DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto - TCP 2025/0010. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Hercílio Rondon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: 03/03/2026 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 02/03/2026. Processo UFSC: 23080.000648/2025-03. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23080.036609/2020-21. Pregão. Nº 331/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.922,88. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação 2026/0022. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, HUHEZI S COOP e parceiras. Objeto: Execução do projeto "Integrating Ethical AI Governance for Responsibility, Innovation, and Transparency in Higher Education". Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2029. Valor: R$409.515,75 (quatrocentos e nove mil, quinhentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). Processo UFSC: 23080.071804/2025-11. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 9/2025 Processo: 23080.026316/2024-60. Objeto: reajuste do valor da permissão e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 27/02/2026 a 26/02/2027. SIAPE/Permissionário: 1475924 - Claudio Marcio Matera Justo. Valor anual: R$ 7.521,24. Data da assinatura: 20/02/2026. Vilmar Michereff Junior Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO A Reitora da Universidade Federal de Santa maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 730 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de FEVEREIRO do ano de 2026, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, nos seguintes livros de registro: 00002 e 00012. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/diplomas-emitido Santa Maria (RS), 3 de março de 2026. MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 59, DE 2 DE MARÇO DE 2026 DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 120, de 30 de abril de 2025, publicado no DOU de 05 de maio de 2025 Edital de Divulgação de Resultado N. 018, de 16 de janeiro de 2026 publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 20 de janeiro de 2026. Processo 23081.137507/2024-46 Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências da Saúde/Medicina/Ginecologia e Obstetrícia . .Candidato classificado .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Rogério Alves Resende .9,20 .1º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 60, DE 2 DE MARÇO DE 2026 DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 198, de 31 de julho de 2025, publicado no DOU de 04 de agosto de 2025. Edital de Divulgação de Resultado N. 021, de 20 de janeiro de 2026 publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 22 de janeiro de 2026. Processo 23081.050756/2025-17 Departamento de Cirurgia/ Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências da Saúde/ Medicina/ Medicina Legal e Deontologia . .Candidato classificado .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Clóvis Luís Konopka .9,47 .1º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 61, DE 2 DE MARÇO DE 2026 DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 218, de 27 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2023. Edital de Divulgação de Resultado N. 013, de 14 de janeiro de 2026 publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 19 de janeiro de 2026. Processo 23081.039085/2023-63 Departamento de Odontologia Restauradora/ Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (com ênfase em Prótese Dentária) . .Candidatos(as) classificado(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Renan Vaz Machry .9,26 .1º lugar . .Pablo Soares Machado .8,31 .2º lugar . .Anne Buss Becker .6,09 .3º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a). MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 62, DE 2 DE MARÇO DE 2026 DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 296, de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU de 26 de novembro de 2024. Edital de Divulgação de Resultado N. 299, de 10 de novembro de 2025 publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 12 de novembro de 2026. Processo 23081.089396/2024-54 Departamento de Ensino/ Colégio Politécnico Área: Ciências Agrárias/Ciência e Tecnologia de Alimentos (ênfase em Tecnologia de bebidas e de leites) . .Candidatos(as) classificado(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Silvino Sasso Robalo .8,53 .1º lugar . .Caroline Sefrin Speroni .8,34 .2º lugar . .Tatiele Casagrande do Nascimento .8,25 .3º lugar . .Mariany Costa Deprá .8,15 .4º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a). MARTHA BOHRER ADAIME Reitora