DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400083 83 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.667/03 e 15.141/25 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003 e 02/06/2025, respectivamente; o Decreto no 6.944, de 21/08/2009, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 39/08, de 11/09/2008 e nº 34/20, de 06/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis e às normas contidas neste Edital, disponível na página eletrônica da UFPI: ufpi.br/editais, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Educação Física- DEF; ÁREA DE SELEÇÃO: Educação Física; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Educação Física, com Mestrado e/ou Doutorado na Área 21 ou áreas afins à Saúde; REMUNER AÇ ÃO BÁSICA: 4.326,60; TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 108,16; INSCRIÇÕES: Serão realizadas do dia 03/03/2026 ao dia 07/03/2026, das 08h00 às 18h00 (horário de Brasília), conforme disposto no Anexo I, deste edital, e exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], identificando-se o assunto, com documentos anexados em arquivo único, no formato PDF. ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO Diretor do CCS/UFPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23116.000471/2022-30. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.221.336/0001-59 - PROCELL SERVICE SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica alterada a razão social da contratada, passando de Procell Service Vigilância, Portaria e Limpeza LTDA para Procell Service Segurança LTDA, sem ocorrer alteração do CNPJ, de acordo com o art. 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809.516,84. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 8, DE 3 DE MARÇO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 46/2025 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 46, de 4/11/2025 - Publicado no DOU em 10/11/2025 Processo nº 23116.016956/2025-98 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA . .Marcelo de Ávila Barreto .7,03 .1º . Escola de Engenharia - EE Metrologia Mecânica; Introdução à Pesquisa Experimental. .Maurício Diogo da Silva .6,92 .2º . . . .Kamille Vieira Machado .7,73 .3º MÁRCIO LUÍS SOARES DE BRITO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie n.º 05/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: REIJANO DA SILVA SOUZA CPF: 706. XXX.XXX-04. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: 3.090,43 (Três mil, noventa reais e quarenta e três centavos)+ auxílio alimentação + retribuição por titulação. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25.02.2026 Processo: 23118.000724/2026-89 EXTRATO DE RESCISÃO Nº 40/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.014240/2025-36 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : Bruno de Souza Barreto OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 06.03.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 216, 12 de novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.013722/2025-79 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: HÉVERSON DUARTE DE SOUZA CFP: 920.XXX.XXX-34 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, a partir de 11.03.2026 (Período de 11.03.2026 a 10.07.2026) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014839/2025-70 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: LUCIANA DA LUZ PEREIRA CPF: 011. XXX.XXX-9 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, a partir de 30.02.2026 (Período de 30.02.2026 a 30.05.2026) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.007707/2025-91 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: GILSON ELY CHAVES DE MATOS CFP: 008.XXX.XXX-13 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, a partir de 08.03.2026 (Período de 08.03.2026 a 08.07.2026) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.013499/2025-31. Dispensa Nº 217/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestar serviço de apoio a gestão administrativa e financeira para atender as ações do projeto saberes indígenas nas escolas, núcleo ufrr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.022470/2025-40. Dispensa Nº 237/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestar serviço de apoio à gestão administrativa e financeira do projeto bolsaformação/mulheres mil, (ted) nº 15.795. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 234.720,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.005631/2024-50. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atendimento da ufrr. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 7.289,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009944/2025-68. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 32.986.160/0001-48 - VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de solução integrada de segurança (sistema antifurto), gestão (inventário de acervo) e autoatendimento(autoempréstimo) para as bibliotecas da universidade federal de roraima - ufrr. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 48.930,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.025728/2025-60. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Monitor sobressalente. Configuração base: ela 23.8 polegadas/ tecnologia led / resolução 1920 1080 a 60 hz / formato de tela 16:10 ou 16:9 / regulagem / ajustabilidade da tela / garantia 60 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 90.720,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 34.792.077/0001-63 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 274 (setenta quatro) diplomas no período de 03/02/2026 a 03/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRR02 - 4304, 4305, 4306, 4307, 4308, 4309, 4310, 4311, 4312, 4313, 4314, 4315, 4316, 4317, 4318, 4319, 4320, 4321, 4322, 4323, 4324, 4325, 4326, 4327, 4328, 4329, 4330, 4331, 4332, 4333, 4334, 4335, 4336, 4337, 4338, 4339, 4340, 4341, 4342, 4343, 4344, 4345, 4346, 4347, 4348, 4349, 4350, 4351, 4352, 4353, 4354, 4355, 4356, 4357, 4358, 4359, 4360, 4361, 4362, 4363, 4364, 4365, 4366, 4367, 4368, 4369, 4370, 4371, 4372, 4373, 4374, 4375, 4376, 4377, 4378, 4379, 4380, 4381, 4382, 4383, 4384, 4385, 4386, 4387, 4388, 4389, 4390, 4391, 4392, 4393, 4394, 4395, 4396, 4397, 4398, 4399, 4400, 4401, 4402, 4403, 4404, 4405, 4406, 4407, 4408, 4409, 4410, 4411, 4412, 4413, 4414, 4415, 4416, 4417, 4418, 4419, 4420, 4421, 4422, 4423, 4424, 4425, 4426, 4427, 4428, 4429, 4430, 4431, 4432, 4433, 4434, 4435, 4436, 4437, 4438, 4439, 4440, 4441, 4442, 4443, 4444, 4445, 4446, 4447, 4448, 4449, 4450, 4451, 4452, 4453, 4454, 4455, 4456, 4457, 4458, 4459, 4460, 4461, 4462, 4463, 4464, 4465, 4466, 4467, 4468, 4469, 4470, 4471, 4472, 4473, 4474, 4475, 4476, 4477, 4478, 4479, 4480, 4481, 4482, 4483, 4484, 4485, 4486, 4487, 4488, 4489, 4490, 4491, 4492, 4493, 4494, 4495, 4496, 4497, 4498, 4499, 4500, 4501, 4502, 4503, 4504, 4505, 4506, 4507, 4508, 4509, 4510, 4511, 4512, 4513, 4514, 4515, 4516, 4517, 4518, 4519, 4520, 4521, 4522, 4523, 4524, 4525, 4526, 4527, 4528, 4529, 4530, 4531, 4532, 4533, 4534, 4535, 4536, 4537, 4538, 4539, 4540, 4541, 4542, 4543, 4544, 4545, 4546, 4547, 4548, 4549, 4550, 4551, 4552, 4553, 4554, 4555, 4556, 4557, 4558, 4559, 4560, 4561, 4562, 4563, 4564, 4565, 4566, 4567, 4568, 4569, 4570, 4571, 4572, 4573, 4574, 4575, 4576, 4577] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrr.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Boa vista, 3 de março de 2026. ACÁCIA DUARTE Diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico