DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400076 76 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .DENIS DELISLE RODRIGUEZ .XXX.525.767-XX .88881.015903/2024-01 .MOVE 3585/2024 .DE: 20.100,00 PARA: 10.050,00 .03/03/2026 . .HENRIQUE SIMAS .XXX.194.639-XX .88881.016852/2024-01 .MOVE 2165/2025 .DE: 14.400,00 PARA: 7.200,00 .03/03/2026 . .FABIANA FELIX DO AMARAL E SILVA .XXX.708.018-XX .88881.017319/2024-01 .MOVE 1097/2025 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .03/03/2026 . .MARIA ELISA NORONHA DE SA .XXX.885.247-XX .88881.015946/2024-01 .MOVE 3729/2024 .DE: 10.050,00 PARA: 7.200,00 .03/03/2026 . .EDERLAN DE SOUZA FERREIRA .XXX.530.682-XX .88881.017613/2024-01 .MOVE 3461/2024 .DE: 14.400,00 PARA: 7.200,00 .03/03/2026 . .GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ DA SILVA .XXX.263.794-XX .88881.016154/2024-01 .MOVE 3093/2024 .DE: 14.400,00 PARA: 7.200,00 .03/03/2026 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 344002 Nº Processo: 847/2025-71. Objeto: Eventual aquisição de materiais hidráulicos e de mercenária, visando atender as demandas da fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 249. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 02/03/2026) 344002-34202-2026NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154039 Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23105.038214/2025-42. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Retificar o texto da cláusula primeira - objeto e cláusula quinta - preço do termo de contrato nº 02/2026, celebrado entre a FUA e a empresa Triseven Serviços de Terceirizacao LTDA., publicado no Diário Oficial da União no dia 18 de fevereiro de 2026, devido a erro material de digitação constatado. Onde se lê: 5.1. O valor global da contratação é de R$ 2.212.425,60 (dois milhões, duzentos e doze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Leia-se: 5.1. O valor global da contratação é de R$ 1.647.360,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647.360,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154039 Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23105.003828/2026-94. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar o texto da cláusula primeira - objeto do termo de contrato nº 04/2026, celebrado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA., devido a erro material de digitação constatado. Onde se lê: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do instituto de natureza e cultura da universidade federal do amazonas em Benjamin Constant/AM, nas condições estabelecidas no termo de referência. Leia-se: 1.2. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da universidade federal do amazonas - UFAM, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva demão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 03/03/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.498,55. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 03/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM torna pública, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO e ACRÉSCIMO de alguns itens do Edital nº 03/2026-GR, publicado no DOU em 10 de fevereiro de 2026, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas para cargos de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D", no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme o disposto a seguir: I. RETIFICAR o item 2.2.1 Onde se lê 2.2.1 Exclusivamente para o cargo de Técnico em Enfermagem, o vencimento básico corresponderá ao piso salarial da categoria, observada a legislação vigente e eventuais normas complementares, nos termos da Lei nº 14.434/2022. Leia-se 2.2.1 Exclusivamente para o cargo de Técnico em Enfermagem, o vencimento básico considerará o piso salarial da categoria, observada a legislação vigente e eventuais normas complementares, nos termos da Lei nº 14.434/2022. II. RETIFICAR o item 3.1 [Quadro de Vagas] Onde se lê 3.1 CARGOS DE NATUREZA ESTATUTÁRIA - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D, PADRÃO DE VENCIMENTO 1, NÍVEL MÉDIO (NM) . Cód. Cargo Município de At u a ç ã o .Vagas . AC .Reservas Legais . . . . . .PcD .PPP .PIND .PQUI .Total . .NM22 .Assistente em Administração .Humaitá 17 2 7 1 1 .2 . .NM01 .Assistente em Administração .Manaus .14 . .NM72 .Técnico de Laboratório/Área: Cartografia .Manaus .1 . .NM74 .Técnico de Laboratório/Área: Cerâmica .Manaus .1 . .NM75 .Técnico de Laboratório/Área: Fa m a c o l o g i a .Manaus .1 . .NM76 .Técnico de Laboratório/Área: Hidráulica e Hidrologia .Manaus .1 . .NM43 .Técnico de Laboratório/Área: Informática .Manaus .2 . .NM77 .Técnico de Laboratório/Área: Saneamento Ambiental .Itacoatiara . . . . . .1 . .NM41 .Técnico de Laboratório/Área: Química .Coari .1 . .NM07 .Técnico de Laboratório/Área: Química .Manaus .1 . .NM56 .Técnico em Tecnologia da Informação .Humaitá .1 . .NM67 .Técnico em Contabilidade .Benjamin Constant .1 . .NM73 .Técnico em Enfermagem .Humaitá . . . . . .1 . .Total: .28 * A depender do total de vagas para cada cargo, a definição da modalidade (ampla concorrência ou reserva legais) para alguns cargos realizar-se-á após a divulgação da homologação das inscrições. Legenda: A/C - Ampla Concorrência; PcD - Pessoas com Deficiência; PPP - Pessoas Pretas e Pardas; PIND - Pessoas Indígenas; PQUI - Pessoas Quilombolas. Leia-se 3.1 QUADRO DE VAGAS - CARGOS DE NATUREZA ESTATUTÁRIA - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D, PADRÃO DE VENCIMENTO 1, NÍVEL MÉDIO (NM) . .Cód. .Cargo .Município de Atuação .* Total de Vagas [Ampla Concorrência + Reserva Legal] . .NM22 .Assistente em Administração .Humaitá .2 . .NM01 .Assistente em Administração .Manaus .16 . .NM72 .Técnico de Laboratório/Área: Cartografia .Manaus .1 . .NM74 .Técnico de Laboratório/Área: Cerâmica .Manaus .1 . .NM75 .Técnico de Laboratório/Área: Famacologia .Manaus .1 . .NM76 .Técnico de Laboratório/Área: Hidráulica e Hidrologia .Manaus .1 . .NM43 .Técnico de Laboratório/Área: Informática .Manaus .2 . .NM77 .Técnico de Laboratório/Área: Saneamento Ambiental .Itacoatiara .1