DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Incluir o fomento EMBRAPII, com as consequentes, modificações nos Considerandos, na CLÁUSULA SEXTA - DO APORTE FINANCEIRO E REPASSES e na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS; Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Data de Assinatura: 20/02/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.038872/2019-51 Espécie: Termo Aditivo 05/2026 ao Convênio Específico 02/2019 Título: PROART - Elaboração e execução do Programa de Apoio às Arte Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 02/2019 de 16 de março de 2026 para 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 02 de março de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.201031/2026-15. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0133344.26.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Tecnologias para controle de corrosão em sistemas fechados de águas de utilidades". Valor Total: R$ 955.801,06 (novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e um reais e seis centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data de Assinatura: 02/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. E X T R AT O Nº Processo: 23079.225445/2022-14. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0122387.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado, que é parte integrante deste Aditivo. Data de Assinatura: 02/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.229197/2022-72. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0121538.22.9 (4600669635). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 02/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.242724/2025-87 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes com dupla-diplomação que entre si celebram UFRJ e IMT. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 11/02/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Institut Mines-Télécom (IMT), a Presidente Executiva, Professora Cécile Dubarry EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.252820/2022-91. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600672214 - 0050.0122693.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 05/12/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Desenvolvimento de soluções de pavimentação asfáltica de baixo carbono Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 560.080,61, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 02/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153148 Nº Processo: 23079.230063/2025-47. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA U F R J. Contratado: 07.667.296/0001-48 - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prestacao de servicos de detetizaca/desratizacao/descupinizacao,lavagem desinfeccao e higienizacao dos reservatorios de agua do indc, atendendo a legislacao vigente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2031. Valor Total: R$ 22.380,22. Data de Assinatura: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.239173/2025-74. Dispensa Nº 59/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2031. Valor Total: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.204682/2023-14. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 31.959.605/0001-38 - WS YIGDAL SERVICE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos executivos atualizados e execução de obra para conclusão da construção de edificação para alojamento / assistência estudantil em módulos metálicos da ufrj, localizada na rua milton santos, nº 75 - cidade universitária - rio de janeiro - rj, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 8.973.547,73. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL N° 4, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 23853.017080/2025-63 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, de 26 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 245, Seção 2, Página 1, em 27 de dezembro de 2023, RETIFICA o Edital Reitoria/UFR nº 32/2025, publicado no DOU, Edição nº 1, Seção 3, Páginas 77 a 91, em 2 de janeiro de 2026, que trata de concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior: Para alterar o subitem 14.3, que passa a vigorar conforme abaixo: Onde se lê: 14.3. Após a nomeação, o candidato poderá requerer seu remanejamento para o final da fila de aprovados no concurso público. Leia-se: 14.3. O candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas neste edital poderá solicitar, mediante requerimento formal, sua reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em caráter irrevogável, nos termos do artigo 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Rondonópolis e Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Rondonópolis oportunidades de realização de estágio, sem vínculo empregatício, na Universidade Federal de Rondonópolis. Vigência: 01/03/2028. Assinatura: 02/03/2026. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora da UFR e Carlos Marcelo Faustino da Silva - Coordenador de Extensão do IFMT - Campus Rondonópolis. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO 175/2025 - UASG 153163 Processo: 23080.048619/2025-14. Dispensa 286/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327.0001/33 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela CONTRATADA para execução do Projeto de Extensão intitulado Rede de Rastreabilidade de Dados da Educação Superior RRDES, financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e o Ministério da Educação MEC, conforme Anexo III/Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.404.528,48. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.074087/2025-71. Dispensa Nº 199/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "experiências latinoamericanas em desenvolvimento rural e reforma agrária", financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/02/2026 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 242.151,47. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).