DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400052 52 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DILETA CECCHETTI nº do contrato: 01/DIR-PF/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 02/03/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 02/03/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 91 (noventa e um) diplomas no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, sob os números de registros de 9055 a 9145, no livro de registros G-Q1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro- reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas. Chapecó-SC, 2 de março de 2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-lo pessoalmente, Reiner Pereira Silva, CPF 034..-57, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 23, que certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 981,83 (novecentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos), processo 23070.012561/2019-41, atualizado até março/2026, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do processo TC 029.314/2016-0, de 29/10/2018, pela constatação de pagamento indevido de bolsa auxílio-estudantil. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 3 de março de 2026 JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO Diretor Financeiro de Pessoas DFP/PROPESSOAS/UFG PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 296/2025. Processo 23070.050979/2025-03. Objeto: proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos programas de pós- graduação stricto e cursos de pós-graduação lato sensu na UFG a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na Procuradoria Geral do Estado de Goiás. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado de Goiás. Assinatura: 03/03/2026. Validade: 03/03/2026 a 02/03/2031. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 772 (setecentos e setenta e dois) diplomas no período de 27/02/2024 a 02/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ILAACH - 1816, 1817, 1822, 1825, 1830, 1832, 1834, 1835, 1838, 1841, 1842, 1845, 1855, 1857, 1859, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940, 1941, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1992, 2026, 2029, 2036, 2037, 2039, 2040, 2041, 2047, 2051, 2052, 2053, 2054, 2055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2095, 2101, 2105, 2109, 2110, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2120, 2121, 2127, 2193, 2197, 2200, 2202, 2208, 2209, 2215, 2216, 2217, 2232, 2240, 2244, 2245, 2246, 2252, 2255, 2256, 2259, 2263, 2316, 2317, 2318, 2327, 2328, 2329, 2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347, 2348, 2349, 2355, 2356, 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2371, 2372, 2373, 2374, 2437, 2438, 2442, 2445, 2452, 2454, 2460, 2467, 2470, 2476, 2478, 2479, 2484, 2528, 2538, 2539, 2546, 2547, 2548, 2552, 2553, 2554, 2555, 2556, 2557, 2560, 2561, 2562, 2563, 2576, 2577, 2578, 2586]; [ILACVN - 1820, 1824, 1826, 1833, 1852, 1872, 1873, 1874, 1875, 1876, 1877, 1878, 1879, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1887, 1888, 1889, 1898, 1899, 1900, 1901, 1902, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1989, 1990, 1991, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2028, 2030, 2032, 2034, 2045, 2046, 2049, 2050, 2092, 2099, 2103, 2107, 2108, 2118, 2119, 2126, 2130, 2137, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2191, 2196, 2201, 2203, 2204, 2210, 2214, 2226, 2227, 2228, 2229, 2230, 2243, 2247, 2253, 2258, 2264, 2265, 2266, 2267, 2268, 2269, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275, 2276, 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285, 2286, 2287, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2297, 2298, 2299, 2300, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2307, 2308, 2309, 2310, 2311, 2312, 2398, 2399, 2400, 2401, 2402, 2403, 2404, 2405, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410, 2411, 2412, 2425, 2426, 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2433, 2434, 2436, 2439, 2447, 2456, 2457, 2458, 2459, 2474, 2481, 2483, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2522, 2524, 2525, 2526, 2527, 2529, 2530, 2531, 2583, 2590]; [ILAESP - 1815, 1818, 1819, 1828, 1829, 1837, 1840, 1846, 1847, 1848, 1849, 1850, 1851, 1854, 1858, 1861, 1917, 1918, 1919, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977, 1993, 2027, 2031, 2033, 2035, 2042, 2043, 2044, 2093, 2094, 2100, 2106, 2111, 2122, 2125, 2131, 2132, 2133, 2134, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2192, 2195, 2207, 2211, 2212, 2213, 2233, 2234, 2236, 2239, 2241, 2260, 2261, 2313, 2314, 2315, 2319, 2320, 2321, 2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2350, 2351, 2352, 2353, 2354, 2375, 2376, 2377, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2435, 2440, 2441, 2443, 2446, 2448, 2449, 2450, 2451, 2453, 2455, 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466, 2471, 2475, 2477, 2480, 2482, 2490, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2540, 2541, 2542, 2543, 2544, 2545, 2549, 2550, 2551, 2564, 2565, 2566, 2567, 2568, 2569, 2570, 2571, 2572, 2573, 2574, 2575, 2580, 2581, 2584, 2588, 2591]; [ILATIT - 1821, 1823, 1827, 1831, 1836, 1839, 1843, 1844, 1853, 1856, 1860, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1978, 1994, 1995, 1996, 2024, 2025, 2038, 2048, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2096, 2097, 2098, 2102, 2112, 2123, 2124, 2129, 2135, 2136, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2194, 2198, 2199, 2205, 2206, 2218, 2219, 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225, 2231, 2235, 2237, 2238, 2242, 2248, 2249, 2250, 2251, 2254, 2257, 2262, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2413, 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2422, 2423, 2424, 2444, 2468, 2469, 2472, 2473, 2485, 2486, 2487, 2488, 2489, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509, 2510, 2511, 2512, 2513, 2514, 2515, 2516, 2517, 2518, 2519, 2520, 2521, 2523, 2579, 2582, 2585, 2587, 2589] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.unila.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Local e data: Foz do iguaçu, 02/03/2026 Identificação do dirigente da IES mantida: Tahiana Borba Coelho Em 2 de março de 2026 TAHIANA BORBA COELHO Dirigente da IES mantida UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 09/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: CLAUDEMIR BATISTA DOS SANTOS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 03/03/2026 a 28/02/2027, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 10/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: LEONARDO DOS SANTOS CUNHA, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 03/03/2026 a 31/08/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156678 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23854.007668/2024-18. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, inciso xvii, art. 91, § 4º e art. 111, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do contrato nº 2/2025 (0375546), sendo: 1.1.1 - prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/03/2026 a 18/05/2026; 1.1.2 - prorrogação do prazo de execução do objeto contratual até 19/04/2026; 1.2 objeto do contrato nº 2/2025 é a contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da ufj, nas condições estabelecidas no termo de referência; 1.3 o valor total da contratação segue inalterado, conforme estabelecido no termo de apostilamento nº 01/2025 (0476578).. Vigência: 19/03/2026 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.985.468,32. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156678 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23854.002036/2022-04. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.588,50. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156678 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23854.001643/2023-20. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 105/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2026 e 20/07/2027 de serviços técnicos na área de tecnologia da informação - treinamento, sustentações e customizações dos sistemas sig-ufrn - para atendimento às necessidades da universidade federal de jataí.. Vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.672,72. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).