DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: ANEXO III - CRONOGRAMA . .At i v i d a d e .Início .Término . .Lançamento do edital no DOU .27/02/26 .27/02/26 . .Recurso contra abertura do edital .28/02 .01/02 . .Resposta ao recurso contra abertura do edital .27/02/26 .27/02/26 Leia-se: ANEXO III - CRONOGRAMA . .At i v i d a d e .Início .Término . .Lançamento do edital no DOU .27/02/26 .27/02/26 . .Recurso contra abertura do edital .28/02 .01/03 . .Resposta ao recurso contra abertura do edital .02/03/26 .03/03/26 GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 004/2026. Proc: 23074.008035/2026-96 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e João Pedro do Nascimento Pereira - vig: 04.03.2026 a 18.11.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre- T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e João Pedro do Nascimento Pereira (contratado(a)). EDITAL Nº 33/2026 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 27/03/2026, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Pneumologia/Internato, promovido pelo Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, objeto do Edital nº 96/2024, publicado no DOU nº 173, em 06/09/2024, seção 3, págs. 85 a 92, retificado pelo Edital nº 105, publicado no DOU nº 182, em 19/09/2024, seção 3, pág. 77 e pelo Edital nº 141, publicado no DOU nº 226, em 25/11/2024, seção 3, págs. 71, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCM nº 5/2025, publicado no DOU nº 59, em 27/03/2025, seção 3, pág. 59 (Processo nº 23074.002183/2026-87). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL Nº 32/2026 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 24/03/2026, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Semiologia Médica/Internato, promovido pelo Departamento de Medicina Interna, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, objeto do Edital nº 96/2024, publicado no DOU nº 173, em 06/09/2024, seção 3, págs. 85 a 92, retificado pelo Edital nº 105, publicado no DOU nº 182, em 19/09/2024, seção 3, pág. 77 e pelo Edital nº 141, publicado no DOU nº 226, em 25/11/2024, seção 3, págs. 71, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCM nº 1/2025, publicado no DOU nº 56, em 24/03/2025, seção 3, pág. 50 (Processo nº 23074.001834/2026-04). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL Nº 35/2026 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 03/04/2026, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Medicina de Família e Comunidade, promovido pelo Departamento de Promoção da Saúde, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, objeto do Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, em 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, reaberto pelo Edital nº 127, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 205, em 22 de outubro de 2024, seção 3, pág. 72, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCM nº 3/2025, publicado no DOU nº 64, de 03/04/2025, seção 3, pág. 59 (Processo nº 23074.069109/2025-04). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL Nº 34/2026 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 31/03/2026, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de História, Teorias da Arquitetura, Cidades e Patrimônio Cultural, promovido pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 96/2024, publicado no DOU nº 173, em 06/09/2024, seção 3, págs. 85 a 92, retificado pelo Edital nº 105, publicado no DOU nº 182, em 19/09/2024, seção 3, pág. 77 e pelo Edital nº 141, publicado no DOU nº 226, em 25/11/2024, seção 3, págs. 71, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº 13/2025, publicado no DOU nº 61, em 31/03/2025, seção 3, pág. 67 (Processo nº 23074.131949/2025-48). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2026. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.015884/2026-21, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 003/2024 da Professora Substituta Jéssica Andrade de Albuquerque, SIAPE: 1890381, com lotação no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação, a partir de 28/02/2026. Em 2 de março de 2026 TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 185/2023 Processo: 23075.028925/2023-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 03/07/2027, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 03/08/2027, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 03/10/2027 e Período de vigência do convênio até a data de 03/10/2027. Data de Assinatura: 26/02/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice-Reitora no exercício da Reitoria - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23075.028269/2022-04. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 10,74% (dez inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/09/2025, equivalente a r$ 6.479,54 (seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 02/03/2026 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.830,50. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23075.023602/2023-61. Pregão. Nº 118/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em aditar a cláusula de vigência do contrato nº 14/2024. Fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15/04/2026 a 15/04/2027, com fundamento no art. 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.650,00. Data de Assinatura: 21/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2026). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.031537/2021-86. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ da Sancionada: 26.672.940/0001-10, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 18/2020. O fato que ensejou a penalização irregularidades referente à reiteradas entregas insatisfatórias, em especial na 1a e 2a entregas do objeto do empenho 2021NE000355. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 1 (um) ano e multa no valor de R$ 1.950,34 (um mil novecentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), correspondente a 20% sobre o valor do empenho. Assina: Sérgio Michelotto Braga - Sérgio Michelotto Braga, em 19/06/2023" Curitiba-PR, 3 de março de 2026 GRACIELA ESTHER MARAFIGA AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.025704/2025-83. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ/MF nº 04.345.762/0001-80), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos 86 e 87, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 70/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho 2024NE002533. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa no valor de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos). Curitiba-PR, 3 de março de 2026 RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23075.074374/2024-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do Contrato nº 02/2026, conforme Decreto Nacional nº 12.797/2025 e Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2026/2028. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.506.490,80. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).