DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Termo Aditivo: R$ 1.711.059,42. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando que o fornecedor encontra-se em local incerto ou não sabido, INTIMA a empresa FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUÇÃO E SOFTWARE LTDA, CNPJ: 55.913.458/0001-23, da Extinção Unilateral do Contrato n. 05/2025, em razão do seu não cumprimento, com fundamento no Art. 137, I e 138, I da Lei 14.133 de 2021. Fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis contados da data de publicação desta intimação para apresentação de recurso, conforme previsão do Art. 165,I, e da Lei 14.133 de 2021. LAURO OSIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora da Divisão de Contratos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, NOTIFICA, a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA, CNPJ 20.494.248/0001- 63, por se encontrar em local incerto e não sabido e assim não ter tomado ciência do Ofício nº 16/2026/DICON/DLC/PROAD/UFTM, para apresentar Defesa Prévia referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.013883/2025- 97, cuja ocorrência apurada trata-se de deixar de entregar proposta final atualizada para o item 3 do Pregão Eletrônico SPR nº 90012/2025 em 06/11/2025 (item 03 - Limpeza de fossa). Sendo assim, a empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação deste, para apresentar Defesa Prévia, sob pena de continuidade do processo, independente da apresentação de defesa. LEILYANNE DOS SANTOS DIAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 18/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: LÍGIA CAROLINA DA SILVA PRADO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de setembro de 2026, PROCESSO: 23085.009337/2025-51. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Lígia Carolina da Silva Prado. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I, Nº 1/2026 NUPITT/AGUIN ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 01/2026 NUPITT/AGUIN, firmado entre a UNIVER S I DA D E FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a empresa AMEZURI GEO DECISAO LTDA, CNPJ n.º: 31.514.098/0001-29. OBJETO: produzir software inovador, visando aumentar a eficiência e produtividade no controle de pragas agrícolas. PROCESSO: 23085.012346/2025-20. VIGÊNCIA: até 28/02/2027. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM e Matheus Oliveira Alves - Diretor. Data de assinatura: 27/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025 Processo SEI 23086.140010/2025-46. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Couto de Magalhães-MG. Objeto: Execução do Programa de Residência em Fisioterapia na Saúde Coletiva (REFISC) da UFVJM. Fundamentação legal: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 27/02/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e José Eduardo de Paula Rabelo p/ Município de Couto de Magalhães. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 153036 Nº Processo: 23086027924202431. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de passagens aéreas e terrestre para atender a demanda da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/03/2026) 153036-15243-2026NE011111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES O Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . .Nº Inscrição .Nome do Inscrito .Resultado .Motivo . .260001 .Fundação Centro de Inovação e Tecnologia da Região de Biguaçu - CITEB .Indeferido .Inconformidade com o item 3.2.1, alíneas "e" e "f", do Ed i t a l . . .260002 .Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espirito Santo - F U N DAG R ES .Indeferido .Inconformidade com o item 3.2.1, alínea "f", do Edital. O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, de 2 de março de 2026. BASILELE MALOMALO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2026. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e JULIANA DE ANDRADE TONHATO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 02/03/2026 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.004561/2026-86. Dispensa Nº 59/2026. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de serviços comuns para realização do processo seletivo +enem 2026 para candidatos aos cursos da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EDITAL GABGEP Nº 15/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, de que trata o Edital nº 50/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 26 de novembro de 2025, Seção 3, página 74. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.057150/2025-11). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DAS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA ÁREA/SUBÁREA: Ciência da Computação / Linguagens de Programação . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .MÉDIA . .1º .JANDREI SARTORI SPANCERSKI .89,17 . .2º .ANDRE EDUARDO MENEGASSO .69,83 VAGAS RESERVADAS - PCD Não houve inscritos. VAGAS RESERVADAS - ÀS PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS OU Q U I LO M B O L A S Não houve inscritos. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA CAMPUS APUCARANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Numero do Processo: 23064.052365/2025-37. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e ANTHCO IND E COM DE CONFECCOES LTDA. CNPJ: 47.824.766/0001-54. OBJETO: Desenvolvimento de um sistema automatizado para costura de abas em bones: modelagem, simulacao e prototipagem computacional, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e a Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. Fundamento legal: Lei n.14.133/2021, Decreto n.11.531/2023. Vigencia: 03/03/2026 a 03/03/2027. Data da assinatura: 03/03/2026. ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, UTFPR - Campus Apucarana e Ana Paula Cavalieri, ANTHCO.