DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400070 70 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 UASG 156956 Nº Processo: 23872.000793/2025-60 Pregão Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 55.902.648/0001-45 - AJINFRA PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, sem disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos. Superintendente. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90084/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.012959/2025-91, Objeto: Aquisição de cânulas, drenos e sondas - lote 2 (coletores), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 16/03/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213- 6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768001907202667. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - material hospitalar. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO CASTRO DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2026) 155909-26443-2026NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760000854202637. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - grupo 11 - Material químico (anticorpos para imuno-histoquímica), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2026) 155904-15226-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760029385202557. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos - grupo 09 (Itraconazol 100mg cp e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2026) 155904-15226-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760003726202645. Objeto: A contratação contempla Gases Medicinais, que são medicamentos na forma de gás, gás liquefeito ou líquido criogênico isolados ou associados entre si e administrados em humanos para fins de diagnóstico médico, tratamento ou prevenção de doenças e para restauração, correção ou modificação de funções fisiológicas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA Agente de Contratação (SIASGnet - 03/03/2026) 155904-15226-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.007291/2025-71. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.375.249/0001-03 - DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado para aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do hospital das clínicas da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 111.150,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.004386/2026-13. Dispensa Nº 44/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo de medicamento manipulado.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 04/03/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 2.980,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537022132202504. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares de uso geral. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 03/03/2026) 155021-15229-2025NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537030038202511. Objeto: Aquisição de de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Gastroenterologia do HC-UFMG.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90091- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 03/03/2026) 155021-15229-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536032179202588. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Produtos para Saúde - Reagentes e outros materiais para o laboratório de análises clínicas ( Bacteriologia) com cessão de equipamento para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3972. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 03/03/2026) 155022-15233-2026NE800008 HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155011 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23521.012040/2022-34. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de março 2026 e encerramento em 1º de março de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo/instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge), no importe de 4,26% (quatro inteiros vírgula vinte e seis por cento) acumulado dos últimos doze meses anteriores a dezembro de 2025, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 02 de março de 2026.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.247.650,08. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155011 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23521.016952/2023-66. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Lteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de dois postos de recepcionista hospitalar, na escala 12x36 horas diurno, o que equivale a 2,41% (dois, quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato. E alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de um posto de recepcionista hospitalar, na escala 40 horas diurno, o que equivale a 1,18% (um, dezoito por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 27/02/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.999.059,02. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).