DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA - CAMPO (CNPJ nº 20.512.356/0001- 11). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 26/02/2026 a 25/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Teixeira de Melo (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - PROCESSO Nº 23106.120567/2025-85 A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 020/2026 do Processo Seletivo Simplificado Unificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025: FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE, ECONOMIA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (FACE) ¸Área: Administração Pública GUILHERME GOMES VIEIRA (8,64); 2. JULIANA MARIA DE ARAUJO (8,48); 3. VIVIAN DOS SANTOS MIRANDA (8,18). FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EM ENGENHARIA (FGA) ¸Área: Matemática / Matemática Discreta e Combinatória JULIO MARCELO REIS (7,70). FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS EM SAÚDE (FCTS) ¸Área: Saúde Coletiva (Subárea: Saúde e Sociedade) NATALIA ALMEIDA BEZERRA (8,32); 2. DAPHNE SARAH GOMES JACOB MENDES (7,84). FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FE) ¸Área: Educação Infantil LUCIMARA GOMES OLIVEIRA DE MORAIS (8,5). FACULDADE UNB PLANALTINA (FUP) ¸Área: Genética PATRICIA SANAE SUJII (8,9). ¸Área: Química e áreas afins RAFAEL GONÇALVES DE SOUSA (7,72). ¸Área: Ciências Sociais e Humanas ELISEU MOREIRA SERRA DA SILVA (7,20); 2. LESLYE BOMBONATTO URSINI (6,14). INSTITUTO DE LETRAS (IL) ¸Área: Letras, Linguística, Subárea: Linguística Aplicada Não houve candidatos aprovados. PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL" do "DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO", publicado no dia 02/03/2026 (segunda-feira), na página 88 da edição nº 40 do Diário Oficial da União (DOU), onde se lê: "Visa estabelecer um programa de desenvolvimento de tecnologia Apple com o nome de Apple Developer Academy ("Programa") abrangendo a qualificação e treinamento de recursos humanos da Universidade e estudantes universitários e a utilização de instalações e equipamentos da Universidade. Conforme as diretrizes estabelecidas no instrumento e no Plano de Trabalho aprovado. Partícipes: FINATEC, APPLE E A UNB.", leia-se: "Estabelecer programa de desenvolvimento de tecnologia Apple, sob a denominação "Academy Coding Curriculum" ("Projeto"), abrangendo a qualificação e o treinamento de recursos humanos da Universidade e de estudantes universitários e a utilização de instalações e equipamentos da Universidade, conforme as diretrizes estabelecidas no instrumento e no Plano de Trabalho aprovado. Partícipes: FINATEC, APPLE E A UNB.". DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL (nº do Processo: 23106.030198/2025-30) Entre UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001- 43 E EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, com Estatuto aprovado pela 29ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2025 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de abril de 2025, Edição 81, Seção 1, páginas 267, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001- 10 Objeto: Estabelecer as condições para a transferência pela UnB à Embrapa dos Materiais Biológicos para execução de ensaios do projeto "Produção e aplicação de enzimas como ativo na bioeconomia". Fundamentação Legal: Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, regulamenta a Lei nº 13.123 (Marco Legal da Biodiversidade) Vigência: 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.023891/2024-65. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMAN. Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de concurso público, para provimento de cargos efetivos de técnico administrativos de nível médio e superior para integrarem o quadro de pessoal da Universidade Federal do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 149.498,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.003175/2026-23. Dispensa Nº 16/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.853.235/0001-42 - CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/03/2026 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 644.513,90. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 113, DE 27 FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, na Resolução Conjunta Consun-Consepe UFCSPA n° 2, de 31 de março de 2022, e na Instrução Normativa PROGESP/Reitoria UFCSPA n° 9, DE 06 DE MARÇO DE 2024, torna público que estarão abertas, no período de 09/03/2026 a 20/03/2026, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento: DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA Área de Conhecimento: Psicologia Organizacional e do Trabalho e Avaliação Psicológica Vagas: 01 Regime de Trabalho: 40h Requisitos Específicos: Graduação em Psicologia E Mestrado em Psicologia E/OU Doutorado em Psicologia. Processo: 23103.026296/2025-01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES Área de Conhecimento: Pedagogia Vagas: 01 Regime de Trabalho: 40h Requisitos Específicos: Graduação em Pedagogia E Doutorado em Educação. Processo: 23103.001794/2026-13 DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA Área de Conhecimento: Geriatria Vagas: 01 Regime de Trabalho: 40h Requisitos Específicos: Graduação em Medicina E Residência Médica em Geriatria reconhecida pelo MEC ou Título de Especialista pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Processo: 23103.001824/2026-91 Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 09/03/2026 (segunda-feira), e terminando no dia 20/03/2026 (sexta-feira). Levando em consideração as nomeações realizadas no Edital anterior (Edital 109/2025), as nomeações referentes aos processos seletivos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (03 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência conforme a ordem e os critérios constantes e estabelecidos na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, conforme descrito abaixo: 49º nomeado: ampla concorrência; 50º nomeado: pessoas com deficiência; 51º nomeado: ampla concorrência. . .Cargo .Total de Vagas .AC .PAPPs .PCDs .Quilombolas .Indígenas . .Professor Substituto do Magistério Superior .3 .2 .0 .1 .0 .0 Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência. ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ