DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400075 75 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160430 SEI HCPA 23092.002677/2026-43 - ALFATIROTROPINA, FRA COM DOSE 0,9 MG DE ALFATIROTROPINA Contratado: VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 4.978,8300 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505260 de 27/02/2026 Autorização: 27/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 160439 SEI HCPA 23092.002564/2026-48 - MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA SISTEMA AUTOMÁTICO PARA UNITARIZAÇÃO DE LÍQUIDOS, ROTULAÇÃO, FRACIONAMEN T O, ENVASAMENTO E SELAGEM MARCA IBTEK MODELO MK5 220V/4,5A Contratado: CINTIA DE LIMA MACHADO CNPJ: 19.965.782/0001-21 R$ 3.354,2700 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505261 de 27/02/2026 Autorização: 27/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 160442 SEI HCPA 23092.002832/2026-21 - ETIQUETA AMARELA 33MM X 22MM EM FILME BOPP 3 COLUNAS. FRONTAL DE POLIPROPILENO FOSCO C/ TRATAMENTO PRIMER, ESPAÇAMENTO ENTRE COLUNAS ETIQUETAS DE 2 MM, ENTRE LINHAS 3MM. ATÓXICA. TIPO D FAM 430. Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.561.832/0001-42 R$ 1.575,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505267 de 27/02/2026 Autorização: 27/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 160440 SEI HCPA 23092.002615/2026-31 - PORTA MANOPLA - FOCO CIRURGICO MOELO SIMLED700. ESPECÍFICO PARA FOCO CIRÚRGICO MARCA SIMEON MEDICAL MODELO SIM LED 700. Contratado: MKTRADE COMERCIO EXTERIOR LTD - CNPJ 01.730.078/0001-24 - R$ 6.609,5200 Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 27/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/26 SRP Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - insumos para preparo de quimioterápicos individualizados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 12/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 3 de março de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .LUCIA GRACIA FERREIRA TRINDADE .XXX.335.185-XX .88881.231117/2025-01 .PAEP 1130/2026 .20.800,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000548 (C) . .MARCOS VINICIUS PUYDINGER DOS SANTOS .XXX.895.298-XX .88881.231135/2025-01 .PAEP 1122/2026 .15.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000546 (C) . .TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO .XXX.285.785-XX .88881.230860/2025-01 .PAEP 1152/2026 .29.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000553 (C) . .THAIS CONTINENTINO BLANK .XXX.755.477-XX .88881.231102/2025-01 .PAEP 1136/2026 .22.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000529 (C) . .KARINA LILIA PASQUARIELLO MARIANO .XXX.131.568-XX .88881.231390/2025-01 .PAEP 1138/2026 .25.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000550 (C) . .DIONE OLIVEIRA MOURA .XXX.880.421-XX .88881.231501/2025-01 .PAEP 1137/2026 .19.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000538 (C) . .JOSE GUILHERME PRADO MARTIN .XXX.231.058-XX .88881.231173/2025-01 .PAEP 1127/2026 .10.757,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000541 (C) . .CLAUDIA DINIZ LOPES MARQUES .XXX.571.594-XX .88881.231315/2025-01 .PAEP 1147/2026 .30.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000545 (C) . .NATHALIE CHRISTINE GIMENES .XXX.740.868-XX .88881.231695/2025-01 .PAEP 1129/2026 .18.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000539 (C) . .HOMERO CHIARABA GOUVEIA .XXX.892.445-XX .88881.231771/2025-01 .PAEP 1149/2026 .64.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000551 (C) . .PAULO EDUARDO MORUZZI MARQUES .XXX.686.438-XX .88881.231517/2025-01 .PAEP 1131/2026 .64.108,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000549 (C) . .IGOR RODRIGUES DE ASSIS .XXX.108.996-XX .88881.231872/2025-01 .PAEP 1124/2026 .21.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000531 (C) . .FABRICIA ROCHA CHAVES MIOTTO .XXX.278.861-XX .88881.231888/2025-01 .PAEP 1148/2026 .20.118,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000542 (C) . .RENATA COELHO SCHARLACH .XXX.291.278-XX .88881.231832/2025-01 .PAEP 1140/2026 .32.060,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000540 (C) . .PEDRO PAULO GARCIA FERREIRA CATHARINA .XXX.353.087-XX .88881.231854/2025-01 .PAEP 1123/2026 .18.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000536 (C) . .MAURICIO HOELZ VEIGA JUNIOR .XXX.745.577-XX .88881.232166/2025-01 .PAEP 1151/2026 .20.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000552 (C) . .RENATA SOARES JUNQUEIRA .XXX.633.248-XX .88881.232073/2025-01 .PAEP 1146/2026 .15.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000532 (C) . .ANNA PAULA UZIEL .XXX.717.977-XX .88881.232065/2025-01 .PAEP 1133/2026 .17.407,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000535 (C) . .MARLO VIEIRA DOS SANTOS E SOUZA .XXX.285.085-XX .88881.231912/2025-01 .PAEP 1142/2026 .15.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000547 (C) . .MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO .XXX.231.226-XX .88881.232890/2025-01 .PAEP 1153/2026 .46.595,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000522 (C) . .ALBERTO PAULO NETO .XXX.390.909-XX .88881.232365/2025-01 .PAEP 1126/2026 .13.600,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000520 (C) . .LUIZ CARLOS DA SILVA SCHWINDT .XXX.796.500-XX .88881.232174/2025-01 .PAEP 1128/2026 .15.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000544 (C) . .MARIA DAS GRACAS CARDOSO .XXX.058.956-XX .88881.232981/2025-01 .PAEP 1125/2026 .20.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000543 (C) . .EDUARDO ALVES VASCONCELOS .XXX.496.891-XX .88881.232969/2025-01 .PAEP 1145/2026 .15.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000521 (C) . .PRISCILLA AYLEEN BUSTOS MAC LEAN MEGNA .XXX.415.088-XX .88881.232931/2025-01 .PAEP 1132/2026 .12.140,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000523 (C) . .JORGELINA IVANA TALLEI .XXX.207.218-XX .88881.232894/2025-01 .PAEP 1150/2026 .42.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000517 (C) . .MINERVA LEOPOLDINA DE CASTRO AMORIM .XXX.530.902-XX .88881.233142/2025-01 .PAEP 1135/2026 .22.900,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000534 (C) . .WAGNER COELHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA .XXX.697.773-XX .88881.233068/2025-01 .PAEP 1143/2026 .15.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000525 (C) . .GESUALDA DE LOURDES DOS SANTOS RASIA .XXX.013.100-XX .88881.233046/2025-01 .PAEP 1141/2026 .15.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000527 (C) . .ELBA CRISTINA SA DE CAMARGO ETCHEBEHERE .XXX.853.918-XX .88881.233529/2025-01 .PAEP 1139/2026 .78.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000533 (C) . .LARISSA SPOSITO .XXX.458.218-XX .88881.241248/2025-01 .PREMIO 1121/2026 .31.200,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/11/2026 .2026NE000557 (C) . .ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS SCHMIDT .XXX.845.529-XX .88881.230820/2025-01 .PAEP 1134/2026 .41.787,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000526 (C) . .JOSE ANTONIO VIEIRA .XXX.965.201-XX .88881.230760/2025-01 .PAEP 1144/2026 .24.000,00 .DE: 03/03/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000530 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .JULIANA BARBOSA COITINHO GONCALVES .XXX.898.237-XX .88881.691167/2022-01 .PDPG-POSDOC 2318/2022 .DE: 30/06/2026 PARA: 02/03/2026 .02/03/2026 . .PAULO SERGIO TAUBE JUNIOR .XXX.769.540-XX .88881.691838/2022-01 .PDPG-POSDOC 2649/2022 .DE: 30/06/2026 PARA: 03/03/2026 .03/03/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .EDUARDO VICENTINI DE MEDEIROS .XXX.942.100-XX .88881.942638/2024-01 .PAEP 1764/2024 .DE: 43.600,00 PARA: 0,00 .03/03/2026