO U R T , Leonardo; CÂNDIDO, Christina. Ventilação Natural em Edificações. Guia PROCEL EDIFICA. Eletrobrás PROCEL, 2010; 6- GALDINO, Marco Antonio e Pinho, João Tavares. Manual de Engenharia de Sistemas Fotovoltaicos. CRESESB/CEPEL/ELETROBRÁS, 2ª ed., 2014; 7- LAMBERTS, R., DUTRA, L., PEREIRA, F. O. R. Eficiência Energética na Arquitetura. Eletrobrás PROCEL, 3a ed., 2014; 8- HIPPERT, M. A., LONGO, O. C., ALMEIDA, M. (organizadores.). Ambiente construído e seu desempenho.1ª ed., Editora UFJF, 2022; 9- KRAUSE, C. B. Desempenho Térmico e Eficiência Energética em Edificações. Eletrobrás PROCEL EDIFICA, 2010; 10- FRANCESCA STAZI. Thermal Inertia in Energy Efficient Building Envelopes. Editora Elsevier, 2017; 11- INMETRO. Instrução Normativa do Inmetro para Edificações Residenciais (INI-R). Portaria Inmetro n° 309, 2022; 12- INMETRO. Instrução Normativa do Inmetro para Edificações Comerciais (INI-C). Portaria Inmetro n° 309, 2022; 13- ABNT, NBR 15.220-3: 2024, Desempenho térmico de edificações - Parte 3: Zoneamento bioclimático por desempenho; 14- ABNT, NBR 15.575-1: 2024, Edificações habitacionais — Desempenho Parte 1: Requisitos gerais; 15- ABNT, NBR 16.819: 2024, Instalações elétricas de baixa tensão — Ef i c i ê n c i a energética; 16- EASTMAN, C., TEICHOLZ P., SACKS, R., LISTON, K.. BIM Handbook: A Guide to Building Information Modeling for Owners, Managers, Designers, Engineers and Contractors, 2011; 17- Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. Archibald Joseph Macintyre. 2010. 4ª Edição. Editora LTC; 18- Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Hélio Creder. 2006. 6ª Edição. Editora LTC; 19- Manual de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Archibald Joseph Macintyre. 2021. 2ª Edição. Editora LTC; 20- Instalações Hidráulicas e o Projeto de Arquitetura. Roberto de Carvalho Júnior. 2023. 14ª edição. Editora Blucher.