DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23064.032436/2023-13. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.118.192/0001-23 - OZZI ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, a partir de 22/03/2026 até 21/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/03/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.650.560,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo 23064.061925/2025-44 CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DO MOXICO, ANGOLA; Funtef. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a construção de uma Rede de Salas Verdes capilarizada a partir do Projeto Das Ondas do rio Iguaçu ao Deserto do Namibe do Programa de Extensão Sala Verde nas Ondas do Rio Iguaçu a ser executado com parceiros de Instituições Angolanas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 24.02.2026. ASS: Guilherme Garcia Bessegato; Manuel Francisco Bandeira; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo; Anelize Queiroz Amaral; Siderlene Muniz Oliveira. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153029 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23064.054824/2023-55. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.2, 2.1 e 5.1 - vigência e valor. Vigência: 04/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.937.861,72. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153177 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23064.000654/2024-70. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 82.189.226/0001-47 - REMUSSI REFEICOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta - valor. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.599.200,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.019592/2025-07. Pregão Nº 90127/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada com sistema de ronda eletrônica, segurança patrimonial e monitoramento eletrônico de sistema de segurança interna-cftv; mediante fornecimento de mão de obra e de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei (hu-ufsj) - filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) em toda a extensão do terreno, entorno e interno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2028. Valor Total: R$ 4.596.572,88. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.025470/2025-41. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALA R ES . Contratado: 09.912.417/0001-03 - CORUJA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Permissão de uso de área física (empena cega) pertencente ao hospital universitário clementino fraga filho da universidade federal do rio de janeiro - hucff/ufrj, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, destinada exclusivamente à instalação, operação e exploração comercial de painel eletrônico de mídia digital (empena de grande porte), de acordo com o termo de referência e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031. Valor Total: R$ 4.290.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155007 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23477.004773/2024-40. Pregão. Nº 90040/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT A L A R ES . Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, ajustar a quantidade de jovens aprendizes prevista no contrato (sei 19 - 49932519). A modificação consiste na ampliação do quantitativo originalmente contratado de 202 (duzentos e dois) jovens aprendizes, mediante a inclusão de 50 (cinquenta) novos aprendizes, totalizando 252 (duzentos e cinquenta e dois) aprendizes. Os aprendizes serão distribuídos na administração central e nos hospitais universitários da ebserh, visando ao cumprimento da legislação trabalhista vigente, especialmente o art. 429 da consolidação das leis do trabalho (clt) e o decreto nº 9.579/2018, que determinam o atendimento ao percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de aprendizes sobre o total de 3.669 (três mil, seiscentos e sessenta e nove) trabalhadores que exercem funções que demandam formação profissional.a presente alteração corresponde a um acréscimo de 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 27/02/2026 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.109.329,84. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477005141202665. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Reedição de Agulhas, Seringas, Equipos e Cateteres, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 03/03/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477021164202536. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Serviços de manutenção predial integrada englobando as manutenções preventivas, preditivas e corretivas, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de ferramentas, equipamentos, insumos e peças de reposição e contratação de serviços comuns e eventuais e/ou especializados de engenharia (SOB DE MAN DA ) previstos no Termo de Referência e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90010- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 03/03/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.020598/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra sem regime de dedicação exclusiva para prestação de serviço de remoção de pacientes adulto e neonatos, em ambulância tipo B (básica) ou tipo D (uti móvel), para atendimento por demanda (acionamento) às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João Del Rei (HU- UFSJ).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90152-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 03/03/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477032136202544. Objeto: Aquisição regionalizada de Produtos para Saúde - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 03/03/2026) 155007-26443-2026NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23877022171202542. , publicada no D.O.U de 19/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Seringas de Bombas Novo Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Contratação (SIDEC - 03/03/2026) 157243-26443-2025NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23877021407202523. , publicada no D.O.U de 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição (reedição) de insumos para Anatomia Patológica Novo Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Contratação (SIDEC - 03/03/2026) 157243-26443-2025NE000001