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Diário Oficial da União · 04/03/2026 · pág. 77

DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400077 77 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .NM41 .Técnico de Laboratório/Área: Química .Coari .1 . .NM07 .Técnico de Laboratório/Área: Química .Manaus .1 . .NM56 .Técnico em Tecnologia da Informação .Humaitá .1 . .NM67 .Técnico em Contabilidade .Benjamin Constant .1 . .NM73 .Técnico em Enfermagem .Humaitá .1 . .Total: .30 * A depender do total de vagas para cada cargo, a definição da modalidade (ampla concorrência ou reserva legais) para alguns cargos realizar-se-á após a divulgação da homologação das inscrições. III. RETIFICAR o item 3.1.4 Onde se lê 3.1.4 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FARMACOLOGIA Código CBO: 301 Local de atuação: Manaus-AM Número total de vagas: 01 Jornada de trabalho: 40 horas semanais Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante em Ciências Biológicas ou Biotecnologia ou Ciências Farmacêuticas ou médio completo + curso técnico em Ciências Biológicas ou Biotecnologia ou Ciências Farmacêuticas, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Descrição sumária do cargo: executar trabalhos técnico de laboratório relacionados à área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. gerenciar e organizar as atividades dos laboratórios de farmacologia (didático, pesquisa e experimental). preparar soluções, reagentes, meios de cultura e demais insumos necessários para aulas práticas e experimentos de pesquisa. auxiliar na coleta, processamento e análise de amostras em laboratório e em atividades de campo vinculadas a projetos educacionais e científicos. operar, realizar manutenção de rotina e zelar pela conservação de equipamentos, vidrarias e materiais permanentes. efetuar o controle de estoque, registro de entrada/saída e solicitação de materiais de consumo e serviços, assegurando o bom funcionamento das atividades didáticas e científicas. apoiar docentes, discentes e pesquisadores na execução de práticas laboratoriais, assegurando o cumprimento das normas de boas práticas de laboratório, biossegurança e segurança ocupacional. colaborar na elaboração, revisão e atualização de protocolos técnicos e operacionais. apoiar atividades administrativas correlatas, incluindo gestão de documentos, registros de laboratório e canais institucionais de comunicação da unidade. assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Leia-se 3.1.4 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FARMACOLOGIA Código CBO: 301 Local de atuação: Manaus-AM Número total de vagas: 01 Jornada de trabalho: 40 horas semanais Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante em Ciências Biológicas ou Biotecnologia ou Ciências Farmacêuticas ou Farmácia ou Análises Clínicas ou Química ou Ensino médio completo + curso técnico em Ciências Biológicas ou Biotecnologia ou Ciências Farmacêuticas ou Farmácia ou Análises Clínicas ou Química, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Descrição sumária do cargo: executar trabalhos técnico de laboratório relacionados à área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. gerenciar e organizar as atividades dos laboratórios de farmacologia (didático, pesquisa e experimental). preparar soluções, reagentes, meios de cultura e demais insumos necessários para aulas práticas e experimentos de pesquisa. auxiliar na coleta, processamento e análise de amostras em laboratório e em atividades de campo vinculadas a projetos educacionais e científicos. operar, realizar manutenção de rotina e zelar pela conservação de equipamentos, vidrarias e materiais permanentes. efetuar o controle de estoque, registro de entrada/saída e solicitação de materiais de consumo e serviços, assegurando o bom funcionamento das atividades didáticas e científicas. apoiar docentes, discentes e pesquisadores na execução de práticas laboratoriais, assegurando o cumprimento das normas de boas práticas de laboratório, biossegurança e segurança ocupacional. colaborar na elaboração, revisão e atualização de protocolos técnicos e operacionais. apoiar atividades administrativas correlatas, incluindo gestão de documentos, registros de laboratório e canais institucionais de comunicação da unidade. assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. IV. RETIFICAR o item 3.1.7 Onde se lê 3.1.7 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: SANEAMENTO AMBIENTAL Código CBO: 301 Local de atuação: Itacoatiara-AM Número total de vagas: 01 Jornada de trabalho: 40 horas semanais Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante em edificações, saneamento ou meio ambiente; ou médio completo + curso técnico em edificações, saneamento ou meio ambiente, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Descrição sumária do cargo: Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados à área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Leia-se 3.1.7 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: SANEAMENTO AMBIENTAL Código CBO: 301 Local de atuação: Itacoatiara-AM Número total de vagas: 01 Jornada de trabalho: 40 horas semanais Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante em saneamento ou meio ambiente; ou médio completo + curso técnico em saneamento ou meio ambiente, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Descrição sumária do cargo: Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos. Proceder à montagem de experimentos reunindo equipamentos e material de consumo em geral para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa. Fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em atividades de campo relativas a pesquisa e extensão. Proceder à análise de materiais e amostras em geral, utilizando métodos físicos, químicos, físico-químicos, bioquímicos e biológicos, com vistas à identificação qualitativa e quantitativa de seus componentes, conforme metodologias prescritas. Proceder a limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios. Proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios. Responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores que estejam alocados. Gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável por ele. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. V. RETIFICAR o Quadro 1 do item 3.2.8 Onde se lê QUADRO 1 - RESERVA LEGAL DE VAGAS PARA PCD . .NM - Total de 28 vagas ofertadas no Edital .Vagas Reservadas .Vagas para definição .Total Geral . .PcD .1 .1 .2 Leia-se QUADRO 1 - RESERVA LEGAL DE VAGAS PARA PCD . .NM - Total de 30 vagas ofertadas no Edital .Vagas Reservadas .Vagas para definição .Total Geral . .PcD .1 .1 .2 (6.67 %) VI. RETIFICAR o item 3.3.2 Onde se lê 3.3.2 A reserva automática de vagas será aplicada sempre que o número de vagas ofertadas neste edital for igual ou superior a 2 (dois). Nos casos em que o quantitativo de vagas for inferior a 2 (dois), aplicar-se-ão os critérios estabelecidos no item xxx para definição da reserva. Leia-se 3.3.2 A reserva automática de vagas será aplicada sempre que o número de vagas ofertadas neste edital for igual ou superior a 2 (dois). Nos casos em que o quantitativo de vagas for inferior a 2 (dois), aplicar-se-ão os critérios estabelecidos no item 3.3.8 deste Edital para definição da reserva. VII. ACRESCENTAR o item 3.3.11 3.3.11 Por meio de publicação a ser realizada posteriormente no site da COMPEC, serão definidas as vagas que terão incidência da reserva legal para candidatos PcD das vagas inicialmente estabelecidas neste Edital, nos termos do Quadro 2 a seguir: QUADRO 2 - RESERVA LEGAL DE VAGAS PARA PRETOS E PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS . .Total de vagas ofertadas [NM] .30 . .Vagas por reserva automática .7 PPP (23.3 %) . Vagas reservadas por definição .1 PPP (3.33%) . .1 PIND (3.33%) . . .1 PQUI (3.33%) . .Total de vagas reservadas .10 (33.3%) Legenda: PPP - Pessoas Pretas e Pardas; PIND - Pessoas Indígenas; PQUI - Pessoas Quilombolas. VIII. RETIFICAR o Anexo 1 - Conteúdo Programático Onde se lê Cargo: Assistente em AdministraçãoOrganização do trabalho: departamentalização, planejamento, tomada de decisão, objetivos, gráficos de organização, controle, ambiente externo. Relações humanas no trabalho: motivação, comunicação, liderança, trabalho em equipe, organização informal. Gestão de pessoas nas organizações. Orçamento e finanças públicas. Administração Estratégica. Organização do Estado e da gestão. Departamentalização; descentralização; desconcentração. Os agentes públicos e a sua gestão, normas legais e constitucionais aplicáveis. Serviço de atendimento ao cidadão. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Gestão de conflitos. Governança na gestão pública. Da administração Pública: conceito, princípios, finalidade. Administração Pública direta e indireta, entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos, poderes e deveres do administrador público. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação e invalidação. Procedimento Administrativo. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, inexecução e extinção. Licitação: conceito, finalidade, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, anulação e revogação (Lei 8.666/93 e Lei 14.133/2021). Comunicações Oficiais. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos ficticios. Rotinas e Processos Administrativos.