DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400073 73 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765016232202508. , publicada no D.O.U de 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para processamento de produtos para saúde (CME) e fios cirúrgicos, clipes, telas e hemostáticos do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Novo Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIDEC - 03/03/2026) 155903-26443-2026NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000764202604. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2026) 155903-26443-2026NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000045202618. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR TOTALMENTE AUTOMATIZADO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA COM O FORNECIMENTO PARCELADO DE TODO O MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/03/2026) 155125-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Termo de Comodato nº 003/2026: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) Bomba de infusão, 02 (dois) perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (dois) manômetros, 02 (duas) serras ósseas e 01 (uma) torre de tração do ombro, que entre si celebram a EBSERH / HU- UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº. 11.664.118/0001-30. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. Processo SEI 23523.024324/2025-04. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 2/2026 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Termo de Comodato nº 02/2026 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: H. Strattner & Cia. Ltda - CNPJ nº. 33.250.713/0002-43. Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens: Para o Grupo 01: 2 (dois) esterilizadores microprocessadores automáticos, 03(três) seladoras rotativas, 02 (dois) supressores de transiente, 02 (dois) estabilizadores, 2 (duas) incubadoras, e para item 01 do Grupo 01: 02 (dois) equipamentos para teste de efetividade da esterilização. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. Processo SEI 23523.015261/2025-97. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.024324/2025-04. Pregão Nº 90123/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 11.664.118/0001-30 - SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos para saúde, do tipo: insumos da ortopedia - ombro, cotovelo, punho e placa para reconstrução de ossos planos-puddu, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2028. Valor Total: R$ 607.550,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.007657/2025-39. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: disponibilizar e instalar o equipamento novo ou com até 02 (dois) anos de uso, por regime de comodato, dentro de no máximo 20 (vinte) dias corridos após a assinatura do contrato. O equipamento deverá apresentar as seguintes características mínimas: a empresa deverá fornecer juntamente com o equipamento, se necessário, sistema de tratamento de água adequado aos ensaios; com sistema de medição da qualidade da água; possuir impressora (matricial ou a laser) acoplada ao equipamento, para a liberação de resultados quando necessários, bem como para a emissão de relatórios. A empresa contratada deverá fornecer os insumos necessários (papel, tonner, entre outros) e realizar as manutenções quando necessárias, garantindo o funcionamento adequado das mesmas; este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 211.300,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155910 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23817.005716/2021-37. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 27.796.694/0001-71 - NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2026 e encerramento em 01/05/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.124,30. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526031404202588. Objeto: Aquisição de reagentes para contagem hematológica em sistema de automação, com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2026) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526031407202511. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar para terapia renal (hemodiálise e diálise peritoneal).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90014- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 03/03/2026) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155126 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23540.016539/2024-54. Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 02/03/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.003.437,76. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 155126 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23540.008269/2020-84. Pregão. Nº 49/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 70.014.873/0001-39 - CLAUDIO AMARO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 06/03/2026 e encerramento em 06/09/2026.. Vigência: 06/03/2026 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.191,28. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).