DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de locação, instalação e manutenção em central de compressores para o fornecimento de ar comprimido medicinal e central de geração de vácuo clínico, em regime de locação de equipamentos, materiais, insumos, manutenção preventiva e corretiva por meio de mão de obra especializada para atender e suprir as necessidades do complexo hupes-ufba e do centro pediátrico prof. Hosannah de oliveira - cppho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, apêndice do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.019979/2024-17. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 12.449.629/0001-00 - CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, é a disponibilização de 13 (treze) impressoras de pulseira de identificação para os itens 1 e 2 do termo de referência, em regime de comodato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 11.014,90. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006842/2025-83. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 382.160,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155913 Número do Contrato: 172/2024. Nº Processo: 23820.009511/2024-14. Pregão. Nº 90113/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A retificação do quadro citado no item 1.1 do primeiro termo aditivo (58382366), por erro material, tendo em vista que não foram mencionados todos os cargos passíveis de terem suas cargas horárias reduzidas.. Vigência: 02/03/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.384.800,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.014204/2025-71. Pregão Nº 1/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 20.541.712/0001-25 - NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: É a disponibilização, para o grupo 3 (itens 6 ao 9) do termo de referência, 1 (um) analisador automático para coagulação.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.010456/2025-21. Pregão Nº 1/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: É a disponibilização, para o (s) item (ns) n.º 22 do termo de referência, 1 (um) Ultrasson portátil para auxílio na punção de acessos vasculares.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23533.031180/2025-15. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2026 e encerramento em 16/03/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.222,93. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.006009/2025-58. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 13.412.810/0001-05 - SANTOLIN EXTINTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção nos extintores de incêndio da maternidade climério de oliveira, com comodato, incluindo a recarga dos extintores, testes hidrostáticos, substituição de peças defeituosas eventualmente identificadas, conforme determinação dos instrumentos técnicos legais existentes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2029. Valor Total: R$ 22.803,48. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008899202532. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE LISTA D e FRACASSADOS/DESERTO - PLANEJAMENTO 2025-2026, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de Contratação (SIASGnet - 03/03/2026) 155906-26443-2025NE800100 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.002949/2026-48- 11º Termo aditivo ao contrato 24/2021, que entre si celebram a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e a Empresa Tekno sistemas de engenharia LTDA (CNPJ 01.017.610/0001-60). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 24/2021-MEJC, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025: Jardineiro. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.002873/2025-70- 2º Termo aditivo ao contrato 6/2025, que entre si celebram a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e a Empresa Companhia Energética do Rio Grande do Norte-COSERN. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2025-MEJC por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2026 e encerramento em 07/03/2027, nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.010247/2025-57- 3º Termo aditivo ao contrato 20/2025, que entre si celebram a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e a Empresa Técnica de Construção LTDA - ETC. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 04/05/2026 e encerramento em 31/07/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos .MEJC- UFRN/EBSERH SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23524.021340/2022-84. Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.760,64. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155008 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23524.021340/2022-84. Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160400 SEI HCPA 23092.002783/2026-27 - CATETER BALAO COMPLASCENTE P/ ACOMODAÇÃO DE ENDOPROTESE Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 7.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505232 de 26/02/2026 Autorização: 27/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/03/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160423 SEI HCPA 23092.002683/2026-09 - LÂMPADA XENON 400W, 14,5V 7500 LUMENS, 6000K, 1000H. PARA USO EM MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA NEUROCIRURGIA MARCA LEICA, MODELO M530 OHX. Contratado: ELETRO TERRÍVEL LTDA CNPJ: 61.467.528/0001-60 R$ 8.160,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505239 de 26/02/2026 Autorização: 27/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/03/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160445 SEI HCPA 23092.002866/2026-16 - ORDEM JUDICIAL OPME-PCT E.F Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 R$ 91.250,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505236 de 26/02/2026 Autorização: 27/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/03/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160446 SEI HCPA 23092.002872/2026-73 - AQUISIÇÃO CONJUNTO CATETER E SISTEMA INTRODUTOR Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 39.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505264 de 27/02/2026 Autorização: 27/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/03/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa