DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400084 84 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 1/2026 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para realizar a organização com possibilidade de captação de recursos de outras pessoas jurídicas para custeio das despesas referentes à realização da corrida UFSCar 2026. Local: Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos. Data do credenciamento: A partir da publicação do Edital até 04/03/2026. Autoridade responsável pelo Edital de credenciamento: Edna Hercules Augusto. Data da assinatura do edital: 03/03/2026. EDNA HERCULES AUGUSTO Pró-Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Medicina; Subárea: Saúde Coletiva, realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (subedital 00125.19) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002552/2025-57: Listagem geral: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .ELAINE GOMES DA SILVA .9,35 .1º . .DANIEL VANNUCCI DOBIES .9,33 .2º . .BRUNA FERNANDA DO NASCIMENTO JACINTO DE SOUZA .9,20 .3º . .JORDAN PRAZERES FREITAS DA SILVA .8,92 .4º . .SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA ROSSIGNOLO .8,48 .5º . .GUSTAVO VIOTTO GONÇALVES .7,76 .6º Listagem cotas para pessoas pretas ou pardas: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .BRUNA FERNANDA DO NASCIMENTO JACINTO DE SOUZA .9,20 .1º . .IOLANDA KARLA SANTANA DOS SANTOS .7,19 .2º Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154069 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23122.023120/2021-37. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022, por 3,5 (três e meio) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2026 a 30/06/2026. Vigência: 16/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.483,68. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154421 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23402.031175/2024-17. Dispensa. Nº 88/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é alteração do plano de trabalho e prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato nº 03/2025. Vigência: 21/03/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.297,55. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154421 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23402.019646/2022-57. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação do contrato n° 036/2024-univasf. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.781,27. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900340/2026-06. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 45.365.558/0001-09 - VITTIAS.A. Objeto: Análise do perfil de metabólitos secundários produzidos por uma cepa de bactéria do gênero streptomyces", da empresa vittia s.a. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/03/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 30.500,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914672/2025-89. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 05.071.622/0001-24 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto 'criação do centro de conservação de primatas da mata atlântica na universidade federal de viçosa, minas gerais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23114.914766/2021-24. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.858.930/0001-10 - ADILERSON BITENCOURT RESENDE 04596410690. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 0019/2022.. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.242,20. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23114.905018/2021-51. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 20/02/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.560,11. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23114.917756/2021-41. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste, repactuação de preços e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 23/02/2026 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.702,56. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 23114.901339/2025-18. Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento a adoção de novo cronograma físico-financeiro e reajustar os preços contratados de etapas de serviços do contrato n.º 119/2025. Vigência: 27/02/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.221.641,86. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação: 23114.901890/2026-34. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Curso de Formação em Acupuntura Auricular", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 184.750,00. Declaração de Dispensa em 02/03/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 02/03/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 55/2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital Complementar nº 55, de 9 de fevereiro de 2026, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos eletivo Simplificado para Área/Disciplina: Zoologia /Taxonomia dos Grupos Recentes, do Departamento de Zoologia, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 29, seção 3, página 154 em 11 de fevereiro de 2026, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: No item 9.2.5, onde se lê 9.2.5. O tema da prova escrita será sorteado de uma lista de, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 10 (dez) pontos, elaborada pela Comissão Examinadora a partir do programa constante no Anexo I deste Edital; Leia-se: 9.2.5. O tema da prova escrita será sorteado, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo,10 (dez) pontos, de uma lista elaborada pela Comissão Examinadora a partir do programa constante no Anexo I deste Edital; JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E PORTAL DO ESTÁGIO LTDA. (CNPJ: 31.581.502/0001-87). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr.ª. Emanuelly Mendes Cunha dos Santos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) EABAX CURSOS LIVRES LTDA.. (CNPJ: 10.570.840/0001-43). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr.ª. Tathiana Tavares Couto.