DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400071 71 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155011 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23521.005535/2023-98. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 8 de março 2026 e encerramento em 7 de março de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de dezembro de 2025, no importe de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 8 de março de 2026.. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.678,56. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155011 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23521.006696/2023-07. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei n.º 14.973/2024, que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com fundamento no artigo 171, inciso vi, §1º do rlce 2.0 e a revisão dos preços do contrato n.º 28/2024 (42715058) firmado entre as partes em 1.º/10/2024, com fundamento no artigo 172, inciso ii do rlce 2.0.. Vigência: 03/03/2026 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.373.251,60. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155011 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23521.000078/2019-69. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 26.460.615/0001-94 - MESSIAS BERNARDES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice geral de preços - mercado (igp-m), medido pela fundação getúlio vargas - fgv, acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2025, no importe de -1,05% (um, zero cinco por cento), com efeitos financeiros a partir de 31 de janeiro de 2026.. Vigência: 30/01/2012 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.703,60. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521001900202638. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para atender os serviços de neurologia, neurocirurgia da unidade do sistema neurológico do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 03/03/2026) 155011-26443-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.021436/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC-UFTM da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves,152, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA PEIXOTO Agente de Contratação (SIASGnet - 03/03/2026) 155011-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.021055/2025-52. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 35.820.448/0213-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno- infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 36.468,47. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.003380/2026-57. Pregão Nº 90124/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 06.990.955/0001-10 - DATHA PRODUTOS ODONTOLOGICOS E NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos para saúde: oftalmologia, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh) pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031. Valor Total: R$ 7.759,20. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 10/2015. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: SONIA PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), meses, com início na data de 07/04/2026 e encerramento em 06/04/2027, com fundamento no art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666/1993 e; atualização dos valores referente ao iptu 2026 e seguro incêndio. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.355,84. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: RAFAEL PRUDENTE DE FARIA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), meses, com início na data de 07/04/2026 e encerramento em 06/04/2027, com fundamento no art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666/1993; e atualização dos valores referente ao iptu 2026 e seguro incêndio.. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.451,95. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: HENRIQUE PRUDENTE DE FARIA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), meses, com início na data de 07/04/2026 e encerramento em 06/04/2027, com fundamento no art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666/1993; e atualização dos valores referente ao iptu 2026 e seguro incêndio.. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.451,95. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: FLAVIO PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), meses, com início na data de 07/04/2026 e encerramento em 06/04/2027, com fundamento no art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666/1993; e atualização dos valores referente ao iptu 2026 e seguro incêndio.. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.451,95. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23860.017733/2022-72. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 80 (oitenta) dias, com nova vigência de 24/03/2026 a 13/06/2026, sem impacto financeiro ao objeto pactuado, com o objetivo estritamente de ajuste no cronograma físico.. Vigência: 24/03/2026 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.866,20. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 23860.009880/2022-79. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 52.202.744/0001-92 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.. Objeto: Concessão do 1º reajuste ao contrato 105/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de mai/2022 a mai/2025 no índice de 14,29 % (quatorze vírgula vinte e nove por cento), conforme nota técnica - sei 23 (58345096).. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.688.759,40. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860001860202683. Objeto: Aquisição de Filtros de Ar para Equipamentos de Climatização. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências de descritivos do CATMAT prevalecerá a do temo de referência.. WENDERSON FERNANDES MOURA Agente de Contratação (SIASGnet - 03/03/2026) 156654-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006195/2025. Objeto: Medicamentos (Antimicrobianos, soluções de pequeno e grande volume, anti-inflamatórios, analgésicos e medicamentos diversos SNC). Total de Itens Licitados: 98. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Medicamentos (Antimicrobianos, soluções de pequeno e grande volume, antiinflamatorios, analgésicos) . ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2026) 155905-26443-2026NE800014