DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400061 61 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 110/2025. Nº Processo: 23075.020978/2024-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 06.138.324/0001-77 - BLUMENAUENSE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste aos valores do contrato nº 110/2025. A partir de 29/12/2025, conforme detalhamento do item 2 do termo, o valor global do Contrato passa a ser de R$ 55.698.223,00 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e três reais). Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.698.223,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 91/2025. Nº Processo: 23075.001866/2022-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 43.291.321/0001-03 - N&N ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste aos valores do contrato nº 091 /2025. Conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 091/2025, fica reajustado conforme segue, considerando a variação do incc entre os meses de setembro/2024 a agosto/2025, no percentual de 7,220022%, a o valor global do contrato passa de r$ 314.400,74 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos reais e setenta e quatro centavos) mensais, para R$ 337.100,50 (trezentos e trinta e sete mil e cem reais e cinquenta centavos).. Vigência: 15/08/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.100,50. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 32/2024 Processo: 23075.067845/2023-10 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Acréscimo de R$ 90.600,00 ao valor e prorrogação do convênio até 09/03/2027. Valor: R$ 90.600,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 72/2023 Processo: 23075.015480/2023-30 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Período de execução do projeto até a data de 30/06/2026, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/07/2026,Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/09/2026 e Período de vigência do convênio até a data de 30/09/2026.. Data de Assinatura: 24/02/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, RAMIRO WAHRHAFTIG - Presidente e GERSON KOCH - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0035/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JOÃO VICTOR JACOMELE CALDAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013614/2026-04. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE GINECOLOGIA-OBSTETRICIA. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 02.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0048/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: LUÍZA LUANA DE BARROS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014459/2026-81. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0055/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RUTH CRISTINA ALBUQUERQUE SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013291/2026-92. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0056/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: TATYANE MARQUES FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013763/2026-55. Objetivo: Magistério no CURSO DE NUTRICAO. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0057/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: GUSTAVO BARRETO SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014986/2026-14. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFER M AG E M . Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0058/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JOSÉ ELSON CLEMENTE DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014623/2026-18. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0059/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: VICTOR FERREIRA LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013013/2026-32. Objetivo: Magistério no CURSOS DE EDUCACAO FISICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0062/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ANDRESSA RODRIGUES DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013353/2026-67. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0063/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: VIVIANE DA SILVA SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014292/2026-31. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 02.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0064/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: PEDRO AUGUSTO LOPES SOYER. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013769/2026-87. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.028078/2025-02. Dispensa Nº 195/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXT E N S AO. Objeto: Gerenciar o projeto "programa manuel querino de qualificação social e profissional - pmq: ações de capacitação e treinamento profissional para trabalhadores e trabalhadoras do carnaval de salvador", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/03/2026 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 1.358.773,92. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.189506/2025-27. Dispensa Nº 71/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação e pintura de marquise metálica, com fornecimento de material,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 11146.11.1225; PROCESSO Nº 23077.021826/2025-61; FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN. CNPJ: 08.491.557/0001- 84. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 01/03/2027. Data de assinatura: 25/02/2026. ASSINAM pela FUNDASE: Herculano Ricardo Campos (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO PARA PD&I Nº 11167.11.1225; PROCESSO Nº 23077.020820-77; SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAP/RN. CNPJ: 33.863.335/0001-92. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 07/03/2027. Data de assinatura: 03/03/2026. ASSINAM pela SEAP/RN: Helton Edi Xavier da Silva (Secretário), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077064823202531. , publicada no D.O.U de 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90014/2025 - Aquisição de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 03/03/2026) 153103-15234-2025NE999999