DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Incluir o Anexo 4 ANEXO 4 - CUMPRIMENTO DA RESERVA LEGAL PARA CANDIDATOS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, AUTODECLARADOS PRETOS E PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD), POR CARGO/ÁREA, PARA AS VAGAS QUE VIEREM A SURGIR AINDA NA VALIDADE DO CONCURSO, OBSERVADO EM TODO CASO O ITEM 3.2, ITEM 3.3 E O QUADRO DE VAGAS . .Vaga .Lista . .1 .Ampla concorrência . .2 .Pretos e Pardos . .3 .Ampla concorrência . .4 .Ampla concorrência . .5 .PcD . .6 .Pretos e Pardos . .7 .Ampla concorrência . .8 .Ampla concorrência . .9 .Ampla concorrência . .10 .Pretos e Pardos . .11 .Ampla concorrência . .12 .Ampla concorrência . .13 .Ampla concorrência . .14 .Pretos e Pardos . .15 .Ampla concorrência . .16 .Ampla concorrência . .17 .Indígena . .18 .Pretos e Pardos . .19 .Ampla concorrência . .20 .Ampla concorrência . .21 .PcD . .22 .Pretos e Pardos . .23 .Ampla concorrência . .24 .Ampla concorrência . .25 .Quilombola . .26 .Pretos e Pardos . .27 .Ampla concorrência . .28 .Ampla concorrência . .29 .Ampla concorrência . .30 .Pretos e Pardos E assim por diante... X. MANTER os demais itens inalterados TANARA LAUSCHNER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS LORRAN COSTA DE ANDRADE. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 126/2024-S. Firmado em 17/07/2024. Rescindir a partir de 27/02/2026. Assinado em 03/03/2026. LUCAS LORRAN COSTA DE ANDRADE - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 6/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a INOV A SIMPLES (I.S), CNPJ: 46.232.493/0001-96. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/02/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Igor Araujo Pinto, Diretor Executivo da INOVA SIMPLES (I.S). Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 8/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ: 05.561.701/0001-01. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Regina Celia Rodrigues Damaso, Coord. Adm. Pessoal da PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 10/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a AC MOBILI ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 17.704.228/0001-65. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ana Cristina Batista Lopes, Arquiteta e Urbanista da AC MOBILI ARQUITETURA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 11/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o MUNICIPIO DE MANICORÉ, CNPJ: 04.197.166/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/02/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lúcio Flávio do Rosário, Prefeito do município de Manicoré. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 9/2026 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre do ano de 2026 no curso de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências - PPG G EO. Período de Inscrições: 17/04/2026 a 29/04/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 503/2022. Nº Processo: 23106.052612/2021-38. Inexigibilidade. Nº 21008/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de uso da licença do sistema de extração e gestão estratégica de informações de diversas bases de dados nacionais e internacionais em ct&i - plataforma stela experta (versão standard), por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993;. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.957,13. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106.028673/2024. , publicada no D.O.U de 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio agropecuário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo atividades de manejo animal, manutenção agropecuária e operação de máquinas agrícolas, incluindo o fornecimento dos materiais, insumos e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços, devidamente dimensionados e quantificados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2026) 154040-15257-2026NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.017240/2026-16. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Viver Bem Corretora de Seguros e Previdência LTDA (CNPJ nº 33.344.742/0002-74). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 26/02/2026 a 25/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Romielia Rodrigues Duarte (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.014105/2026-19. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KELLY TAVARES FOTOGRAFIAS LTDA (CNPJ nº 43.336.628/0001-75). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências