DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 388.645,16 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Data de assinatura: 02/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.071951/2023-70; ARCELORMITTAL BRASIL S/A. CNPJ: 17.469.701/0001-77. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolvimento do Projeto Acadêmico de Pesquisa Aplicada intitulado: "Instrumentação de dispositivos aplicados ao puncionamento criogênico em aços avançados de alta resistência", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 28 (vinte e oito) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27/02/2026. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 005/2022- CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022_CONSEPE/CONSAD e Resolução n° 130/2018-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela pela AMB: Gladistone de Souza Guerra (Gerente de Pesquisa em Produto e Aplicação) e Kioshi Márcio Kaneko (Gerente de Pesquisa em Processo e Mineração), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.133046/2025-82; ARCELORMITTAL BRASIL S/A. CNPJ: 17.469.701/0001-77. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolvimento do Projeto Acadêmico de Pesquisa Aplicada intitulado: "ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA SÍNTESE DE ZEOLTIAS A PARTIR DE REJEITOS DE MINERAÇÃO (ZEOMINER-VIAB)". Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27/02/2026. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 005/2022- CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022_CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela AMB: Gladistone de Souza Guerra (Gerente de Pesquisa em Produto e Aplicação) e Kioshi Márcio Kaneko (Gerente de Pesquisa em Processo e Mineração), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.206590/2025-51; FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ N°: 08.285.374/0001-74. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 TENDO COMO INTERVENIENTE A FUNDAÇÃO NORTE- RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: Acer Nexus - Sistema de gerenciamento de projetos de instalação e rollout de equipamentos, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e indissociável do presente instrumento visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&. Valor: R$ 824.516,13 (oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e treze centavos). Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Data de assinatura: 02/03/2026. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei nº 13.243/2016 (Marco da Inovação) e Decreto nº 9.283/2018 (decreto regulamentador); a Lei n.º 8.958/94 (Lei das Fundações), o Decreto n.º 7.423/2010 (decreto regulamentador) e o Decreto n.º 8.240/2014 (decreto regulamentador); a Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); a Lei n.º 8.248/91 (Lei da Informática); a Lei n.º 13.969/2019 (alteração da lei de informática); e o Decreto n.º 5.906/2006 (decreto regulamentador); Decreto n.º 7.845/2012 (decreto regulamentador da segurança da informação) e Decreto n.º 1.263/94 (Convenção de Paris sobre propriedade industrial). ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui e Valdeci de Jesus Besson (Representantes legais), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). Em 3 de março de 2026 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 34-PROGESP, DE 3 DE MARÇO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 70/2025-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025- PROGESP, conforme classificação a seguir: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .CPF .Média . .1º .F R A N C I E LY FERNANDES DUARTE ..224.444-* .9,03 . Faculdade De Ciências Da Saúde Do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN Sociologia (23077.180906/2025- 77) Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Unanimidade .2º .KLEITON WAGNER ALVES DA SILVA NOGUEIRA ..412.954- .8,73 . . . . . .3º .MELINA SOUSA G O M ES ..113.913- .8,27 . .PRETOS E PARDOS . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .CPF .Média . .Faculdade De Ciências Da Saúde Do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN .Sociologia (23077.180906/2025- 77) .Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva .Unanimidade .3º .MELINA SOUSA G O M ES .*.113.913- .8,27 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 35/2026 - PROGESP, DE 3 DE MARÇO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Engenharia Têxtil .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 160/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Física e Química Têxtil- 20h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .CPF .Nota Final .Resultado .Classificação . .CHRISTIANE SIQUEIRA DE AZEVEDO SA .XXX.654.334-XX .8,72 .Aprovada .1º lugar . .CAROLINY MINELY DA SILVA SANTOS .XXX.622.674-XX .8,68 .Aprovada .2º lugar . .Unidade: Departamento de Engenharia Têxtil .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 160/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Gestão e Moda- 20h .Nº de vagas: CR . .NÃO HOUVE APROVAÇÃO . .Unidade: Departamento de Engenharia Química .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 160/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Materiais e Segurança na Indústria Química- 20h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .CPF .Nota Final .Resultado .Classificação . .DEBORAH CORDEIRO DE ANDRADE .XXX.904.264-XX .7,90 .Aprovado .1º lugar . .Unidade: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas .Campus de Atuação: Caicó/RN . .Nº do Edital: 160/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Cálculo e Álgebra Linear- 40h .Nº de vagas: 01